Press Clipping FENACON - 30 de novembro de 2018

Brasília, 30/11/2018 - edição 4231
 

“No mundo dos negócios nunca se obtém aquilo que se quer, mas sim aquilo que se negocia.”
(Chester Karrass)

Assembleia de Conselho de Representantes da FENACON
SESCON-ES participa da Assembleia, onde será lançada a 18ª Conescap, que será realizada em Vitória em 2019
 
Trabalho do SESCON GOIÁS é citado no case "Desburocratização Segura"
Solução para prontuário eletrônico foi apresentado no I Congresso FENACON

Programa da Qualidade SESCAP-CE certifica empresas
Neste ano, as 27 empresas que compuseram as 4 fases do Programa foram certificadas.
 
Capacitação sobre a Rede Sim em Petrolina
A capacitação surgiu da parceria entre SESCAP-PE, JUCEPE, CDL e CRCPE
 
Prefeito Edinho lança Campanha DestinAção Solidária 2019 em Rio Preto
O lançamento ocorreu no gabinete do prefeito, com a presença de vereadores, secretários municipais e de diretores de entidades contábeis como o SESCON-SP

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema

Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos
As informações deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro
 
eSocial: versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. 
 
Guilherme Afif deve ser assessor especial de Paulo Guedes
Presidente do Sebrae será responsável pela área de desburocratização, dizem fontes
 
Funcionários domésticos também ganham décimo terceiro: veja como cumprir e cobrar esse direito
Brasil possui o maior número de funcionários da categoria no mundo
 
Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação
 
2ª Reunião do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas discute políticas para o setor
MPE são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país 
 
Mourão: sistema tributário é uma bola de ferro amarrada no pé do empreendedor 
A ideia é simplificar e, num segundo momento, reduzir alíquotas "de modo que todos entrem na base de pagamento", explicou.

Norma que ampliaria responsabilidade de sócio por dívida fiscal é questionada
O texto cria novas possibilidades para que o fisco obrigue os administradores a pagarem com seus patrimônios pessoais
 
Tabela de incidência do IPI é atualizada
As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 
 
Compliance brasileiro deve seguir exemplo da Itália
Propina e outros ilícitos nas companhias devem ser enfrentados com programas de integridade 
 
Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação
 
Confiança do setor de serviços atinge maior nível em quatro anos
Em novembro, houve melhora na confiança em 85% das 13 principais atividades pesquisadas, de acordo com a FGV
 
Trabalho informal sustenta retomada lenta do emprego
Taxa cai para 11,7%, mas total de desempregados supera 12,3 milhões 
 
Temer destacará reforma trabalhista durante G20
Cúpula com chefes de Estado ocorre em Buenos Aires

Dez anos após união contra crise, G20 se reúne enfraquecido por 'antiglobalismo'
O tema mais urgente na mesa de discussão do G20 é a guerra comercial entre Estados Unidos e China
 
Reino Unido ficará pior economicamente com Brexit, diz relatório do governo britânico
Dados oficiais indicam que a economia britânica pode deixar de crescer 3,9% em 15 anos
 

 
Estado norte-americano agora aceita pagamento de impostos em bitcoin
Governo local disse que está trabalhando para ajudar a tornar o estado um líder nacional em blockchain
AMAZONAS
Amazonas concentra 50% dos incentivos fiscais no Norte, diz a Sudam
 
GOIÁS
Juceg regulamenta participação de advogados na criação de empresas
 
MINAS GERAIS
Prazo para converter notas fiscais em créditos para desconto de até 30% no IPTU termina nesta sexta
 
PERNAMBUCO
Deputados aprovam aumento no ICMS de vários produtos e redução desse imposto no diesel
 
PARANÁ
Nota Paraná e Nota Curitibana: Prazo para usar créditos em impostos acaba na sexta-feira
 
PARAÍBA
Receita oferece condições especiais de negociação para devedores regularizarem situação
 

 
PIAUÍ
Projeto do REFIS é aprovado na CCJ e segue para votação na Assembléia Legislativa
 
MATO GROSSO DO SUL
Deputados aprovam projetos do Refis do Governo de MS e alíquota única para soja
 
SÃO PAULO
Empreendedoras planejam ampliar investimentos em 2019
Ministério começa a emitir carteira de trabalho em parceria com Correios

Câmara lança Ulysses, robô digital que articula dados legislativos
Ele conjuga vários algoritmos de inteligência artificial, o que permitirá a articulação automática de diversos dados legislativos 
 
Anatel agora fiscaliza eletrônicos importados junto à Receita Federal
Medida deve afetar brasileiros que importam produtos como smartphones e drones 
 
Finanças rejeita prazo para governo fiscalizar investimentos de empresas de informática em pesquisa
Para Izalci Lucas, proposta fere responsabilidade fiscal

A SC 13/Cosit, os processos judiciais e a Lei 8.906/94
Por Walter Carlos Cardoso Henrique
Justiça afasta orientação da Receita sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Juiz federal entende que deve ser adotado no cálculo o imposto destacado em nota 
 
Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências
Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal 
 
STJ esclarecerá tese sobre compensação tributária em mandado de segurança
Questão voltou à 1ª Seção porque alguns tribunais têm mostrado dúvidas sobre a tese firmada no repetitivo  
 

 
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação.
 
Itaipu não terá de indenizar empregada excluída de promoção por ter aderido ao PDV
Segundo a decisão, não houve menção à obrigatoriedade da inclusão do nome na lista.

Livro 'O Pior Emprego do Mundo' revela bastidores de ministros da Fazenda
Jornalista Thomas Traumann conta histórias das relações tensas entre ex-ministros da Fazenda e os presidentes