Press Clipping Fenacon - nº 3501 - 06/11/2015

Press Clipping Fenacon - nº 3501 - 06/11/2015

"As mãos que ajudam são mais sagradas que os lábios que rezam." (Madre Teresa de Calcutá)
 
NOTÍCIAS 
 
Diário Oficial da União
Portaria Conjunta nº 866, de 4 de novembro de 2015
Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao Simples Doméstico no mês de novembro de 2015

G1
821 mil guias de pagamento do eSocial foram emitidas, diz Receita
Número representa 68% do total de cadastros do Simples Doméstico

Grupos que usavam OSCIPS para desviar verba faturaram R$ 360 mi
Investigação começou após médicos caírem na 'Malha Fina'
 
Diário de Pernambuco
Receita defende obrigação de contribuinte informar uso de planejamento tributário
A Receita Federal lamentou nesta quinta-feira o fato de a Câmara dos Deputados ter barrado a obrigação de que contribuintes informem ao Fisco operações de planejamento tributário

 

 
Contábeis
Para que e por que o fisco quer instituir a Dplat?
De acordo com a Medida, se o planejamento tributário não for aceito, a companhia deverá pagar, no prazo de 30 dias, os tributos que teria economizado e os juros pelo atraso

O Estado de S.Paulo
Receita cria Projeto Herança e mira em agentes públicos e políticos
Fisco em São Paulo mapeia contribuintes com indícios de enriquecimento ilícito; ações já identificaram 15 alvos que deverão ser autuados em R$ 15 milhões

Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta 'desaposentação'
Fórmula aumenta tempo de contribuição e idade necessários para a aposentadoria, considerando a elevação da expectativa de vida

Diário do Comércio – SP
Vem aí o Super MEI
Conheça os detalhes do novo programa do Sebrae-SP que vai ajudar na capacitação dos Microempreendedores Individuais

DCI – SP
Sobrecarga pode ser motivo das falhas do sistema eSocial
"A capacidade de resposta do eSocial pode ter sido subavaliada"

Governo tenta evitar derrota em norma de planejamento tributário
Base aliada da presidente tem até o próximo dia 18 para reverter a retirada de dispositivo incluído à MP 685 e que serviria para aumentar a receita com o combate à sonegação 
 
Com juros a 263%, mais da metade de pequeno negócio usa cheque especial
Desconhecimento do mercado financeiro leva os empresários às linhas de crédito mais caras 
 
Mudança em tributo sobre ganhos de capital agita negócios no final de 2015
Fundos de private equity e venture que adquiriram participações em empresas buscam concluir transações de saída antes que a Medida Provisória 692 entre em vigor em 1° de janeiro de 2016

Agência Senado
Carga tributária em debate: o Brasil chegou ao limite?
Para especialistas, o atual modelo que onera o consumo mais do que a renda precisa ser repensado.

 


Fato online
Bancos não querem emprestar para empresas, aponta pesquisa do BC
Levantamento com 46 instituições financeiras mostra que restrição ao crédito deve ser ainda maior neste final de ano, sobretudo, para as micro e pequenas empresas 

Valor Econômico
Redução de nota explicativa não diminuiu qualidade
A redução do número de páginas de notas explicativas nos balanços em 2014 não comprometeu, ao menos neste primeiro momento, a qualidade da informação prestada aos investidores
 
Governo do Estado do Piauí
Picos adere ao programa de desburocratização da abertura de empresas (Redesim)
Com a implantação do programa, o município deve adotar medidas de simplificação das regras para licenciamento e formalização de empresas 
 
G1 – RN
Número de novas empresas cresce 11,7% em dez meses no RN
De janeiro a outubro, foram criadas 13.890 micro e pequenas empresas no RN.

 
ARTIGOS                                                             
 
Contábeis
Escritório contábil: Um dos melhores (e piores) negócios hoje no Brasil
Dizem que o melhor negócio do mundo é um banco bem administrado, e o segundo, um banco mal administrado. Pois não podemos dizer a mesma coisa de um escritório contábil

 


Jornal do Comércio – RS
Mais uma vez sobrou para o contribuinte
A elevação de tributos encarece a estrutura de custos das empresas e leva a uma redução da produção e do emprego

Valor Econômico
Consulta pública fiscal pode ser aprimorada
Como o instituto ainda é novo no Brasil, é natural que ainda seja objeto de melhoras e que ocorram situações que demonstrem exatamente a necessidade desses aprimoramentos


JURÍDICO                                                            
 
Jornal do Commercio – RJ
Incide imposto no regime de drawback
Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no País pelo regime de drawback

Valor Econômico
Lei sobre correção de balanços é constitucional
Ministros do Supremo finalizaram ontem julgamento de recurso que estava parado desde 2006
 
CNJ limita uso de depósitos judiciais por Estados
Valores judiciais devem ser utilizados para o pagamento de precatórios
 
Rio cassará alvará em caso de trabalho escravo
Lei nº 6.000 é a primeira norma municipal a legislar sobre o assunto

DCI – SP
Jornada é alvo de nova leva de ações públicas
Advogados avaliam que a discussão sobre horas extra se tornou uma das principais bandeiras do Ministério Público do Trabalho

 
RECURSOS HUMANOS                                                           
 
O Tempo - MG
Promoção da saúde ajuda a cortar gasto
Convênio médico pesa na folha das empresas, mas ações para melhorar qualidade de vida podem baixar essa conta