Press Clipping Fenacon - 27 de março de 2017

Brasília, 27/03/2017 - edição nº 3830
 

“Amas a vida? Então não desperdices o tempo, pois é de tempo que a vida é feita.” (Benjamin Franklin)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

Fenacon no Congresso
> Deputados aprovam terceirização para todas as atividades da empresa
> Relator da reforma trabalhista deve apresentar relatório até dia 13 de abril
 

Declaração de IRPF:
Empresários Contábeis esclarecem dúvidas com Receita Federal

O Sescon Blumenau realizou um Café Contábil com a Receita Federal 
 
1º Meeting Empresarial:
Associados aos Sescap’s do Paraná pagam valor especial

Benefício vale para empresários associados ao Sescap-PR, Sescap-Campos Gerais e Sescap-Londrina
 

 

  • NACIONAL


Aumento de tributos deve cobrir 40% do rombo do Orçamento
A ideia agora é aumentar as alíquotas de PIS/Cofins para todos os produtos.

Contra aumento de impostos, CNI diz que irá protestar
Nesta semana, a equipe econômica indicou que o Orçamento de 2017 tem um rombo de R$ 58,1 bilhões, valor que será coberto por receitas que estão sob discussão judicial

Adesão ao MEI deverá ter mudança de regras
Na avaliação de técnicos do governo, a ideia seria restringir a abrangência do programa, que tem vantagens tributárias para os empresários individuais, ou ainda fazer uma nova calibragem na alíquota cobrada, que incide sobre o salário mínimo.

Governo não está discutindo retomada da CPMF, diz ministro
"Ainda estamos estudando quais impostos podem ser elevados, mas a CPMF não é um deles", disse Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento

CFC e DREI estudam parceria para fiscalização
Entidades devem partilhar informações sobre organizações contábeis 
 
Grupo finaliza minuta de cinco novas normas de contabilidade da área pública
Normas relativas ao patrimônio devem entrar em audiência pública ainda este semestre



Projeto que libera a terceirização é vantajoso para o país?
SIM. MEDIDA PARA ANIMAR A ECONOMIA 
NÃO. INEFICIÊNCIA POLÍTICA E ECONÔMICA

Reforma trabalhista pode gerar segurança
Especialistas afirmam que mudanças precisam passar por sindicatos e não alteram garantias

Terceirização: ‘Pejotização’ continua proibida, dizem advogados
Para advogados, lei aprovada abre brecha para substituir contratados por terceirizados
 


Proposta prevê lei complementar de metade dos governadores para regulamentar o ICMS
Goulart: O objetivo é simplificar a legislação e trazer para um foro legislativo central os debates entre os estados

DEM e PSDB reagem contra aumento de tributos e pedem compensações
O aviso prévio da reação dos aliados foi dado pelo presidente da maior legenda governista, o PSDB

Receita cobra tributo sobre propina mesmo de dinheiro devolvido
Primeiro a sofrer autuação foi o doleiro Alberto Youssef, de quem a Receita cobra mais de R$ 1 bilhão em imposto de renda e multa

Distribuição do lucro do FGTS em 2016 será paga ao trabalhador até agosto
Governo anunciou em dezembro que vai dividir metade do resultado positivo do Fundo com os cotistas. Pagamento será feito sobre o saldo em 31 de dezembro de 2016.

Desde 2010, uma nova organização religiosa surge por hora
Blindagem fiscal é tratada com muita cautela
 

 

  • REGIONAIS


SC| Presidente da Jucesc recebe representantes de seis Estados para falar sobre registro digital

AM| Empresas terão que aderir à desoneração para reduzir ICMS da cesta básica
 
MG| Após demissões, setor calçadista 'respira' e volta a empregar em MG
 
MS| Inadimplência atinge mais de 25% das empresas ativas em Mato Grosso do Sul
 
TO| Palmas adere ao programa Simplifica Tocantins e serviços voltados às empresas serão facilitados 
 
CE| Prestadores de serviços de outros municípios sem inscrição no CPOM terão imposto retido na fonte a partir de maio
 
RO| Mais de 25 mil empresários inadimplentes ou inativos
       54 empresas fechadas em operação não serão reativadas em RO, diz PF

 
 

  • ARTIGOS


Riscos da unificação dos regimes do PIS e Cofins
O que queremos é previsibilidade e segurança nas normas, de modo que, se adotada determinada regra, a RFB não se articule para desconstituir essa premissa

Regularização tributária (final)
Estamos concluindo hoje a série sobre as principais orientações baixadas pela Receita Federal relacionadas ao Programa de Regularização Tributária

Mais impostos?
A tensão nos gabinetes de Brasília só aumenta com o debate sobre tributos

Mais imposto
Há tributos que podem ser elevados por decreto, mas seu potencial de receita é modesto.

 

  • JURÍDICO

 

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas
Decisões são do ministro Gilmar Mendes e valem até julgamento do tema
 

  • TECNOLOGIA


Novo Simples, reforma tributária e extensão da cobrança do ISS elevam custos das empresas de TI
Planejamento e enquadramento tributário adequados previnem empresas de pagar mais tributos e possibilitam até a diminuição de gastos, garante especialista

 

                                   

               





 

 

 

  • REVISTAS SEMANAIS


Terceirização autorizada
Aprovação de texto de 1998 gera entusiasmo em empresas e apreensão aos trabalhadores. Permissão para atividade-fim melhora segurança jurídica – Isto É Dinheiro
 
Os limites dos cortes
Com desfalque de quase R$ 60 bilhões para cumprir a meta fiscal deste ano, governo sinaliza com nova alta na carga tributária
 
O que aprender com a gestão da crise da carne
Sala de Guerra: transparência, atenção com as mídias sociais e mensagens claras definem o sucesso na gestão de crise
 
O fisco de olho na arte
Novas regulamentações do Iphan destinadas a impedir a lavagem de dinheiro por meio de obras de arte vão aumentar a visibilidade da Receita 
 
“A desorientação é o maior mal do nosso tempo”
Domenico de Mais – Isto É 
 
A desregulação proposta por Trump é perigosa
O presidente dos EUA é parte do mesmo esquema financeiro de Wall Street que se apropriou da economia real norte-americana – Carta Capital