Press Clipping FENACON - 31 de janeiro de 2019

Brasília, 31/01/2019 - edição 4265

“Para ter sucesso você precisa querer!” (Surama Jurdi)


A sua participação torna o Sistema Fenacon Sescap/Sescon muito mais forte! Invista na sua empresa e pague a contribuição sindical 2019!O prazo é até hoje, dia 31 de janeiro



SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS se reúne com a Receita Federal para solucionar as dificuldades no parcelamento do INSS
O presidente do SESCON GF, Darley Grando, esteve reunido com delegados da Receita Federal em Florianópolis para relatar as dificuldades que os usuários vem enfrentando no parcelamento do INSS via sistema. 
 
Cursos do SESCAP-PR podem ser parcelados em 10 vezes sem juros
SESCAP-PR facilitou ainda mais o acesso aos cursos de capacitação profissional oferecidos pela entidade.
  
SESCON-AM estreita parceria com Sebrae-AM
“O SESCON-AM se tornou uma autoridade de registro de certificado digital, e desde então estamos trabalhando para expandir nossos serviços, criando novos postos para facilitar a logística de nossos clientes”, disse a presidente Cleide Barreto.
 
Dia 31/01 termina o prazo para pagamento da contribuição sindical deste ano
Quando sua empresa paga a contribuição sindical para o SESCON-SP, ajuda a manter toda a nossa estrutura de serviços oferecidos a você e a seus colaboradores. 
 

 
SESCAP-PE realiza curso EFD REINF – DCTFWeb
O curso foi promovido na sede do sindicato. Foram 8h de conhecimento aos participantes. 
 
Momento PQEC na sede do SESCON-SP
Você, empresário, aceita o desafio de repensar o seu negócio? Traga sua empresa para o Programa de Qualificação em Excelência Contínua
 
SESCON-MG promove o curso “eSocial 2.5 e EFD REINF 1.4 e DCTF Web Atualização”
O curso tem por objetivo demonstrar as novas versões do eSocial e EFD REINF, dos leiautes e de que forma as informações devem ser prestadas ao eSocial 
 
SESCON-SP se reúne com presidentes de SEAACs
Na pauta, os acordos coletivos pré-aprovados 
 
Diretor do SESCAP-PR participa de reunião na Receita Federal em Cascavel
Entidades pedem melhoria no atendimento presencial na delegacia da Receita 
 
SESCON-MG
II Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019

Prazo para regularizar situação no Simples Nacional vai até esta quinta (31)
Empresários com débitos tributários que queiram retornar ao sistema precisam quitar pendências 
 
Receita alerta sobre página falsa na web
Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como identidade e CPF, além de comprovante de endereço
 
Receita esclarece regras sobre preços de transferência
A atualização esclarece o momento em que o cálculo dos preços de transferência deve ser efetuado
 
Capitalização na Previdência pode ter contribuição de 8,5% das empresas
Para evitar o que aconteceu no Chile, governo estuda forma de os empregadores também pagarem no novo modelo, mas menos que os 20% de hoje 
 
Negócios na área de serviços têm mais chance de crescer em 2019, diz Sebrae
Relatório de atividades promissoras destaca áreas de transporte, saúde e alimentação
 
Capitais aumentam arrecadação de ISS no Sudeste
Com exceção do Rio de Janeiro (RJ), todas as capitais da região Sudeste do país aumentaram sua arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 
 
CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
Principal imposto estadual, o ICMS teve uma evolução de 7,63%
 

 
Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes de votação
Das 22 medidas provisórias, cinco já estão em regime de urgência. Duas delas perdem a validade em fevereiro, e três, em março. 
 
