Acordo de redução de salário e suspensão de jornada e volta do auxílio emergencial estão entre as medidas

Marina Barbosa – Correio Braziliense

Brasília – Diante do agravamento da pandemia de COVID-19, o governo federal deve reeditar nos próximos dias medidas emergenciais que tentam atenuar o impacto econômico do novo coronavírus.

A ideia é retomar os acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho, liberar a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e divulgar as datas de pagamento do novo auxílio emergencial ainda nesta semana. As medidas que prometem ajudar as empresas, os aposentados e os trabalhadores brasileiros já foram utilizadas no ano passado e vêm sendo prometidas há semanas pelo ministro da Economia, PauloGuedes.

Mas devem sair só agora porque o governo estava aguardando a aprovação do Orçamento para checar o que poderia ser colocado dentro da peça orçamentária.

Técnicos da equipe econômica já admitem, no entanto, que apenas o 13º salário dos aposentados e pensionistas vai caber dentro do teto de gastos, já que o Orçamento foi alvo de remanejamentos e manobras na tramitação do Congresso Nacional, na semana passada. A antecipação do 13º salário do INSS não representa um gasto extra para o poder público, apenas uma mudança do fluxo de pagamentos. Por isso, deve ser confirmada nos próximos dias, assim que o governo terminar os ajustes necessários ao Orçamento.

Segundo o ministro Paulo Guedes, a medida vai liberar R$ 50 bilhões, nos próximos dois meses, “para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”.

Aposentados e pensionistas já calculam, no entanto, que o dinheiro só deve cair na conta no fim de abril, já que o 13º salário costuma ser pago junto com o benefício mensal do INSS, liberado sempre nos últimos cinco dias do mês.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Já a primeira parcela do novo auxílio emergencial começa a ser paga no início da próxima semana, conforme indicou o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu liberar os primeiros pagamentos do benefício em 5 de abril.

Por causa disso, o Ministério da Cidadania promete divulgar nesta semana o calendário de pagamentos do novo auxílio, que deve atender 42,5 milhões de famílias nos próximos quatro meses, com parcelas que vão variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da formação familiar.

O cronograma foi elaborado com a Caixa Econômica Federal, que vai coordenar os pagamentos do auxílio novamente, por meio do aplicativo Caixa Tem. Ainda nesta semana, deve ser retomado o programa que permite acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução salarial, o BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). A volta dos acordos foi acertada diante da pressão dos empresários do setor de serviços, que não conseguem manter suas atividades funcionando. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por exemplo, diz que, como estão com as portas fechadas em muitas cidades do país, muitos empresários do setor não conseguirão pagar todo o salário de março de seus funcionários, na próxima semana.

Por isso, a medida provisória que vai permitir novos acordos de redução salarial já está na Presidência da República e aguarda apenas a assinatura do presidente Bolsonaro para ser publicada, o que pode ocorrer ainda hoje ou amanhã.

Os acordos de redução salarial vão vigorar nos próximos quatro meses, assim como o auxílio emergencial. A expectativa é que cerca de 3 milhões de trabalhadores entrem no programa, que evitou quase 10 milhões de demissões em 2020.  O recurso deve ser liberado por um crédito extraordinário, não sujeito ao teto de gastos, pois não coube no Orçamento. Para não ter que assumir mais essa dívida, a equipe econômica pensou em tratar o BEM como uma antecipação do seguro-desemprego, mas a ideia foi criticada pelo próprio governo.

Por isso, vinha pensando em financiar o programa com os recursos do abono salarial, cujos pagamentos foram adiados para 2022 por causa de irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Essa proposta, no entanto, foi frustrada pelo Congresso, que preferiu destinar esses valores para emendas parlamentares.