Press Clipping FENACON – 31 de julho de 2020

Brasília, 31/07/2020 - edição 4633

“Nossos livros e canetas são as armas mais poderosas. Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. Educação é a única solução.” (Malala Yousafzai)

Mantenha-se preparado para atender as demandas do mercado de trabalho mundial

Acompanhe aqui a live sobre a nova plataforma de cursos internacionais do SISTEMA FENACON, Desk Academy

 

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realiza a primeira CertLive

Debate virtual preparatório para o CertForum 2021, que teve o patrocínio da FENACON|CD, discutiu as MPs que dispõem sobre as novas normas de certificação digital e assinaturas eletrônicas.

 

Formação de Analista Fiscal

SESCON-ES realiza curso no dia 1º de agosto

 

Confira as vantagens em ser Parceiro Web Fenacon CD

Os associados do SESCON GF receberão um link com um site exclusivo de compras e vendas de Certificados Digitais da sua contabilidade

 

Você conhece o regime tributário do Simples Nacional?

Então inscreva-se no curso do SESCON Educa e se atualize!

Governo propõe desonerar folha em 25%

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais

 

Por novo tributo, Guedes acena com maior isenção do Imposto de Renda

A mudança do IRPF é uma condição colocada pelo presidente Jair Bolsonaro, que sempre foi contrário à volta da nova CPMF

 

Maia chama novo imposto de jeitinho e diz que votará contra se governo enviar proposta

Presidente da Câmara afirmou que governo deve reduzir despesa, e não aumentar tributos

 

Câmara aprova projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais

De autoria do Senado, a proposta seguirá para sanção presidencial

 

IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto

Imposto ganha novas regras com a publicação da Instrução Normativa nº 1.969/2020 pela Receita Federal

 

MP do ambiente de negócios deve ser anunciada pelo governo em agosto

Segundo o secretário, a MP, quando implementada, terá potencial para levar o Brasil ao grupo dos 60 países mais bem colocados no ranking

 

Pronampe: Governo amplia crédito para pequena empresa

Veja como conseguir o dinheiro

WhatsApp Image 2020-07-14 at 21.35.04

Empresas devem enviar dados até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

As pessoas jurídicas dos grupos 1 e 2 do eSocial que não transmitiram ao fisco corretamente os dados de folhas de pagamento concernentes a seus empregados têm 30 de setembro para fazê-lo.

 

Empresas têm dificuldade para pagar contas, e calotes devem aumentar

Maioria enfrentou problemas para arcar com compromissos, e quase metade adiou impostos

 

Reforma tributária: proposta preserva pequenos negócios inseridos no Simples Nacional

Sebrae acompanha e apoia o Projeto de Lei 3887/20, que é a 1ª etapa da reforma apresentada pelo governo ao legislativo

 

Governo prevê ganhos de até 1% no PIB com substituto de PIS-Cofins

Dados da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estima um ganho de até R$ 345 per capita ao ano

 

Reforma tributária: estados reivindicam da União R$ 480 bi em dez anos para abastecer fundos

Esse é o principal ponto de disputa entre estados e governo federal para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional.

 

Em debate sobre reforma tributária, relator e especialistas defendem unificação de impostos

Relator diz que sistema atual que não informa ao brasileiro quanto ele paga de imposto e descarta aumento de tributos após reforma

press-clipping-clube-mais-arte-5.5

Economista do FMI diz que imposto único nacional é o mais eficiente para o Brasil

Criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) amplo já é considerada por Paulo Guedes e também pelo Congresso, mas até o momento, governo sugeriu apenas a unificação do PIS/Cofins

 

IBGE: 62,4% das empresas foram afetadas negativamente pela pandemia

Dados se referem à segunda quinzena de junho

 

O que é o IVA, o novo imposto que a reforma tributária quer criar no Brasil?

Tributo incide sobre todas as vendas de bens e serviços destinadas aos residentes do País e é adotado por praticamente todos os país da OCDE

 

Com mudanças, senadores aprovam MP que extingue o PIS-Pasep e libera o saque do FGTS

Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado pelos deputados, a medida terá de ser analisada novamente pela Câmara

 

Projeto estabelece regras para cancelamento de contratos com academias e personal trainers

Valores pagos poderão ser transformados em crédito para uso do serviço ou reembolsado após o estado de calamidade pública, parcelado em doze meses

 

Transparência e eficiência no mercado de empréstimo de ações

Área técnica da CVM divulga orientações a intermediários

 

Secretário da Receita defende teto de gastos para controle do orçamento

O secretário especial de Fazenda também destacou que o governo pretende respeitar os limites de gastos com a pandemia, demarcados para 31 de dezembro deste ano

 

Senado aprova MP que beneficia setores portuários e de aviação

A medida também prevê indenização aos trabalhadores avulsos que contraíram a doença

e-CAC/Receita: cadastramento no Gov.br é obrigatório para certificado digital ou em nuvem

O Fisco informa que o acesso direto por certificado digital ou certificado em nuvem fica disponível só até o dia 31 de agosto. Depois será exigido o selo de confiabilidade do Gov.br.

PressRH

Projeto cria programa de prevenção contra a Covid-19 em indústrias e empresas

Pela proposta, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento é que deverá promover a campanha de informação sobre o novo coronavírus

 

Governo lança Instrução Normativa com instrução para regime de teletrabalho

As novas regras entram em vigor a partir de 1º de setembro

 

Busca por escritório asséptico alavanca serviços de limpeza

As limpezas prometem eliminar vírus e bactérias dos ambientes

 

Teletrabalho ganha impulso na pandemia

Mas regulação é objeto de controvérsia

 

Rede privada de saúde abriu 13 mil novos postos de trabalho em junho

Em meio à crise, o número de novas vagas no semestre foi de 43 mil. O número é menor do que a estimativa feita pelo CNSaúde

pressinter

Pedidos de seguro-desemprego sobem pela segunda semana seguida nos EUA

Número total de novos pedidos desde meados de março, quando houve uma aceleração brusca do indicador, já soma 54,1 milhões.

 

Itália fecha lojas de apostas com impostos não pagos durante a pandemia

As casas de apostas na Itália já sofrem devido ao impacto do Covid-19 e a um novo imposto nas apostas esportivas

MARANHÃO

Com ações reforçadas da Seinc, Maranhão lidera ranking no Nordeste em criação de empregos em junho

 

SÃO PAULO

Receita Federal apreende 22 toneladas de produtos falsificados em SP

Covas defende ISS fora da unificação de impostos proposta em reforma

 

RIO GRANDE DO SUL

Contador avalia principais propostas da Reforma Tributária do Rio Grande do Sul

IPVA ganhará valor maior para pagamento no Rio Grande do Sul

Idosos podem solicitar a isenção do IPTU por e-mail em Caxias do Sul

 

DISTRITO FEDERAL

Homologação de atestados continuará on-line para servidores do GDF

 

BAHIA

Apesar do apelo de Neto, 5 das 13 cidades da RMS já liberaram restaurantes

Reforma deve ser justa e racional, diz CDL Salvador ao criticar novo imposto

Prefeitura de Camaçari prorroga prazo de pagamento de tributos municipais

 

RIO GRANDE DO NORTE

Unidades da Receita Federal são fechadas no RN

IPVA 2020 RN: Governo prolonga calendário de pagamento

Após governo federal adiar prazo para reformas previdenciárias, Assembleia do RN e Câmara de Natal adiam votações

 

CEARÁ

Governo do Ceará inicia obras da nova ZPE e segue ampliação do Porto do Pecém

O que mudou em um mês de reabertura econômica no Ceará

PARÁ

Prazo para pagamento de impostos com desconto encerra na sexta-feira, 31

 

GOIÁS

Indústrias estão presentes em 89% dos municípios goianos

 

PERNAMBUCO

Mercado da construção civil em Pernambuco de olho na recuperação

Restaurantes, cafés e academias poderão reabrir no Agreste

Porto do Recife quer abastecer cervejarias

 

PARANÁ

Parcelamento do IPVA de 2020 já está disponível

Sorteios do Programa Nota Curitibana serão retomados pela prefeitura a partir desta sexta-feira (31)

 

MINAS GERAIS

Após reunião com Kalil, comerciantes estão otimistas com possível reabertura na próxima semana

Shoppings de BH demitiram cerca de 70% dos funcionários desde o início da pandemia

Prefeitura de Guaxupé prorroga prazo de vencimento de tributos de agosto

Uberaba é destaque na atração de investimentos para o Estado de Minas

Junta Comercial mostrou 300 empresas fechadas em Montes Claros

PressAgronegocios

Declaração do Imposto Territorial Rural começa a ser entregue em agosto

Transmissão da declaração deve ser feita pela Internet ou entregue em uma mídia removível acessível por porta USB nas unidades da Receita Federal

 

Governo reduz taxa de juros para agricultores prejudicados pelo Ciclone Bomba

O CMN também adiou o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural para produtores cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social

 

Governo muda regras alfandegárias para incentivar as exportações

Ministério da Economia publica novas diretrizes para facilitar e ampliar o comércio internacional

Pressgestao

Ibracon: audiência pública sobre Auditoria do Setor Público é mais um passo para a transparência

O CFC busca ajustar a nomenclatura das Normas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC TASP)

Presstecnologia

Lucro do Facebook dobra na pandemia e empresa prevê crescimento mesmo com boicote

A companhia havia sinalizado expectativa de queda na receita publicitária, que representa quase a totalidade da operação

PressArtigos

Transação: novo instrumento para regularização de tributos federais

Contribuintes têm até sexta-feira, 31, para aderir à transação extraordinária

 

Proposta não simplificou a complexidade no âmbito tributário

Por Fábio Baumgratz

 

United States v. Gratkowski, criptoativos e o que esperar no Brasil

Por Marcelo Ribeiro de Oliveira

 

O risco penal no planejamento empresarial tributário

Por Gustavo Lima Kroger e Thais de Lima Dantas

Pressjuridico

Incidência cumulativa do PIS de prestadoras de serviços ainda é constitucional

A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento do recurso extraordinário 607.642

 

Impostos alvos da reforma tributária são campeões de processos no STF

Um levantamento da FGV indica que há vários processos no STF referentes aos impostos que são discutidos na proposta do governo de reforma tributária

 

STF decidirá se nas operações de industrialização por encomenda incide o ISS ou ICMS

Esse tema envolve milhares de empresas que estão em situação de insegurança jurídica

 

TJ-RS extingue reclamação de site condenado por violar direitos autorais

Os reclamantes sustentaram que o acórdão contrariou entendimento adotado no TJ-RS e no Superior Tribunal de Justiça em ações análogas

 

A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

 

Suspensas normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as leis do RN e do RJ invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil

Presseventos

AGOSTO

25 a 28 - Encontro Regional On-Line SESCON-SP

 

SETEMBRO

21 a 25 - Congresso Online Brasileiro de Contabilidade

25 - Curitiba/PR - 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia