Postado em 18/01/2019 - Fonte: Fenacon

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Leia as notícias desta sexta-feira, 18 de janeiro

Brasília, 18/01/2019 - edição 4256

“Planos são sonhos com uma data para se realizarem.” (Michel Levine)

A contabilidade e o novo Brasil



Temas como carga tributária, redução da burocracia e segurança jurídica – bandeiras desta Federação – não podem continuar esquecidas nas gavetas do poder público.
 

Leia o editorial completo na 
edição 190 da Revista Fenacon
 


SESCON-SP realiza encontro de integração da nova diretoria
A reunião teve por objetivo estabelecer diretrizes para melhorar a comunicação e representatividade da entidade junto a seus associados
 
SESCON-AM participa de solenidade de assinatura da revisão do Plano Diretor
SESCON-AM faz parte da equipe do Comitê de Desburocratização da Prefeitura Municipal de Manaus 
 
Ação do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS garante os direitos e assegura os melhores benefícios
Em 2018 o SESCON GF negociou as convenções coletivas de trabalho, representando os interesses dos empresários perante as solicitações dos sindicatos laborais 
 
SESCON-PB
“Nova sistemática de revisão de faturas” será o tema do Café com Empresário 
 
SESCON TUPÃ
SESCON TUPÃ E REGIÃO em parceria com a ConferIR traz a mais nova ferramenta para o IRPF 2019

Publicada atualização do MOS - Manual de Orientação do eSocial
Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado 
 
Cadastro de atividades econômicas exercidas por pessoa física passou a ser obrigatório
A obrigatoriedade vale para os contribuintes individuais em quatro situações 
 
Perfil do jovem empreendedor brasileiro
A realização pessoal tem sido a maior motivação para a abertura de um negócio entre os jovens empreendedores 
 
Ouvidoria do CFC se firma como importante canal de comunicação
Criada em 2014, o sistema permite que o cidadão contribua para a melhoria dos serviços.
 
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista
 

 
Seis estados brasileiros já declararam situação de calamidade financeira
Desde o começo do ano, Roraima, Rio Grande do Norte e agora também o Mato Grosso declararam estado de calamidade pública em âmbito financeiro. Governo de Goiás também enfrenta um grave problema de caixa
 
ICMS perde peso e agrava desequilíbrio nas contas estaduais
Mudança no perfil da economia faz tributo cair de 25% para 20% da receita total do país em 20 anos 
 
Anac autoriza aumento de 5,39% nas tarifas de embarque em aeroportos
As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro 
 
Economia divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2019
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

SÃO PAULO
Operação investiga fraude financeira no setor joalheiro no interior de SP
Morador recebe IPTU 16 vezes mais caro após mudança em tributação em Ribeirão Preto

ACRE
Mais de 900 empresas foram excluídas do Simples Nacional no Acre 
 
AMAZONAS
Plano Diretor de Manaus é atualizado com alterações em sete leis
 
SERGIPE
Jucese integra Adema no Portal Agiliza e amplia simplificação para abertura de empresas 
 
RIO GRANDE DO SUL
Novo Código Tributário é tema de reunião com profissionais da Contabilidade
 
PARAÍBA
Governo da Paraíba repassa mais de R$ 1,556 bilhão em tributos estaduais aos 223 municípios
 

 
MATO GROSSO DO SUL
Mais de 6,4 mil microempresas devem R$ 136 milhões à Receita
 
PIAUÍ
Receita Federal exclui 5.907 empresas do Piauí por não quitarem débito
 
RIO DE JANEIRO
Fazenda inicia combate à sonegação de empresas com benefícios fiscais
Operação Triângulo de Aço combate sonegação fiscal no Sul do Rio 
 
RIO GRANDE DO NORTE
Governadora assegura projetos de lei voltados às pequenas empresas
 
RONDÔNIA
Sebrae e Prefeitura de Porto Velho debatem atualizações para o MEI
 
PARANÁ
Criação de ambiente favorável às empresas é prioridade para Codel
 

 
MATO GROSSO
Abertura de empresa demora em média duas horas em MT
Sefaz disponibiliza canal para pagamento de taxas e tributos
Decreto de calamidade financeira cria grupo para tentar renegociar com fornecedores do governo de MT até o fim de março

Proposta de reforma tributária setorial avança na Anatel
O estudo sobre o impacto da substituição da taxa do Fistel por imposto sobre receita bruta já foi concluído pela área técnica e está na procuradoria da agência 
 
Assistentes virtuais impulsionam revolução nas relações de consumo
Assistentes virtuais que atendem a comando de voz e substituem atendentes reais foram a grande novidade da maior feira de tecnologia do mundo

Valoração da intenção fraudulenta nos crimes de natureza fiscal
Intenção de fraudar o erário como elemento do tipo penal: lógica e prestígio à Ciência Jurídica
 
A criminalização da inadimplência
Por Gabriela Miziara Jajah e Daniel Franco Clarke
 
A malfazeja redução da alíquota-teto do Imposto de Renda
Por Charles Alcântara
 
Novas obrigações tributárias
O ano começa com agenda de dados fiscais, previdenciários e trabalhistas
Escritório de contabilidade deve ressarcir por erro na declaração do IR
Decisão é da Justiça do Acre 
 
Petrobras tem derrota no Carf em processo de R$ 1,5 bilhão
Processo é referente à cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica de 2010, em relação ao lucro auferido por empresas controladas e coligadas no exterior
 
Optante do Simples não precisa recolher adicional de 10% sobre FGTS
A decisão em caráter liminar vale até o julgamento de mérito do processo.

CNT ajuiza ADPF contestando IPTU sobre imóveis da União na atividade portuária
A CNT pede liminar para suspender entendimento do STF.
 

 
Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro.
 
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
A norma coletiva que previa a retenção é inválida.
 
Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição
 
Carf condena envolvidos na Lava-Jato a pagar imposto em razão de propina
Conselho deu ganho de causa à União nos 22 processos julgados em 2017 e 2018
4 lições garantem longa vida para empresas familiares
Quatro atitudes ajudam a blindar o futuro do seu negócio
 
Não caia no conto do vigário em 2019: desenvolvimento profissional exige tempo
Seres humanos não são iguais, calculáveis e suscetíveis a fórmulas exatas e a métodos precisos

Conheça 12 economistas que ajudaram a mudar o mundo
No livro The Great Economists (Os grandes economistas, em tradução livre para português) a economista e jornalista britânica-americana Linda Yueh explica os pensamentos-chave que distinguiram esses e outros nove economistas, e o que eles podem nos ensinar sobre o mundo atual.

 

 

 

 

 

 

 

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