Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão

Nesta terça-feira (20/02), o jornal “Empresas e Negócios” publicou um artigo onde o Diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, opina sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil.

A discussão é polêmica e acontece desde 1995, quando foi apresentado o primeiro projeto de lei (PL) sobre o tema. Recentemente, o assunto ganhou força e a aprovação no Congresso se tornou uma possibilidade real.

Apesar de ser uma medida indicada para promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos funcionários, Chamun aponta dificuldades que precisam ser consideradas, como baixa produtividade, baixo investimento, alta burocracia e o sistema tributário. Além disso, as micro e pequenas empresas ficam em desvantagem por possuírem uma capacidade menor de investimento.

O PL 1.105/2023 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução da jornada de trabalho, diária ou semanal, sem redução da remuneração, mediante acordo ou convenção coletiva.

“Não há como falar em redução de jornada de uma maneira isolada, sem tratarmos do controle e acompanhamento da produtividade e no tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas”, diz Diogo Chamun.

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