CRE divulga lista de auditores indicados para o Programa de Revisão Externa de Qualidade 2019
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou a listagem dos auditores que deverão se submeter ao Programa de Revisão Externa de Qualidade neste ano
 
Auditoria Independente: CFC sugere alterações na Instrução CVM 308
A minuta de alteração da Instrução CVM n.º 308 esteve em audiência pública até o dia 22 de janeiro
 
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
É o que propõe projeto (PLC 31/2018), que virou lei em janeiro 
 
Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios
Atualmente, os cartórios só podem realizar atos dentro do município de sua delegação 
 
Aprovações do BNDES para novos financiamentos crescem 27% em 2018
As aprovações para novos financiamentos, porém, somaram R$ 94,9 bilhões em 2018, um crescimento de 27% em relação a 2017 
 

 
Setor quer que alíquota do Reintegra suba de 0,1% para 2% a 3%, diz IABr
O corte do Reintegra fez parte da política do governo Michel Temer de diminuir os incentivos tributários.
 
Secretário diz que modelos do Inpi e Inmetro serão revistos
Costa disse que quer o Inpi e o Inmetro “antenados” nas necessidades do setor privado
 
Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios
Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) que se aplicam também aos RPPS
 
Caixa quer vender área de loterias, seguros, cartões e gestora até junho do ano que vem
Outro objetivo da nova gestão é também listar os papéis da Caixa na bolsa, mas em Nova York
 
Cidades temem perda de receita com minas fechadas
Prefeitos e comerciantes de municípios que serão afetados com decisão da Vale dizem que desemprego deve crescer

MINAS GERAIS
Circuito de seminários para microempreendedor individual será realizado em sete cidades no Norte de Minas
 
PARANÁ
Em 10 anos, quase 480 mil MEIs foram formalizados no Paraná
Fim do prazo para regularização das empresas do Simples Nacional causa fila na Receita Federal em Curitiba

RIO DE JANEIRO
Governo estadual concede isenção fiscal de R$ 8 milhões ao Rio Open

 

SANTA CATARINA
Tubaronenses protocolam pedido no MP para excluir a cobrança do ICMS na conta de energia
 

 
ESPÍRITO SANTO
Vitória aumenta em quase 2% alíquota de imposto pago a Prefeitura
 
SÃO PAULO
Baixada Santista recebe R$ 33,2 milhões em repasses do ICMS
Saque da Nota Fiscal Paulista deixa de ser semestral e vira mensal 
 
BAHIA
Governo da Bahia suspende extinção da Conder após acordo
 
RIO GRANDE DO SUL
Governador do RS diz ter razões para acreditar que GM não sairá do Estado
Centrais sindicais querem reajuste de 8,43% no mínimo regional do Rio Grande do Sul
 
CEARÁ
São Luiz fará parte de projeto piloto para resolver problema de lentidão na emissão de notas fiscais

LGPD: bom para a privacidade, melhor para os hackers
A segurança da informação e a proteção de dados foi e continua sendo o calcanhar de Aquiles da nossa sociedade
 
OCDE quer imposto para empresas digitais até 2020 entre seus integrantes
Organização à qual o Brasil tenta aderir quer evitar a bitributação

Incidência de IR sobre distribuição de lucros
Por Cláudio Sá Leitão e Luís Henrique Cunha
 
Efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros ou dividendos
Por Alexandre Evaristo Pinto
 
Sistema S e capital humano
Convém analisar com cuidado o impacto de cortes lineares de recursos de quem contribui para a melhoria neste campo

Precisamos falar sobre crimes corporativos
Diante de tragédias, é importante trazer à tona o debate dos crimes corporativos
 
Recuperação judicial dos clubes de futebol
As dívidas das entidades desportivas devem ser tratadas de forma global, num ambiente altamente propício à reestruturação
Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado em refinanciamento
Este foi o entendimento da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
 

 
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo
 
Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado
Recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça poderá ser analisado no dia 12
Robôs ameaçam 54% dos empregos formais no Brasil
Até 2026, 30 milhões de vagas poderiam ser fechadas, de acordo com estudo inédito que avaliou 2.602 ocupações
Declaração de acesso ao Pronaf é prorrogada por dois anos 
O Ministério da Agricultura decidiu prorrogar por dois anos a validade da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar