Press Clipping Fenacon - 25 de outubro de 2017

Brasília, 25/10/2017 - edição nº 3971

“Nem tudo que é enfrentado pode ser mudado. Mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado.” (James Baldwin)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

eSocial irá exigir cumprimento de obrigações em fases a partir de 2018
Presidente do Sescon-SP orienta os contribuintes a fazer o saneamento e a qualificação dos dados corporativos.

Sescon Campinas realiza série de Palestras sobre a Reforma Trabalhista
A entrada é 1 kg de alimento não perecível 
 
Doações a crianças e idosos de Santa Maria
Dirigentes do Sescon-RS se reuniram com autoridades de Santa Maria para divulgar a campanha Escolha o Destino.
 


 Outubro Rosa: AECG traz informações sobre desafios do câncer à Campanha Saúde da Mulher
Na sexta-feira, dia 20, o tema foi debatido na AECG, com apoio do Conselho da Mulher Empreendedora, da ACE e do Sescon-SP 
 
SESCAP-PR
Reforma trabalhista foi debatida entre empresários e acadêmicos em Capinzal
      Campanha recolhe 8,27 toneladas de lixo eletrônico


SESCON-RS
Formação de Avaliadores do PQC
  • NACIONAL


Temer sanciona Refis na véspera da votação da denúncia na Câmara
Presidente sancionou com apenas quatro vetos a lei que cria o novo programa de parcelamento de débitos tributários; das seis recomendações de veto da Fazenda 
 
Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
 

 
Mais de um milhão de MEIs têm CNPJ suspenso pela Receita Federal
Receita Federal deu início à condição especial de parcelamento para quem tem débitos 
 
Para Pazzianotto, reforma trabalhista vai demorar para maturar
Ex-ministro do Trabalho recomenda aos empresários que estudem a lei e busquem assistência jurídica. 
 
Estudo apresentado à CAE defende redistribuição da carga tributária entre setores
O país precisa começar a pensar em nova distribuição do ônus de financiar o Estado entre os diversos setores da economia. 
 
Receita aperta fiscalização sobre bancos
Órgão diz que arrecadação aumentou depois de procedimento para verificar operações com câmbio e provisões bancárias consideradas "fora da normalidade" 
 
Fazenda mantém agenda econômica mesmo com a crise política no Brasil
Segundo o ministro, reforma da Previdência Social será votada em novembro, enquanto Cadastro Positivo e nova tributação de fundos fechados serão encaminhados em breve 
 
Poucas companhias listadas na bolsa têm comitê de auditoria
Francisco Sant'Anna explica como o CAE deve atuar nas empresas

Varejistas de moda pedem redução da alíquota do imposto sobre importação
Perspectiva da entidade é que a queda no imposto gere uma redução nos preços ao consumidor final
 
Senado aprova texto do cadastro positivo
Destaques devem ser apreciados hoje. Concluída a votação, texto segue para a Câmara dos Deputados
 
Associações enviam boletos para MEIs em novo golpe; veja como identificar
O medo da inadimplência faz muitos pagarem a taxa, sem nem parar para pensar. 
 
Empresas investem mais em programas anticorrupção após a Lava Jato, diz pesquisa
Sobre os riscos de negócio, o principal foco de monitoramento da empresa é a gestão de parceiros, fornecedores e outros terceiros
 
Fiscais da Receita entram em greve na quarta-feira
Os trabalhos nas aduanas em portos, aeroportos e postos de fronteira serão paralisados por 24 horas
 
Governo prepara nova portaria sobre trabalho escravo a pedido de Raquel Dodge
Temer tem evitado trazer a crise em torno da medida para dentro do Planalto e delegou que todas as demandas sobre o assunto fossem respondidas pelo ministro do Trabalho
 
Bandeira 2 na conta de luz vai ficar 43% mais cara em novembro
Aneel propôs elevar o segundo patamar da bandeira vermelha, cuja cobrança será de R$ 5,00 a cada 100 kWh, bem maior que a atual, de R$ 3,50 a cada 100 kWh

 

  • REGIONAIS


BA| Instituída a Lei Geral Municipal da micro e pequena empresa
 
CE| 'CE é o estado do NE que mais pode atrair investimentos'
 
MS| Receita bloqueia 1,3 mil empresas em MS por reduzirem tributos do Simples
 
MA| Governo do MA estabelece novo benefício para Microempresas
 
PR| Audiência pública vai debater Simples Nacional na Assembléia Legislativa 
 
RS| Atuação de auditores fiscais auxilia na alta de arrecadação do ISS na Capital
       JucisRS já opera com novo Sistema de Registro Mercantil
 
AL| Mais de 1.300 alagoanos precisam retificar dados no Simples Nacional
      Junta Comercial cria cartilhas para explicar serviços e ações do órgão
 
RO| Equipe do Profaz participa de audiência esclarece legislação da taxa de lixo
       Legislação atende empreendedores
 
MG| Envolvidos na fraude no Imposto de Renda em Minas Gerais são condenados
        Serviços de streaming, como Netflix, vão pagar imposto em BH 
 
PE| Festival de Negócios capacita empreendedores da Mata Sul
       Das 184 cidades, 10 apresentam clareza em informações contábeis, diz TCE



 

  







 

 
  • ARTIGOS

O novo papel do contador
A Contabilidade deixou de ser mais uma ferramenta de “formalização e base para recolhimento de tributos” para ser um Instrumento de Gestão
 
O futuro passa pelo empreendedorismo
Por Marcelo Rodrigues
 
O grande desafio para as empresas, profissionalizar a gestão
Por Marcello Lopes
 
Repatriação e desdobramentos
Espera-se que o programa brasileiro de anistia seja tratado com a devida responsabilidade, cumprindo às autoridades fazendárias conferirem a necessária segurança jurídica ao RERCT
 
  • JURÍDICO


STF pode declarar inconstitucionais alguns trechos da reforma trabalhista
Juízes e professores entendem que a interpretação das mudanças na CLT baterá de frente com os princípios constitucionais
 
MPF defende legalidade de troca de informações entre Receita e MP em investigações criminais
Por meio de recurso extraordinário, órgão quer posição definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
 
STJ mantém Cofins na importação de aeronaves
Segundo advogados que atuam no setor, esse é o primeiro julgamento de mérito no STJ envolvendo uma companhia aérea
 

  • GESTÃO


Empresas familiares correm atrás de inovação com ajuda de novos líderes
Grupos tentam deixar diferença geracional de lado com novos investimentos 
 
Análise preditiva antecipa tendências de mercado
Com base em dados e algoritmos, ferramenta contribui para facilitar tomada de decisões
 

  • INTERNACIONAL


França acaba com polêmico imposto sobre a riqueza
País introduz imposto único de 30% sobre ganho de capital, dividendos e juros
 


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