Postado em 10/05/2017 - Fonte: DCI - SP - Por: Abnor Gondim

Votações das reformas devem ser concluídas só no segundo semestre

Temer se reuniu com 19 dos 22 senadores da bancada do PMDB

Desavenças na base fazem patinar, no Senado, as mudanças na CLT e podem travar a reforma previdenciária na Câmara; ampliar prazos ameaça recesso e a aprovação das matérias

Brasilia - As reformas trabalhista e previdenciária correm o risco de ter suas votações concluídas apenas no segundo semestre deste ano em razão de desavenças na base aliada do presidente Michel Temer.

Quando mais tempo a base aliada demora para acelerar a tramitação das mudanças mais espaços ganham aliados para pressionar por barganhas e as centrais sindicais para mobilizar protestos.

O cenário ameaça colocar em dúvida a aprovação das matérias, levando em conta a alta desaprovação do governo do presidente Temer e a nova onda de protestos dos sindicalistas a partir da próxima semana em Brasília.

Para o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a matéria deve levar entre 45 a 60 dias para ser votada em plenário, o que fica muito próximo do início do recesso parlamentar.

"Esse é um prazo muito razoável para a discussão da matéria em audiências públicas e sessões em três comissões", disse, referindo-se ao fato de que o projeto será também analisado pelas comissões de Assuntos Sociais (ainda sem relator) e pela de Assuntos Econômicos, cujo relator é o próprio líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). Por isso, o líder Jucá já articula a suspensão do recesso parlamentar em meados de julho para assegurar a votação das reformas, embora negue oficialmente a relação entre as duas reformas.

Prioridade para reformas

Após reunião com o presidente Temer, nesta terça-feira (9), Jucá apontou que os senadores aliados não querem seguir o ritmo acelerado adotado pelo presidente da Câmara. Mais recolocou e aprovou em "segundo turno" pedido de urgência que já havia sido rejeitado pelo plenário. Segundo Jucá, será apresentado pedido de urgência apenas depois de a reforma trabalhista ser aprovada pelas comissões em que está sendo analisada.

O parlamentar não quis estimar uma data para a aprovação do projeto. Segundo Jucá, o texto será levado a plenário "quando estiver maduro".

A declaração foi dada após reunião, de cerca de duas horas, entre 19 dos 22 senadores da bancada do PMDB no Senado e o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Trabalho, Ronaldo Nogueira, da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

"Na hora que for para o plenário, é preciso, e eu farei um requerimento de urgência [...], porque o requerimento de urgência no plenário dá margem, se for preciso, a fazer algum tipo de emenda. E ela poderá ser feita e votada direto no plenário, para facilitar a votação", afirmou Jucá. O líder tem afirmado a interlocutores que a demora na votação das reforças é mal vista pelo mercado e corrói a credibilidade do governo brasileiro para a retomada dos investimentos e da própria economia nacional.

Em contrapartida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prefere esperar a conclusão da reforma trabalhista no Senado para levar a plenário a reforma da Previdência, cujos destaques foram rejeitados ontem em comissão.

A ideia do governo é colocar a matéria em votação até a próxima semana. O primeiro vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), anunciou declaração de guerra aos aliados, porque o Palácio do Planalto ainda não tem os 308 votos mínimos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Casa, na próxima semana.

"Vamos fazer uma guerra para aprovar a reforma. Valem cargos, emendas e projetos para os estados", comentou o parlamentar gaúcho.

MP da terceirização

Novo adversário do governo , o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), participou da reunião, mas não se declarou afinado com as propostas. A ideia do governo é enquadrá-lo ou destituí-lo do cargo. Ou tentar a reaproximação. Por isso, na reunião, Temer prometeu editar uma medida provisória (MP) para complementar a lei da terceirização irrestrita, alvo de crítica de Renan.

A ideia é evitar alterações na reforma trabalhista, o que provocaria a volta da matéria à Câmara. Temer disse que a MP vai incluir na reforma trabalhista pontos que ficaram de fora da lei, como a "pejotização", entre outros itens.

Para amenizar o clima de tensão interna na legenda, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), convidou os senadores para um jantar de reaproximação na noite dessa terça-feira. "A missão é unificar o partido", afirmou a parlamentar, que ainda não definiu quem vai ser o relator na Comissão de Assuntos Sociais, cuja presidência ela ocupa.

Abnor Gondim

 

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