MARINA BARBOSA – Poder 360
A Receita Federal informou nesta 5ª feira (20.mai.2021) que apenas 23% das micro e pequenas empresas brasileiras adiaram o pagamento de impostos em abril. O diferimento dos tributos do Simples Nacional foi permitido no fim de março para mitigar o impacto da pandemia de covid-19 no setor produtivo.
De acordo com o Fisco, há 6,4 milhões de empresas cadastradas no Simples Nacional, mas só 1,5 milhão aderiram ao diferimento de impostos. Por isso, a arrecadação do segmento foi positiva em abril.
Em abril de 2021, a arrecadação dos tributos federais, estaduais e municipais que integram o Simples Nacional somou R$ 6,075 bilhões. É uma alta real (descontada a inflação) de 76,22% em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril de 2020, o diferimento também estava em vigor e teve uma adesão maior, por isso a arrecadação do Simples foi de R$ 3,447 bilhões.
No acumulado de janeiro a abril de 2021, o Simples Nacional arrecadou R$ 35,276 bilhões. O dado representa uma alta real de 7,24% ante o mesmo período de 2020. O resultado do programa de diferimento de impostos das micro e pequenas empresas foi apresentado durante a apresentação dos dados da arrecadação federal.
“Das 6,4 milhões de empresas, só 1,5 milhão usaram a prerrogativa do diferimento, o que significa que elas estão preferindo pagar impostos e ficar em dia com os impostos em vez de saírem para o diferimento”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, falou que “77% dos contribuintes do Simples e do MEI optaram por fazer o pagamento em abril, o que demonstra que de fato estavam em situação confortável e suficiente para assegurar o ingresso no mês de abril, sem necessitar recorrer a esse diferimento”.
O diferimento de impostos do Simples Nacional foi permitido nos meses de abril, maio e junho. Todo o tributo que não for pago nesse período deve ser quitado pelas micro e pequenas empresas a partir de julho, em até seis parcelas.
ARRECADAÇÃO
Em abril, o governo arrecadou R$ 156,8 bilhões. Foi o melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995. Para Guedes, o resultado da arrecadação mostra um “quadro de melhoria geral no nível de atividade econômica”. Eis a íntegra do relatório (962 KB) e da apresentação (935 KB).
