Postado em 17/03/2017 - Fonte: DCI - SP - Por: Diego Felix

Relatório da reforma trabalhista sai em abril

Relator da proposta na Câmara, Marinho afirmou que já existem mais de 220 emendas ao texto em discussão, podendo chegar a "400 ou 500 emendas no total", até o prazo final, na quarta (22)

São Paulo - Relator da reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou ontem (16) que vai apresentar seu relatório sobre o projeto do governo Michel Temer (PMDB) até meados de abril. A expectativa é de votar o texto na Comissão especial do tema até o fim de abril ou início de maio.

O deputado participou de uma audiência promovida em conjunto pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt) e pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem).

Segundo disse, já existem mais de 220 emendas parlamentares ao texto em discussão, podendo chegar a "400 ou 500 emendas no total" até quarta-feira (22). "Até o dia 12 ou 13 de abril teremos condição de apresentar o relatório", projetou o tucano.

"Há uma demanda reprimida muito grande, muita insatisfação, com o ativismo judicial, dificuldades processuais, as mudanças no mundo do trabalho nos últimos anos. Precisamos de uma legislação com o espírito do nosso tempo, pois ela é muito antiga", apontou o deputado.

Além disso, o tucano comentou que questões novas no mundo trabalhista, como o problema dos aplicativos de celular e a falta de lei para eles, será abarcada no texto. "Ela não tem a condição de agasalhar os aplicativos da internet, a questão do trabalho intermitente ou da jornada móvel. Precisamos ter um mínimo de parâmetro para as coisas."

Para o plenário

Marinho comentou que projetos desse tipo "são terminativos" na Comissão, ou seja, não são encaminhados ao plenário. A alternativa é a apresentação de um pedido de um parlamentar ao presidente da Casa ou o encaminhamento de 10% dos deputados com um pedido para que o texto vá a plenário.

"Já há um pedido, certamente logo após a votação na comissão haverá um número suficiente de assinaturas para que seja apreciado no plenário da Câmara", disse ele.

Sem problemas

O deputado disse que as manifestações que paralisaram o País na quarta-feira (15) - que tinham como peça de ataque a reforma da Previdência e do Trabalho - são bem-vindas. Ele dividiu os grupos de oposição em duas frentes: os mal informados e os "do contra".

"O que tenho visto, lido e ouvido dos que criticam o projeto é de eu divido em duas categorias. Os mal informados, que não leram o projeto ou foram informados de maneira equivocada por outros e tem repetido palavras de ordem, como por exemplo a retirada de direitos", comentou, indicando que nem mesmo se quisessem retirar direitos seria possível, graças ao artigo sétimo da Constituição.

"O segundo é o grupo que é contra por ser contra. Aí não tem o que fazer. Não é racional a discussão e não há possibilidade de estabelecer um diálogo", completou.

Diego Felix

 

Comente »