Postado em 09/04/2020 - Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

Leia as notícias desta quinta-feira, 09 de abril

Brasília, 09/04/2020 - edição 4556

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara nem compete, todo mundo te respeita!" (Lao Tzu)

As instabilidades do portal inviabilizam o trabalho da classe contábil

 

FENACON disponibiliza e-book gratuito sobre à Covid-19 e impactos nas relações de trabalho

Objetivo é disseminar informações das medidas trabalhistas do governo para enfrentamento da crise

 

SESCAP-PR faz campanha de arrecadação para entidade assistencial

O Escritório Regional do SESCAP-PR em Cascavel realizou uma campanha de arrecadação de produtos de higiene e limpeza e cestas básicas

 

SESCON-RJ: Acordo Coletivo Emergencial

Entidade esta trabalhando para firmar os acordos necessários, visando o bem do setor contábil

 

147ª Reunião da Câmara Setorial de Contabilidade

SESCON-SP realiza reunião em live no Instagram no dia 13 de abril

 

Acit realiza primeira reunião virtual da nova diretoria

A Acit constituiu um comitê de crise interno, que depois foi ampliado com a inclusão do SINVAR, o COMDET, o SINCOESTE e o SESCAP-PR.

 

SESCON GF e Telini e Falk Advogados divulgam informações sobre a MP 936

O artigo apresenta algumas alternativas para a Manutenção de Emprego e Renda

 

SESCAP LONDRINA esclarece dúvidas sobre as obrigações prorrogadas

Vice-presidente Euclides Nandes Correia concedeu entrevista ao Programa Tarobá Cidade

 

Declaração do IRPF: SESCON-PA faz campanha de alerta aos contribuintes

SESCON-PA orienta aos contribuintes para que, o quanto antes, fiquem em dia com o Leão da Receita Federal.

 

Substituição Tributária do ICMS e ADRC ST Paraná são temas de curso on-line

A partir de quarta-feira, dia 08, esta disponível mais um curso on-line do SESCAP-PR

Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salário

Empréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas

 

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.

 

Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólio

Declaração deve ser apresentada até 30 de junho

Burocracia impede que o dinheiro chegue às microempresas, diz Afif

Afif falou ainda da necessidade de se utilizar fundos de aval como os do Sebrae, BNDES ou do Banco do Brasil

 

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida provisória extingue Fundo PIS-Pasep, mas não afeta abono salarial.

 

Caixa promete primeira parcela a informais em até cinco dias úteis

O prazo de cinco dias úteis começa a contar a partir do cadastramento

 

Empregador de doméstico também pode reduzir jornada e salário e adiar pagamento de impostos

Contrato pode ser suspenso por até dois meses, e salário diminuído por até três meses

 

Propostas estabelecem aumento temporário da CSLL de instituições financeiras durante pandemia

Conforme propostas, instituições financeiras pagarão contribuição maior sobre o lucro

 

É possível que as grandes empresas tenham de pagar mais impostos, diz presidente do Bradesco

Octavio de Lazari diz que País terá de fazer um novo ajuste para se recuperar após essa crise, e conta que demanda por crédito no banco chegou a subir 10 vezes com a pandemia

 

Líder da Minoria não quer votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Ele afirmou que a matéria não tem relação com a crise do coronavírus e pode interromper o ciclo de acordos

 

Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos

Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta nesta quarta-feira (8)

 

Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus

Essa é a opinião de advogados ouvidos pela ConJur.

 

Em 15 meses, Governo Federal atinge 600 serviços digitais

Acesso e soluções totalmente on-line facilitam a vida de brasileiros, proporcionando agilidade e baixo custo.

 

Auxílio emergencial de R$ 600 não será suficiente para sustento das famílias

Ana Carolina Rodrigues analisa ainda que a vulnerabilidade social e invisibilidade das camadas mais pobres interferem na aplicação de medidas como isolamento social

 

Governo federal zera imposto de importação de 41 novos itens contra coronavírus

Com nova lista, órgão informa que um total de 177 itens teve tarifa zerada

 

Decreto amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresas

Governo poderá assumir contrapartida para o recebimento do donativo, desde que não envolva compensação financeira

 

Pacote emergencial a estados tem acordo, mas endividamento preocupa deputados

Os estados poderão contrair mais dívidas em valores equivalentes a 8% da receita corrente líquida

 

Projeto corta pela metade tributos que incidem sobre consumo de pessoas carentes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 

Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio Exterior

Trata-se de uma Application Programming Interface (API) de interação entre os recintos e o Portal Siscomex.

