Postado em 06/12/2019 - Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

Leia as notícias desta sexta-feira, 06 de dezembro

Brasília, 06/12/2019 - edição 4479

 

"Antever sucessos é grandioso, antever insucessos, mais ainda." (Lúcia Maria Andrade Maia)

Reunião discute os benefícios e impactos do certificado digital ICP-Brasil

Encontro entre o INSTITUTO FENACON e o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia destaca a importância de um governo mais digital para a simplificação do ambiente de negócios 

 

SESCAP-PR e Sinconcam firmam parceria

A partir de agora, profissionais associados ao Sindicato dos Contabilistas de Campo Mourão (Sinconcam) terão à disposição uma ampla programação de eventos

 

Juceb promoverá treinamento sobre A Lei da Liberdade Econômica – Seus Impactos no Registro de Empresas

O treinamento é fruto da parceria entre o CRC-BA, SESCAP-BA, Sindiconta e Junta Comercial do Estado da Bahia – Juceb.

 

Presidente do SESCON-SP fala sobre reforma tributária em Guarulhos

Apresentação foi na Associação Comercial e Empresarial

 

SESCON GF faz promoção para comemorar 10 anos de Certificação Digital]

O sorteio ocorrerá no dia 10/02 ao vivo na sede do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS

 

Comitê Gestor de Arapongas realiza balanço das atividades de 2019

Agradecemos as entidades que em 2019 contribuíram para o desenvolvimento das ações do Comitê, entre elas o SESCAP-PR

Governo altera cronograma do eSocial

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial

 

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

“Vamos apresentar o novo modelo muito mais simplificado e desburocratizado e também vamos apresentar um novo modelo para micro, pequenos e médios empresários”

NETSPPED

CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

Aprovado em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8239/17, já aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial

 

70 entidades patronais e profissionais se unem contra unificação de PIS-Cofins

As 70 entidades publicaram um manifesto nesta quinta-feira (05/12) contra essa reforma que prevê uma alíquota única de 11% de PIS-Cofins

 

Reforma tributária pode elevar a produção do país em 10%, aponta IFI

Na coluna da Instituição Fiscal Independente (IFI), o economista Josué Pellegrini fala sobre a reforma tributária

 

Mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada, diz secretário da Economia

Segundo Marcelo Guaranys, para mexer na tributação teria que mexer também na tributação de empresas

 

Projeto que incentiva empreendedorismo feminino segue para a CAE

O poder público entenderá como empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte aquele que tenha pelo menos 50% do capital de micros e pequenas empresas detido por mulheres

 

Receita veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins

Para o Fisco, processos judiciais inviabilizariam uso de outros créditos por exportadoras

 

Governo lança guia para ajudar empresas a pagar menos impostos ao investir em inovação

O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais

 

Lei da Liberdade Econômica muda operações para os cartórios

A lei aumentou a validade jurídica dos documentos certificados digitalmente, que ganham cada vez mais espaço no cotidiano das empresas

 

Esperidião Amin destaca sanção da lei que autoriza sociedade de garantia solidária

O desafio agora, disse o senador, é ajudar o governo a regulamentar a lei dentro do prazo de 180 dias.

 

Reforma pode prever imposto menor para saúde, educação e transportes

Proposta para criação da Contribuição sobre Bens e Serviços deve estabelecer isenção parcial ou total para os três setores

 

Arbitragem tributária e execução fiscal serão debatidas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove seminário nesta segunda-feira (9) para debater o PL 4.257/2019

 

Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária

O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

 

Receita abre na segunda-feira consultas ao 7º lote do IR 2019; restituições somam R$ 700 milhões

Lote contempla 320.606 pessoas e será pago em 16 de dezembro

 

Caminhoneiros, empresários e governo discutem cálculo do frete

O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações

 

Fim de isenção de impostos da cesta básica rende mais R$ 24 a inscrito no Bolsa Família

Aumento da renda provocaria a redução do número de pessoas extremamente pobres em 1,25 milhão

 

CDH aprova dedução no IR para doações a fundos indígenas e de igualdade racial

A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

 

Tributos deixam ceia de Natal mais pesada

Carga tributária de produtos típicos para a ceia quase batem em 70%, de acordo com levantamento da ACSP

 

Bancos renegociam dívidas em atraso até esta sexta-feira

Além de facilidades para quitar débitos, os correntistas receberão orientações de educação financeira para conscientizá-los sobre o que ocasionou a sua inadimplência

 

Armadilhas podem gerar compras por impulso e endividamento

Propagandas abusivas e emboscadas do sistema financeiro criam ambiente propício ao elevado endividamento

 

Debate vê alternativas para elevar produtividade

Participantes de evento da FGV e do ?Estado? dizem que índice depende de novas reformas

 

Sem contar com BNDES, empresas captam R$ 440,8 bi no mercado de capitais em 2019

Anbima aponta que, em relação ao mesmo período do ano passado, o volume representa uma alta de 60,6%; fundos de ações são destaques entre os investidores

 

