Atuação Legislativa

Abertura dos trabalhos legislativos 2022 é destaque da semana

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Texto: Assessoria Parlamentar FENACON

No programa desta sexta-feira (4/2), o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato analisou a primeira semana do Ano Legislativo.

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, na última quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais e também a defesa da democracia.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou esperar um ano “politicamente complexo” e de muito trabalho. Ele ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de outubro.

Após a sessão solene, a Câmara dos Deputados iniciou a primeira sessão deliberativa com a aprovação do projeto que cria incentivo tributário para empresas que doarem a institutos que desenvolvam pesquisas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 1208/21, de autoria do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). A proposta será enviada à sanção presidencial.

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