 

CVM orienta intermediários sobre implementação do Acordo de Nível de Serviço (SLA)

Acordo permite que o investidor tenha informações sobre ações adotadas em períodos de instabilidade de plataforma e de atendimento em casos de contingenciamento

 

Setor de serviços volta a cair e registra -1% em fevereiro

Volume de serviços profissionais, administrativos e complementares caiu pelo terceiro mês seguido

 

Em fevereiro, produção industrial cresce em 11 dos 15 locais pesquisados

Os locais que mais influenciaram a alta nacional de 0,5% foram o Pará, com 7,2%, o Rio Grande do Sul, com 3,1% e o Paraná, com 2,1%

 

MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

Texto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos

 

ANS pede que operadoras de planos de saúde atendam inadimplentes até junho

Agência aprovou liberação de R$ 14,6 bilhão para operadoras

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PressRH

Isolamento imposto por coronavírus desregula sono, alimentação e trabalho

O isolamento social causado pela pandemia do coronavírus não tem mexido só nas áreas da saúde, economia e trabalho

 

Funcionários já começam a enfrentar a demissão remota

Mensagens chegam por WhatsApp ou por e-mail e profissionais se unem na busca por emprego

pressinter

Chile anuncia segundo pacote econômico de medidas por coronavírus

As medidas se somam ao programa de estímulo econômico de US$ 11,75 bilhões, equivalente a 4,7% do PIB chileno

AMAZONAS

Justiça suspende impostos federais de empresas no AM

 

RIO GRANDE DO NORTE

Com queda de 18% na arrecadação, governo do RN reduz repasses aos poderes

 

RIO GRANDE DO SUL

Executivo de Santa Maria altera data de vencimento de impostos municipais

 

PIAUÍ

Arrecadação do IPTU cai 50% em Teresina

 

MINAS GERAIS

Minas Gerais anuncia plano de R$ 1,1 bi para micro e pequenas empresas

Prefeitura de Bom Despacho prorroga prazos de pagamentos do IPTU, ISSQN e taxas de alvará

 

SÃO PAULO

Decreto prorroga pagamento do ISS em Presidente Prudente

Cubatão amplia prazos para pagamento de impostos

Vereadores de SP devem aprovar isenções de impostos durante a crise

Lojistas de shopping podem renegociar contratos na crise

 

PARANÁ

Deputados aprovam Estado de Calamidade Pública para Maringá e outras 37 cidades do estado

Vencimento do IPTU 2020 em Foz é suspenso até 23 de junho

 

GOIÁS

Goianos se aglomeram na porta da Receita Federal para regularizar o CPF e conseguir pedir auxílio emergencial

 

SANTA CATARINA

Blumenau flexibiliza taxas e impostos para alguns segmentos

 

DISTRITO FEDERAL

Devedores não serão inscritos na dívida ativa durante Estado de Calamidade em vigência

 

BAHIA

Sebrae está disponibilizando atendimento de consultoria online para os empreendedores

Bahia decreta prorrogação do pagamento de ICMS para MEIs e EPPs no estado

 

ALAGOAS

Prefeitura amplia medidas tributárias, prorroga vencimentos e suspende taxas

 

RIO DE JANEIRO

Prefeitura de Itaboraí prorroga vencimento de IPTU e outros tributos por conta do coronavírus

Prefeitura de Barra Mansa prorroga prazo de pagamento do ISS

 

CEARÁ

Empresas buscam alternativas e auxílio do Estado para sobreviver

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PressAgronegocios

Sancionada por Bolsonaro com cinco vetos, MP do Agro deve ampliar crédito em R$ 5 bilhões

Lei foi publicada na terça-feira (7/4), em edição extra do Diário Oficial da União

PressArtigos

A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?

Por Hugo de Brito Machado Segundo

 

Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins

Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal

 

E a contribuição do funcionalismo?

No debate sobre se os servidores deveriam ter redução salarial durante a crise do coronavírus, Manoel Pires e Samuel Pessôa, ambos do FGV-Ibre, tem visões opostas.

 

Crimes Tributários - impostos retidos na fonte e incentivos fiscais

Por Otávio Gargaglione

 

IRPF e DASN-SIMEI

O que o MEI deve declarar?

Pressjuridico

Juiz nega pedido de isenção de impostos municipais durante epidemia

As empresas alegam que a manutenção dos pagamentos poderia agravar a atual situação econômica em que se encontram.

 

Moratória de tributos estaduais põe em risco ação contra pandemia, diz TJ-SP

Presidente do TJ-SP, desembargador Pinheiro Franco derrubou sete liminares

 

Cervejarias não conseguem suspender pagamento de ICMS durante pandemia

A rede visava a isenção para conseguir pagar os salários dos funcionários.

 

Recuperanda consegue suspensão da exigibilidade do ICMS

Decisão é da Justiça de SP

 

Empresas conseguem na Justiça renegociar contratos

Maior demanda é para suspender ou reduzir alugueis

Presstecnologia

Abranet e Brasscom advertem que cobrar ICMS no comércio eletrônico é inconstitucional

Empresas de internet apontam inconstitucionalidade na medida aprovada em PL no Rio de Janeiro

 

Criptografia: espionagem do governo aparece como ameaça real no Brasil

Pesquisa global mostra que o País tem o segundo menor uso de criptografia entre os países pesquisados

PressclippingEDUCACAO

Educação domiciliar durante a quarentena tem sido desafio para pais

Escolas também estão se reinventando para continuar atividades

Presseventos

JUNHO

4 e 5 - Recife/PE - 13º Enescap

 

AGOSTO

21 - Nova Petrópolis/RS - 7º Egescon

 

SETEMBRO

25 - Curitiba/PR - 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

 

NOVEMBRO

15 a 18 - Balneário Camboriú/SC - 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

 

 

 

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