Poupança tem maior ingresso de recursos para novembro em dois anos

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5/12) pelo Banco Central

pressinter

Mercosul aumenta de US$ 500 para US$ 1.000 o limite para compra em bagagem

A assinatura ocorreu nesta quinta durante a cúpula dos chefes de Estado do Mercosul

 

Famílias cortam gastos no Japão após aumento de imposto

Os salários reais, entretanto, subiram pelo segundo mês consecutivo

ALAGOAS

Receita Federal notifica 6,5 mil empresas de AL com débitos no Simples Nacional

Empresas de qualquer tipo podem ser abertas de forma totalmente online em Alagoas

 

RIO DE JANEIRO

Secretaria de Fazenda lança parcelamento de ICMS diretamente pela internet

 

PARAÍBA

Contribuinte tem até esta sexta-feira para renegociar débitos com Prefeitura

 

CEARÁ

Comerciantes terão opção de parcelar pagamento do ICMS de dezembro

'Nenhuma presta', diz presidente da Fiec sobre reformas tributárias

Governo do Ceará assina convênio de cooperação técnica para facilitar vida dos cidadãos

Prefeitura de Crato oferece descontos em negociação de dívidas fiscais

Deputados aprovam anistia de dívidas antigas do IPVA no Ceará

 

PARÁ

Reunião anual da Jucepa debate políticas públicas para ações empreendedoras

 

MATO GROSSO

Sefaz deflagra operação de combate a fraudes em comércios varejistas

 

SÃO PAULO

CPI da Sonegação em SP pede indiciamento de mais de 100 diretores e executivos de bancos

Prefeitura oferece desconto para pagamento de dívidas

 

PIAUÍ

Jucepi e Divisa alinham ações para atualização do sistema Piauí Digital

 

DISTRITO FEDERAL

Junta Comercial passará a receber apenas documentos digitais

 

MINAS GERAIS

Câmara de Juiz de Fora aprova redução de 40% no ISSQN para autônomos

Ministério da Economia e governo de Minas promovem Fórum Regional de fortalecimento da Rede + Brasil

 

RIO GRANDE DO SUL

Com adesão de Rio Pardo, RedeSim passa a contar com 281 municípios no RS

 

PARANÁ

Lei da terceirização estimula criação de MEIs

 

UniFenacon02
PressAgronegocios

Trabalhadores rurais reclamam de demora na concessão de aposentadorias do INSS

A diretora de Benefícios do INSS reconheceu que há represamento de pedidos, mas afirmou que as providências já foram tomadas

 

Produtores rurais poderão recorrer à recuperação judicial

Projeto do senador Confúcio regulariza precedente aberto pelo STJ

DCTFWeb Anual deve ser entregue até dia 20

Na DCTFWeb Anual devem constar todos os dados sobre o 13º salário pago aos colaboradores. Declaração precisa ser enviada até o dia 20 de dezembro.

 

Despesas com pessoal e criatividade contábil

Por Fabrício Motta

 

Inadimplência tributária é crime? Análise dos recentes julgamentos do STJ

Por Luís Fernando Valim Soares de Mello

 

Simples endividado e empresários desqualificados

Por Gilson Aguiar

STJ decide que síndico isento de pagar condomínio não deve recolher Imposto de Renda

Caso é sobre advogado do Rio, mas decisão pode servir a outros processos.

 

Piauí, Paraíba e Maranhão têm as custas judiciais mais caras do país

DF, RN e SP possuem o acesso à Justiça menos oneroso, segundo criteriosa pesquisa migalheira feita ao longo dos últimos anos.

 

STF vai definir questão tributária que opõe indústria e Receita Federal

A exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins depende de decisão final do Supremo Tribunal Federal

 

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h.

 

Não é permitida a utilização dos créditos do IPI pelo estabelecimento filial equiparado a industrial por opção

Cada estabelecimento industrial da mesma pessoa jurídica é considerado um contribuinte e sujeito passivo autônomo

Presstecnologia

Lei de Informática: Governo vai mudar texto da Câmara no Senado Federal

Ideia é ter a nova Lei de Informática sancionada até 31 de dezembro, para entrar em vigência em 1º de abril.

 

Países do Mercosul reconhecerão assinaturas digitais mutuamente

Membros do Mercosul, os países vão facilitar ainda mais a relação com os nacionais e empresas do bloco

Pressmarketing

Como o Dadinho se mantém atual depois de 65 anos

O doce à base de amendoim segue no mercado com seu produto original e novas linhas como a criação do Dadinho zero adição de açúcares, na onda da alimentação saudável

PressRH

A decisão polêmica da loja que deu crachá para identificar funcionárias menstruadas

Crachás foram usados para identificar funcionárias em período menstrual em uma loja de departamento do Japão.

PressLivros

Controvérsias Jurídico-Contábeis

Com o objetivo de unir os profissionais da Contabilidade e do Direito para discussão das aproximações e dos distanciamentos derivados das relações entre as duas áreas, após nove anos, a série ganhará nova edição.

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