Press Clipping Fenacon - 30 de outubro de 2017

Brasília, 30/10/2017 - edição nº 3974

“Os problemas não são sinais para parar, eles são diretrizes.” (Robert H. Shiller)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Curso sobre Simples Nacional atrai dezenas de profissionais em Alagoinhas
Iniciativa do Sescap Bahia visa promover atualização profissional em cidades do interior do estado

SESCON-SC
Sescon/SC lança Rede de Convênios em Chapecó

  • NACIONAL


Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT
A Receita Federal alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) termina na próxima terça-feira, 31 de outubro.
 
Maia trabalha para restituir ICMS no cálculo do PIS/Cofins
Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF que, em março, suprimiu tributo como alíquota
 


Roda Viva recebe o deputado federal Luiz Carlos Hauly nesta segunda-feira
Entrevista com o relator da Comissão da Reforma Tributária na Câmara vai ao ar ao vivo, às 22h15, na TV Cultura
 
Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal
Não é mais necessário reconhecimento de firma ou autenticação de documentos na solicitação de serviços no âmbito da Receita 
 
Refis para micro e pequenas pressiona governo
Deputados pretendem aprovar nos próximos dias projeto de lei complementar para permitir que estas empresas também parcelem seus débitos
 
Maia quer votar versão ‘light’ de reforma que simplifica impostos
Presidente da Câmara incluiu reforma tributária no rol de prioridades deste fim de ano no Congresso. Mas vai pedir uma versão mais enxuta ao relator, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
 
Micros e pequenas empresas de todo o país têm inadimplência recorde
Em agosto, 4,8 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes no País. É uma marca recorde. 

Governo vai esperar reação do mercado para regulamentar reforma trabalhista
Novas regras foram inclusive consideradas inconstitucionais e o entendimento é que não serão seguidas
 
Microempreendedores reclamam de exposição de dados cadastrais na internet
Endereço, telefone, e-mail: tudo exposto em um clique
 


Lei de empresas abertas é alvo de críticas de analistas de mercado
O Novo Mercado não tem sido o alvo único de contestação dos analistas
 
“A Reforma Trabalhista é desafiadora”
Apesar da retomada do crescimento econômico, o Brasil ainda tem um grande desafio, que é a aprovação da reforma previdenciária, relata Afif 
 
Empresários brasileiros gastam 135 dias com tarefas administrativas
A média global é de 120 dias, o que torna a administração das micro e pequenas empresas mais complexa em todo o território brasileiro 
 
Comissões debatem aumento da tributação de refrigerantes
Recomendação do Conselho Nacional de Saúde sugere um tributo adicional de 20% sobre as bebidas açucaradas

Receita aponta indícios de fraude em investimento de não residentes
Investidores podem ser brasileiros em busca dos benefícios concedidos a estrangeiros
 

  • REGIONAIS


AC| Receita Federal deve enviar carta a mais de mil contribuintes do Acre para ajustes na declaração do IRPF 2017
 
AL| Alagoas adota programa de auditoria eletrônica para os sistemas da fiscalização 
 
AM| Governo federal ameaça retirar incentivos à ZFM e põe em risco 14 mil empregos 
 
RJ| Macaé, RJ, oferece descontos em programa de refinanciamento
 
PI| Relatório da oposição exclui aumento de imposto e mantem Refis
 
MA| Jucema lança sistema para serviços online
 
RN| Junta Comercial registra aumento de novos empreendimentos no RN
 
ES| Mais de quatro mil empresas poderão ter registros cancelados na Jucees
 
RS| Polícia indicia 37 pessoas por criarem empresas de fachada e aplicarem golpes no comércio
 
SP| Prefeito confirma prorrogação do Refis por mais 30 dias em Mogi
       Conselho finaliza operação e encontra 69 escritórios de contabilidade irregulares na região de Campinas
       Governo de SP, prefeitura e MPE fecham acordo contra fraude fiscal
 
GO| Refis de impostos estaduais recomeça em novembro
       Auditoria contábil de Goiás é modelo no país
 
MT| Receita Federal bloqueou mais de 2,4 mil empresas enquadradas no Simples
       Prefeitura amplia estrutura da Rede Sim para melhor atender contribuintes



 

  







 

 
  • ARTIGOS

Amo ou não, a contabilidade?
O artigo aborda, o reconhecimento do profissional contábil, como um dos aliados mais importantes para qualquer empresário. 
 
As inconstitucionalidades do aumento da alíquota do ICMS
Assim, a violação ao princípio constitucional-tributário da seletividade do ICMS acarreta ilegalidade e, por conseguinte, inconstitucionalidade
 
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
O planejamento tributário se faz de suma importância dentro de todo e qualquer negócio existente 
 
Ética é a alma de um auditor
O ganho de responsabilidade reflete o papel social desse profissional, hoje
 
  • JURÍDICO


Interpretação da lei pode limitar aplicação da reforma trabalhista
Associação dos juízes do trabalho elaborou uma lista com 125 recomendações para a aplicação da nova lei, que pode perder eficácia dentro dos tribunais
 
Ações que questionam cobrança de tributos podem resultar em perda de R$ 633 bi à União
A dor de cabeça mais recente para o Fisco veio da decisão do STF pela qual o ICMS não pode mais fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins 
 
TRT-15 nega recurso da sócia de uma empresa reclamada
O TRT da 15ª Região negou o pedido da sócia retirante de uma empresa antes do ingresso de uma reclamação trabalhista, conforme nota. 
 
Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado
A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe.
 
Ministros do TST adotarão novo filtro para recursos em novembro
Princípio da transcendência está previsto na reforma, que entra em vigor no dia 11
 

  • RECURSOS HUMANOS


Governo federal publica 'lista suja' com empregadores de trabalho escravo
O Ministério do Trabalho publicou, na sexta-feira, a "lista suja" com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão 
 
Reforma traz muita mudança na hora de sair do emprego
Demissão consensual busca evitar acordo informal com devolução da multa do FGTS ao patrão
 

  • REVISTAS SEMANAIS


A tolerância infinita do Brasil com a impunidade
Em A luta contra a corrupção, Dallagnol compara o mal, cujo prejuízo ao Brasil estima em R$ 200 bilhões anuais, a um “serial killer que mata em silêncio” - Época
 
Peripécias do dinheiro
Janet Yellen faz que vai, mas não vai, por temer os efeitos de uma alta dos juros sobre a bolha de ativos – Carta Capital
 
Há vagas para os jovens?
A taxa de desocupação chega a 28% na faixa etária entre 18 e 24 anos­ — a mais alta entre todos os segmentos no País. – Isto É
 
“O Congresso não tem o direito de não votar a Reforma da Previdência”
João Carlos Brega, presidente da Whirlpool Latin America –Isto É Dinheiro
 


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