Press Clipping Fenacon - nº 3503 - 10/11/2015

Press Clipping Fenacon - nº 3503 - 10/11/2015

“O amor e a amizade são como o eco: dão tanto quanto recebem.” (Alexandre Herzen) 

 
NOTÍCIAS  
 
Estado de Minas
Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário
Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que os senadores poderão reapresentar a exigência durante a tramitação da MP, no Senado

O Estado de S.Paulo
Receita vai reembolsar quem pagou guia do Simples Doméstico com erro de cálculo
Depois de informar que não havia registrado pagamentos incorretos, Fisco afirmou que 887 guias com erros no cálculo já foram pagas pelos contribuintes

Agência Senado
Problemas no sistema eSocial mobilizam Comissão de Desburocratização
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel acredita que há, nos últimos tempos, “uma queda de qualidade no serviço de apoio de informática” para a Receita
 
CAS vota vinculação do cálculo do adicional de insalubridade ao salário do empregado
Relator, senador Vicentinho Alves optou pelos percentuais de 40%, 20% e 10% sobre o salário do empregado, conforme o grau de insalubridade aferido

 


Agência Câmara
Câmara aprova situação em que falência será estendida a sociedade controlada
Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Projeto segue para o Senado

Exame.com
Reduzir burocracia é o caminho ao empreendedorismo, diz Afif
"No Brasil, existem 12 procedimentos e uma demora de 120 dias para abrir um negócio"
 
Diário Catarinense
Planalto se mobiliza por repatriação de recursos do Exterior
Proposta do governo precisa ser avaliada por deputados e senadores

DCI – SP
Trabalhador por conta própria ganha força, mas informalidade aumenta
Mais de 22 milhões de brasileiros têm empreendimentos sem empregados remunerados

Carga tributária e burocracia ainda prejudicam exportadores brasileiros
Mesmo com o câmbio favorecendo o setor, proprietários e especialistas reclamam da falta de apoio do governo 
 
Atividades de comunicação registram maior recuo na arrecadação federal
Dados da Receita mostram ainda que o recolhimento apurado no Simples Nacional desacelerou até setembro deste ano

UOL Economia
Receita regulamenta aumento da CSLL para setor financeiro
Em instrução normativa publicada nesta sexta-feira (6) a Receita Federal regulamentou o aumento, de 15% para 20%, da alíquota da CSLL

 

 
O Nortão – RO
Deputado quer explicação para custo de taxas da Junta Comercial
Alex Redano vai solicitar presença de representante do órgão na Assembleia para falar sobre aumento das taxas do órgão, previsto no orçamento de 2016. 
 
Já é Noticias – AL
Alagoas é o melhor estado quanto à desburocratização de negócios, diz Governo Federal
Estudo que delimita a situação da Redesim em cada estado foi divulgado pelo Drei
 
Economia SC
Fazenda conclui teste de Nota Fiscal do Produtor Eletrônica
Em quase 90 dias de piloto, 907 notas acabaram sendo expedidas
  
Campo Grande News – MS
Abertura de empresas se recupera e cresce 4,5% em outubro no Estado
Conforme o presidente, isso significa que os empresários estão movimentando seus negócios
 
Cidadeverde.com – PI
Consulta de viabilidade de nome empresarial pode ser feita agora pela internet
A viabilidade é o primeiro passo para a abertura da empresa pelo sistema Integrar
 
G1 – MS
Aumento no imposto de supérfluos entra em vigor em 2016 em MS
Serão impactados cosméticos, refrigerantes, bebidas e cigarros, entre outros

 
ARTIGOS                                                             
 


Amazonas Notícias
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa nove anos com incentivo ao setor
No próximo dia 14 de dezembro, a Lei Complementar nº 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, completa nove anos 
 
DCI – SP
Dispensa por justa causa e redes sociais
Expor vida pessoal e opiniões podem gerar consequências, incluindo a esfera trabalhista
 
Contábeis
Obrigatoriedade de Escrituração Contábil – Empresas de Médio Porte, ME e EPP
De acordo com a legislação em vigor, o empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguirem e manterem um sistema de escrituração contábil uniforme de seus livros.
 
Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ
Com a introdução da Instrução Normativa n° 1.470/14 as SCP estão obrigadas a inscrição perante o CNPJ.

Valor Econômico
Declaração de frete internacional
Atualmente há uma celeuma em torno da obrigatoriedade ou não de as empresas brasileiras, que importam mercadorias, declarar o frete internacional relacionado com essas importações

Combater o desemprego com políticas para o empreendedor
Não é preciso um ministério para a Pequena Empresa, mas são necessárias políticas públicas adequadas e vontade politica para fortalecer esse segmento


JURÍDICO                                                            

O Tempo - MG
BB recorre de decisão que manda devolver valores do Plano Collor
Este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco do Brasil a recalcular os valores pagos

Brasil Econômico
União será responsabilizada por emitir mesmo CPF para homônimos
Moradora do MS que entrou com processo após constatar que tinha mesmo CPF que outra pessoa será indenizada
 
 
RECURSOS HUMANOS                                                           
 
A Crítica - AM
Como tornar o ambiente de trabalho mais humano
Consultor explica como as empresas podem maximizar resultados mudando a relação com os colaboradores