Press Clipping Fenacon - 27 de novembro de 2017

Brasília, 27/11/2017 - edição nº 3991
 

“O único progresso verdadeiro é o progresso moral. O resto é simplesmente ter mais ou menos bens.” (José Saramago)



  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

FENACON NO CONGRESSO NACIONAL

> Aprovada urgência para parcelamento de dívidas do Simples
> MP que altera reforma trabalhista recebe 967 emendas

 
PGFN: Novo prazo de adesão
Requerentes que não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) por indisponibilidade do sistema terão novo prazo
 
SESCAP-PR

Participantes do programa Formação na Prática recebem certificados em Curitiba 

 
SESCON-SC

Sescon firma convênio com a Jucesc para realizar atendimentos na cidade de Itajaí

  • NACIONAL


Base e oposição se unem em favor de inédito Refis para micro e pequenas
Projeto de lei de Resende deve receber substitutivo ainda hoje (27)
 


Governo pode perder R$ 7,6 bilhões em receita com fim de validade de MPs
Câmara dos Deputados tem apenas três semanas para tentar aprovar, além da reforma da Previdência, as MPs mais urgentes 
 
Crédito especial para microempreendedor individual é aprovado na Comissão de Finanças
Pelo texto, o apoio financeiro da União fica limitado à respectiva dotação orçamentária fixada do exercício.

Alterados limites de apresentação de informações na e-Financeira
A IN 1.764 RFB/2017 estabelece a prestação de informações sobre operações financeiras de interesse da Receita 
 
Empresa com mais de 40% de empregados no Bolsa Família poderá ter redução tributária
As empresas terão redução em quatro tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), de acordo com o percentual de trabalhadores no programa.
 
Como começar um negócio próprio em 2018
Sinais de reação da economia podem estimular alguns empreendedores. No entanto, é preciso estar bem preparado para conseguir ter êxito
 
Banco do Brasil vai lançar conta digital voltada a microempreendedor
O projeto está sendo experimentado junto a 100 clientes do banco em São Paulo e na Paraíba. 
 
Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho
O autor justifica a proposta afirmando que este não é um entendimento pacífico dos tribunais
 

 


Mesmo modificada, reforma da Previdência ainda enfrenta resistência
A avaliação, tanto de parte do governo, nos bastidores, quanto de consultores e parlamentares, é que ainda há brechas para que os deputados invistam em destaques 
 
Nota esclarece o equívoco contido na informação de que a MP 795 provocará perdas à União da ordem de R$ 1 trilhão
Análise da Medida Provisória nº 795, de 2017
 

  • REGIONAIS


RJ| Imposto sobre herança subirá para 8% no Rio 
 
MT| Por "cenário justo", Sefaz prorroga redução da base de cálculo do ICMS para insumos agrícolas 
 
MS| Prefeitura estuda lançar Refis com perdão de multas e juros de IPTU
 
DF| Governo recupera R$ 16 milhões em mutirão com contribuintes inadimplentes
 
RO| Rondônia possui 48 mil microempreendedores, segundo Sebrae
 
MA| Caravana Empresarial é encerrada com 10 mil empreendedores atendidos
 
PR| Número de empresas abertas no Paraná cresce 10% em 2017
 
SP| Prefeitura de São Vicente lança programa de nota fiscal
       Conselho paulista fiscalizará 11 mil escritórios contábeis
 
GO| Câmara aprimora cobrança de ISS prestado na Capital
       1,1 mil contribuintes são excluídos do Simples Nacional


 

  






 

 
  • TECNOLOGIA

Brasscom diz que setor gerou arrecadação de R$ 4,2 bilhões mesmo com desoneração
Entidade vai usar este e outros dados para tentar convencer o governo e parlamentares sobre a importância da manutenção do setor de software e serviços em TI na desoneração da folha
 
  • ARTIGOS

A nova lei trabalhista e seus efeitos
Há poucos dias em vigor, as mudanças propostas pela reforma ainda criam dúvidas e deixam algumas pontas soltas

Reforma tributária é apoiada pelo Banco Mundial
Entre tantas reformas que o Brasil precisa, uma delas, mais do que importante, é a tributária.
 
  • JURÍDICO


Juiz condena autor de causa trabalhista em Minas a pagar custas do processo
Ao analisar o processo, o magistrado verificou que outra ação derrubava a tese que o funcionário tentava argumentar para conseguir as indenizações
 
Representante de companhia em audiência não precisa ser empregado
Reforma abre a possibilidade de contratação de preposto profissional
 
Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
Os empregados em lojas de fast food podem ser representados por sindicato próprio
 
Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
 

  • REVISTAS SEMANAIS


As cidades que plantam empregos
Fortaleza dispara na pesquisa das cidades brasileiras que mais facilitam os negócios. Joinville e Cuiabá também fazem bonito - Época 
 
Milhões debaixo do colchão
No momento em que a Receita Federal fecha o cerco sobre quem declara altas somas de dinheiro em espécie, levantamento de ISTOÉ revela quem são os parlamentares que guardam verdadeiras fortunas em casa – Isto É
 
A chama da economia
Os últimos indicadores de emprego, juros, inflação e PIB não deixam mais dúvidas sobre a retomada em curso. – Isto É Dinheiro
 
Ainda dá tempo?
Oito projetos essenciais para garantir a estabilidade fiscal do País e aumentar o potencial do PIB estão em tramitação no Congresso e precisam ser votados com urgência.
 
Onde estão os negros no mercado de trabalho?
Enquanto a taxa de desocupação média entre os brancos é de 9,9%, entre os pretos e pardos é de 14,6%.
 

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