Ministro da Economia antecipou que está trabalhando para renovar o Pronampe e que novas políticas de proteção ao emprego devem ser anunciadas em breve

Em sua participação na reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa nesta quinta-feira (11/3) – ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro – o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a importância dos pequenos e médios negócios para o Brasil. “A micro e a pequena empresa são a coluna vertebral de uma economia”, ressaltou.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro destacou as medidas do governo federal em defesa dos pequenos e médios empresários e, em especial, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “O Pronampe não ajudou a mim nem a você, e sim a mais de 10 milhões de trabalhadores em todo o Brasil”, destacou.

O ministro Paulo Guedes antecipou que está trabalhando para renovar o Pronampe e que o presidente da República deve anunciar em breve novas políticas de proteção ao emprego. Guedes também pontuou que a arrecadação de fevereiro foi um recorde histórico, confirmando a retomada da economia.

De acordo com o ministro, a economia voltou em V e já está começando a decolar de novo. Ele enfatizou a importância da vacinação em massa para o retorno seguro ao trabalho neste momento. “Temos que cuidar da saúde. A saúde em primeiro lugar. Sem ela não tem o trabalhador, não tem a pequena e média empresa, não tem a economia”, disse.

A reunião foi presidida pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), que, na abertura do encontro, comemorou os avanços obtidos, como a Empresa Simples de Crédito que, segundo ele, foi um sonho concretizado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Nós queremos democratizar e baratear o crédito. Hoje já temos 800 mil empresas simples de crédito instaladas no Brasil, emprestando dinheiro para o município, para o pequeno e microempresários”, ressaltou.

O senador também salientou a importância do Pronampe como instrumento de apoio ao micro e pequeno empresário, que está à frente de 98% de todas as empresas do Brasil, sustenta 58% dos empregos formais e representa 28% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “O Pronampe já emprestou R$ 37, 5 bilhões para micro e pequenos empresários. Um programa nunca sonhado ou alcançado, pois até então o microempresário tinha, inclusive, dificuldades de falar com o gerente. E com esse programa ele não só teve acesso ao crédito como também um prazo alongado e com juros decentes, para que pudesse socorrer seu negócio”.

Retomada econômica

O ministro Paulo Guedes também comentou o desempenho da economia brasileira durante a pandemia. “Tivemos, do ponto de vista econômico, muito sucesso no combate à crise. As organizações internacionais previam inicialmente uma queda de quase 10% do nosso PIB, mas o Brasil caiu 4%. Criamos 140 mil empregos formais durante essa crise. Temos que agradecer ao Congresso reformista que tem nos auxiliado”, disse Paulo Guedes.

Em sua fala, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, reforçou a relevância das várias forças-tarefas que foram trabalhadas desde o início da pandemia. “Recebemos 3.100 pleitos do setor produtivo, boa parte afetando diretamente 98,5% de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de micro e pequenas empresas. Conseguimos atender 1.600 desses pleitos, a maioria em parceria com o Congresso Nacional, e outras também infralegais no âmbito do Poder Executivo. Essas forças-tarefas foram reativadas agora para que nós, nesse momento em que a pandemia voltou a crescer, tenhamos a mesma agilidade para atender aos pleitos do setor produtivo e que tenhamos o mínimo de impacto no emprego”, observou.

Da Costa falou ainda do Brasil Mais, um programa do governo federal em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que vai chegar a mais de 1 milhão de empreendedores no Brasil até 2022, de forma digital, e a mais de 100 mil de forma presencial.

“Já chegamos, em três semanas do programa, a 22 mil empresas atendidas. Mas vamos passar de 100 mil empresas até o ano que vem. Com apoio para capacitação, melhoria gerencial e de produtividade e a digitalização no trabalho. Se fizermos isso vamos ter o país número 1 em apoio à micro e pequenas empresas, para que elas se modernizem. Essa é uma marca de transformação, para que o Brasil gere emprego e renda”, finalizou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Assista ao 1° Encontro 2021 da Frente Parlamentar da MPE:

Fonte: Ministério da Economia