Press Clipping FENACON – 29 de junho de 2020

Brasília, 29/06/2020 - edição 4609

"Um gênio é uma pessoa de talento que faz toda a lição de casa." (Thomas Edison)

FENACON realiza seminário virtual para discutir estratégias de enfrentamento da crise do novo coronavírus

Temas como a Nova Representatividade Sindical e a Transformação da Comunicação Digital foram amplamente debatidos

 

Conecta SESCON é apresentado em reunião da FENACON

O Conecta SESCON é uma ação em parceria dos SESCON's Blumenau, Grande Florianópolis e Santa Catarina

 

Transformação Digital de Serviços: avanços do Portal Gov.Br e da e-Jucepa

Webinar acontece hoje, 29/06, às 17h, com apoio do SESCON-PA

 

SESCON-MT busca inclusão de atividades contábeis no rol de serviços essenciais

Em reunião online de diretoria, o SESCON-MT decidiu solicitar, por meio de ofício, pedido para que a atividade de contabilidade seja inclusa nos serviços essenciais, uma vez que é responsável por atuar diretamente na sobrevivência dos negócios.

 

Reforma Tributária – Simplifica Já

SESCON-SP realiza live nesta terça (30/06) às 17h30

 

Webinar - Marketing para Contadores

Omie realiza webinar em parceria com o SESCAP LONDRINA na próxima sexta-feira (03/07) com o diretor de Comunicação da entidade Marlon Marçal

 

Imposto de Renda: tecnologias como suporte especial no trabalho de contabilistas

SESCON-RS enumera os principais pontos que devem ser observados pelos contribuintes

 

SESCON GF realiza Declare Certo

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS finalizou, na última sexta (26), mais uma rodada do Declare Certo Virtual

 

Pandemia faz 95% das empresas da Paraíba perderem faturamento

Pesquisa foi realizada pelo Comitê Permanente do Setor Produtivo do Estado, que conta com a participação do SESCON-PB entre outras entidades

MP do corte de jornada mexe em PLR e pode afetar autuações da Receita

O artigo foi inserido na MP ainda na discussão na Câmara

 

Declaração Final de Espólio pode ser entregue até amanhã

Data foi prorrogada pela Receita devido à pandemia

 

Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas

A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) na forma de um projeto de lei de conversão

 

Vence no dia 30/06/2020 o prazo para entrega da DEFIS e da DASN-SIMEI

O prazo para entrega da DEFIS e DASN-SIMEI situação especial não foi prorrogado

 

Apenas 16% das pequenas empresas que buscaram crédito na pandemia conseguiram, diz pesquisa

Levantamento mostra que a dificuldade de acesso ao crédito muitas vezes é fatal para as micro e pequenas empresas

 

Com crise, renda do microempreendedor cai para valor próximo do salário mínimo

De cada dez microempreendedores individuais, sete passaram a ganhar menos de US$ 200 por mês, o equivalente hoje a R$ 1.088

 

Novas regras para a emissão da Decore Eletrônica foram prorrogadas para 1º de janeiro de 2021

Importante lembrar que a Decore tem como objetivo comprovar a renda de sócios (somente pessoa física).

 

Consultoria da Câmara divulga estudo sobre política tributária durante pandemia

Autores dizem que ações tributárias implementadas até o momento foram tímidas e afirmam que os próximos debates no Parlamento devem abordar a revisão de benefícios e a tributação de dividendos e fundos de investimentos

17,9 milhões ficaram fora da força de trabalho de 31/5 a 6/6 com a pandemia

A taxa de desocupação ficou em 11,8% na primeira semana de junho, ante 10,5% na primeira semana de maio

 

Prazo para solicitar auxílio emergencial acaba quinta-feira

Pela lei, publicada em 2 de abril, período de inscrições é de 90 dias, portanto, vai até 2 de julho

 

Senadores defendem prorrogar auxílio de R$ 600 e já discutem renda mínima

Parlamentares não querem redução no valor

 

Montadoras pedem a Guedes redução de imposto para estimular compra de carros

Anfavea solicitou à equipe econômica uma espécie de reedição do pacote lançado na crise de 2008

 

Quadrilha usa precatórios judiciais para aplicar golpes por vários estados do país

Os tribunais de Justiça divulgam, na internet, os processos de pessoas que têm direito a receber os precatórios

 

Governo vai propor medidas para suavizar o preço dos combustíveis nos postos

O Ministério da Economia está finalizando a análise técnica da proposta antes de ela ser formalizada.

 

Recuperação do Brasil deve ser mais lenta que em outros países

Cenário de incerteza, sobretudo quanto ao desemprego, contribui negativamente

Detran do Pará adota sistema eletrônico para despachantes cadastrados em todo o Estado

Os dados imputados através do sistema serão assinados digitalmente, através de certificação digital

Pressgestao

Retomada econômica faz empresas repensarem processos e projetos para novo perfil consumidor

Uma pesquisa da Deloitte com 662 empresas do país apontou que a pandemia tem causado mudanças nunca vistas antes

PressRH

Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

Prorrogação valeria até o fim do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19

pressinter

Efeitos econômicos da covid-19 serão sentidos muito além de 2020, diz BCE

Ela destaca que as projeções apontam para um declínio de 9% na atividade econômica do bloco comum neste ano, com encolhimento de 7% do PIB da Alemanha

 

Covid-19: por que um lockdown rigoroso não impediu explosão de casos no Peru

O Peru tem um dos maiores números de casos e taxas de morte por coronavírus em excesso no mundo ? mas por quê?

MATO GROSSO

Governo de MT altera decreto e considera serviços de contabilidade e hotelaria como essenciais

 

ALAGOAS

MEIs representam 96,9% das empresas ativas em AL

Prefeitura prorroga medidas tributárias para minimizar impactos da pandemia

Em liminar, Justiça diz que dia 29 não será considerado feriado para fins trabalhistas

 

RIO GRANDE DO SUL

Esteio reduz ISS de 118 atividades econômicas

 

GOIÁS

Desburocratização proporcionou agilidade na abertura de empresas, diz presidente da Juceg

 

PERNAMBUCO

Empresas aproveitam as oportunidades que a crise traz

Sertão está na mira do governo do estado por conta da taxa de transmissibilidade

 

BAHIA

Após adiamentos, prefeitura de Vitória da Conquista anuncia reabertura de bares e restaurantes para julho

 

TOCANTINS

Governador assina medida provisória aumentando prazo para parcelamento de dívidas com a fazenda estadual

 

SERGIPE

Cerca de 54 mil sergipanos ainda não fizeram a Declaração do IR 2020

 

PIAUÍ

Desembargador Sebastião Martins cassa liminar e manda fechar supermercados em Teresina

MINAS GERAIS

Empresários criticam recuo na reabertura do comércio

Prefeitura deverá revisar glebas para sanar incoerência na cobrança de IPTU em Uberlândia

Comerciantes vão protestar nesta segunda-feira contra fechamento de lojas em BH

 

ACRE

Com aulas suspensas, escolas privadas de ensino infantil já perderam até 50% dos contratos

 

CEARÁ

Em quase um mês, 350 estabelecimentos em Fortaleza são fechados por descumprimento de decreto

Ceará elabora plano para acelerar recuperação econômica após a pandemia

 

PARANÁ

Novo horário do comércio, gastronomia e serviços em Foz entra em vigor nesta segunda

Pandemia: municípios do PR sofrem queda de até 38% em repasses federais e estaduais

Prefeitura prorroga prazo para renovar taxas de funcionamento

Postos de combustíveis de Londrina são multados em mais de R$ 500 mil por sonegação de impostos

 

PARAÍBA

Paraíba tem queda de R$ 129,5 milhões na arrecadação de impostos em maio

Decreto com 2ª fase do plano de flexibilização de João Pessoa é publicado

 

MATO GROSSO DO SUL

Justiça indefere liminar para reabertura da rodoviária de Corumbá

 

ESPÍRITO SANTO

Procura por táxis cai 90% na Grande Vitória; Sindicato pede auxílio aos municípios

 

SÃO PAULO

SP: faturamento de 30% dos lojistas cai 90% no início da reabertura

Bares e restaurantes da capital paulista reabrem dia 6 de julho

No Grande ABC, 161,2 mil ainda precisam prestar contas ao Leão

Prefeitura de Ilhabela anuncia CCM automática e atende reivindicação de 20 anos dos contadores

