O diretor da FENACON, Diogo Chamun, participou do Seminário “Lei de Liberdade Econômica: um instrumento para impulsionar a economia dos municípios”, no Maranhão, ao lado de especialistas renomados na área.

O evento foi organizado pela Secretaria de Indústria e Comércio, por meio do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema), nesta terça-feira (11/07), e teve como finalidade esclarecer as vantagens asseguradas pela legislação, mais precisamente da Lei nº 13.874/2019, e uma forma de incentivar os gestores municipais a implementarem a lei em suas cidades.

Chamun explicou que se trata de uma lei federal que traz diretrizes para desburocratizar o empreendedorismo. “O foco é a abertura de empresas com o intuito de alavancar a economia, gerar emprego e renda. Os estados e municípios devem, agora, regulamentar no mesmo sentido, contemplando as suas características locais. É uma excelente iniciativa. O nosso papel é incentivar os gestores públicos a aderir e pôr em prática a lei. O Maranhão está em 9º lugar no ranking nacional. A posição é boa, mas sempre há espaço para melhorar e devemos incentivar essas melhorias”, disse o diretor da FENACON.

Ainda segundo ele, a média nacional para abertura de uma empresa são 30 horas. O Maranhão tem 14h em média, e São Luís, 7h em média. “A cidade mais ágil leva menos de 1 hora. É preciso melhorar esse ambiente sempre com foco na sociedade”, disse Chamun.

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