Press Clipping FENACON - 29 de novembro de 2019

Brasília, 29/11/2019 - edição 4474

 

"Conhecidas as características culturais da organização, resta saber se as estratégias propostas são congruentes com a cultura." (Dorodame de Moura Leitão)

Grupo temático apoiará melhorias no ambiente de negócios no Brasil

FENACONSESCON-SPSESCON-RJ, CRCSP e outras entidades participarão do grupo. Termo de compromisso foi assinado entre a FecomercioSP e o governo federal.

Câmara de Perícias do SESCAP-PR intensifica atividades

Sistema Pje-Calc, laboratório de perícias e alvará eletrônico no TJPR foram alguns dos assuntos discutidos em reunião

 

CRCMS e SESCON-MS doam brinquedos à AFRANGEL

Entidade atua no atendimento à crianças e adolescentes vivendo e convivendo com HIV/Aids.

 

Vice-presidente do SESCON-SP ministra palestra na ACSP

Carlos Alberto Baptistão falou sobre as questões tributárias e contábeis das empresas simples de crédito

Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020

 

Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembro

Nova data foi definida em portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27)

 

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019

 

Receita Federal dá início à operação Malha PJ

Operação é relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

UniFenacon02

Custo Brasil chega a R$ 1,5 trilhão, mostra estudo do governo

Levantamento da equipe econômica apurou quanto as empresas brasileiras gastam a mais do que as dos países que integram a OCDE

 

Congresso reúne presidentes de Juntas Comerciais em São Paulo

Representantes da JucisRS participam do I Congresso Nacional de Juntas Comerciais - Conaj

 

Na pauta do Plenário, isenção de ICMS para templos e economia solidária

A pauta do Plenário de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária (PLC 137/2017).

 

Tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor em 1º de dezembro de 2019

Novos valores foram calculados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)

 

Projeto assegura vínculo empregatício de motorista de aplicativo de celular

O texto tramita na Câmara dos Deputados

 

Projeto institui nota fiscal e guia eletrônicas para venda e transporte de ouro

O Projeto de Lei 5131/19 propõe alterações em diversas leis para combater o garimpo ilegal de ouro no Brasil

 

CCJ aprova incentivo fiscal a projeto esportivo de pessoa física

Proposta seguirá ao Senado se não houver recurso para votação no Plenário

 

Vetada isenção de Imposto de Importação para equipamentos de energia solar

Objetivo do projeto vetado era incentivar o uso de energia solar

 

CDH reúne sindicalistas em debate sobre desoneração da folha de pagamento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (2), a partir das 9h, uma audiência pública para debater os temas Previdência e trabalho

 

Gastos com abono e seguro-desemprego cresceram 1,5% ao ano em média

Relatório do Tesouro Nacional aponta a evolução da despesa com os dois benefícios nos últimos 10 anos

 

Quem ganha e quem perde com a alta do dólar: o impacto do câmbio do turismo à indústria

Para ministro, país precisa se acostumar com cenário de juros mais baixos e câmbio mais alto

 

Entidades criticam controle de poucos bancos nos meios de pagamentos

O tema foi debatido durante a audiência pública sobre o projeto de lei nº 4.729 de 2019

 

Nota técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

Documento esclarece também quais são as regras aplicáveis direta e imediatamente a todos os entes da federação

 

Expectativa de vida dos brasileiros aumenta para 76,3 anos em 2018

Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade, divulgadas ontem pelo IBGE

pressinter

Primeira startup unicórnio da Lituânia lucra com roupas usadas

A Vinted, uma varejista on-line de roupas usadas, captou 128 milhões de euros (US$ 140 milhões) em uma rodada de financiamento

ESPÍRITO SANTO

Mais de sete empresas capixabas pedem recuperação judicial ou declaração de falência por mês

 

RIO GRANDE DO NORTE

Governo diz que Proedi é a única forma de incentivar a indústria no momento

RN terá R$ 2 milhões para investir em empresas inovadoras

 

RIO GRANDE DO SUL

Comissão da Reforma Tributária promove debate em Porto Alegre nesta sexta

 

SANTA CATARINA

Alesc aprova MP de benefícios fiscais a agrotóxicos, mas sem tributação por toxicidade

 

PARÁ

Banpará garante atendimento nas agências durante a campanha de redução de taxas

Governo apresenta a gestores normas para encerramento do exercício 2019

 

GOIÁS

Em Anápolis, quem não pagar imposto terá multa de 100%

 

BAHIA

230 postos de gasolina serão notificados pela Receita Federal

 

SÃO PAULO

Câmara aprova projeto da prefeitura para reduzir multas e juros nos impostos municipais

Repasse do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes atinge menos de 10%

Operação da Secretaria da Fazenda combate sonegação de impostos em produtos importados na região

Mudanças no Código Tributário recebem parecer favorável da Comissão de Finanças

Fiscais da Fazenda são acusados de cobrar propina de delator da Operação Cadeia Alimentar

Associações Comerciais no combate às feiras itinerantes ilegais

 

PIAUÍ

Jucepi troca experiências com entidades de registro empresarial latino-americanas

 

MINAS GERAIS

MP fecha acordo com empresa para pagamento de R$ 4,2 milhões de ICMS não recolhidos em Uberaba

 

PARANÁ

Jucepar: uma das três melhores do país, em tempo recorde

Maringá devolve ISS para empresas de TI

Empresas integrantes do Simples Nacional podem regularizar débitos da Receita Federal em Piraquara

Paraná debate implantação da Lei Geral de Proteção de Dados

 

TOCANTINS

Governo notifica quase 300 mil donos de veículos que estão com IPVA atrasado no Tocantins

 

ACRE

Estado cobra da Receita uma alfândega no aeroporto de Cruzeiro e parecer sobre a ZPE

 

RONDÔNIA

Sebrae e Jucer na reunião do Comitê Gestor da Redesim

PressAgronegocios

Preço da carne não vai voltar a patamar anterior, diz ministra da Agricultura

Valor da arroba do boi gordo em SP teve aumento real de 35% em um mês

 

Desembargador suspende decisão que proibiu registro de 63 agrotóxicos em setembro

Na semana passada, primeira instância havia suspendido a autorização dos pesticidas até que o processo fosse julgado

Decisão do STF deve pacificar conflito sobre exclusão de ICMS do PIS/Cofins

Por Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira

 

Investir em franquia requer investigar problemas por trás do balé orquestrado

Pesquisa de satisfação com a rede franqueada pode trazer informações que mostrem aspectos subjetivos

Por 9 votos a 2, STF decide que Receita Federal pode compartilhar informações sigilosas com MP

Maioria dos ministros foi favorável a compartilhamento sem aval judicial entre Receita e MP

 

Advogados criticam decisão do STF e temem exageros da investigação

A decisão desta quinta-feira (28/11) do Supremo Tribunal Federal de permitir o compartilhamento de todos os dados entre Receita Federal e Ministério Público vem sendo alvo de críticas

 

Análise: Questão sobre antigo Coaf ainda precisa ser esclarecida pelo Supremo

Votos de Fachin, Barroso, Fux e Rosa Weber indicam que haverá maioria para aprovar constitucionalidade no compartilhamento de informações

 

Colegiado de direito público vai julgar responsabilidade de Junta Comercial no registro fraudulento de empresa

Na ação contra o Estado do Paraná e a Jucepar, o autor pedia a nulidade dos registros e a reparação pelos prejuízos morais e materiais sofridos.

 

Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde

 

Processos tributários duram em média 19 anos no Brasil

Conclusão é da pesquisa ?Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil?, da ETCO e da consultoria EY

 

STF retira de pauta julgamento sobre Marco Civil da Internet

O presidente da Corte, José Dias Toffoli, justificou a necessidade de maior aprofundamento do caso e anunciou que será realizada audiência pública.

 

Empresas derrubam cobranças com base em decisões judiciais da época da autuação

Já existem decisões ao menos do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro proferidas com base na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

 

União vai à Justiça por dívida de R$ 88 milhões de Neymar com a Receita Federal

Os valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família

 

Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato

A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.

PressLivros

Análise dos sistemas de informações contábeis

O livro "Sistemas de Informações Contábeis - Fundamentos e Análise" busca trazer o máximo desempenho dos sistemas de contabilidade

NOVEMBRO
29 e 30 -  Boa Vista/RR - 1ª Convenção de Contabilidade