Decreto proíbe funcionamento de serviços não essenciais a partir de segunda-feira em Araçatuba

 

RIO DE JANEIRO

MPs recomendam suspensão de retomada de mais atividades

 

AMAZONAS

Detran-AM prorroga vencimento de taxas emitidas nesta sexta-feira até 30 de junho

Presstecnologia

'Efeito Amazon' faz grupo de empresas lucrar apesar da crise

Empresas de comércio eletrônico e exportadoras são os destaques da lista das companhias que conseguem valer mais agora do que no início do ano

PressArtigos

Falta de apoio dos bancos às microempresas reduzirá capacidade de economia retornar de forma mais rápida

Por Fernando Castilho

 

Regulamento aduaneiro e tipificação penal na importação de produtos falsificados

Por Gabriel Leôncio Lima

 

Impactos do julgamento da ADI nº 1.945 na tributação do software

Conceito de mercadoria fixado na ADI viabilizaria a incidência de ICMS sobre a computação em nuvem?

 

A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia

Por Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente

 

Não há lei em São Paulo que estabeleça a exigência do complemento do ICMS-ST

Por Marcelo Marques Roncaglia e Pedro Colarossi Jacob

 

Cobranças indevidas pelas universidades sobre alunos contratantes do Fies

Por Milena Cintra

 

Recuperação prevista por Guedes em V, para analistas será em U

Por José Paulo Kupfer

 

Empréstimos compulsórios são paliativo para enfrentar a crise da Covid-19

Por Rodrigo Spada e Vladimir Miranda Morgado

 

Requisitos legais para pedido de recuperação judicial por produtor rural e impactos da jurisprudência do STJ

Por Felipe Enes Duarte e Arthur Mendes Lobo

 

A inoficiosa cessão de crédito trabalhista e seus efeitos nocivos – parte 2

Os efeitos tributários em caso de não comunicação da cessão do crédito

 

A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária

Por Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira

clubemais4
Pressjuridico

STF: É devida restituição de valores referentes a PIS e Cofins pagos a mais mediante regime de substituição tributária

Tese fixada determina que restituição da diferença das contribuições recolhidas a mais é devida se a base de cálculo efetiva das operações for inferior a presumida.

 

Supremo está a um voto de manter norma antielisão

Fundamentação de voto da relatora é favorável ao contribuinte

 

STF: Julgamento sobre benefícios fiscais em prestação de serviços intelectuais por PJs é suspenso por pedido de vista

Em ADC, confederação de comunicação social pede que regras previdenciárias e fiscais de pessoas físicas não sejam aplicadas para PJs.

 

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

 

Justiça brasileira se adapta ao trabalho remoto imposto pela pandemia

Segundo levantamento do CNJ, desde março foram realizadas mais de 16 mil audiências, sessões plenárias e reuniões por videoconferência em órgãos judiciais

 

Entendimento do STF sobre ICMS em importações gera insegurança jurídica

STF mudou entendimento sobre incidência do ICMS

 

Mantida justa causa de trabalhador que entregou barril de chope contendo água

Decisão da 6ª turma do TRT da 1ª região considerou que ao não conferir o lacre do produto, o empregado causou danos à empregadora

 

STF valida definição de custas processuais a partir do valor da causa

Plenário virtual julgou improcedente ação que questionava dispositivos de leis mineiras que aumentam o valor das taxas judiciárias e das custas judiciais no Estado.

 

É constitucional a norma que estabelece valores pré-fixados para o IPI

No julgamento do RE, prevaleceu o voto divergente de Alexandre de Moraes

 

Tribunal de Justiça barra recuperação judicial de produtores endividados em R$ 19 milhões

Decisão é do dia 24 de junho.

 

Gilmar suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas

A decisão do ministro do STF atende a pedido liminar apresentado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif)

Pressmarketing

Coca-Cola anuncia boicote ao Facebook e gera prejuízo de R$ 306 bi

Empresa está revisando políticas de anúncio digital. Diante da decisão, ações da rede social tiveram uma queda de 8,3%

Presseventos

SETEMBRO

25 - Curitiba/PR - 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia