Press Clipping FENACON - 24 de março de 2020

Brasília, 24/03/2020 - edição 4544

"A má informação é mais desesperadora que a falta de informação." (Charles Caleb Colton)

CFC e FENACON solicitam prorrogação de obrigações tributárias, fiscais e trabalhistas

Para organizações, o coronavírus têm impacto direto na rotina e entrega de obrigações tributárias, fiscais e trabalhistas.

Entidades contábeis do Paraná pressionam governos sobre prazos dos tributos e obrigações

CRCPR, SESCAPs, Fecopar, Sicontiba e demais sindicatos promovem ações coordenadas junto às esferas federal, estadual e municipal

Recomendações do SESCON-SP para o período de quarentena

Entidade recomenda aos seus representados que atuem preferencialmente em teletrabalho, entre outras medidas.

 

SESCON-PA e CRC-PA solicitam suspensão e revisão de prazos para instituições responsáveis

Governo do Estado do Pará, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria de Estado da Fazenda receberam ofícios solicitando a adoção de medidas para manutenção da atividade empresarial no Estado do Pará

 

SESCON TUPÃ disponibiliza canal de comunicação via WhatsApp

Grupo para se manter informado é voltado aos associados do SESCON TUPÃ e Região

 

SESCON-AM suspende eventos programados para março e abril de 2020

Medidas são em função da pandemia do coronavírus

 

Entidades empresariais reforçam pedidos de prorrogação de recolhimento de impostos

SESCON-RS está solicitando à prefeitura de Porto Alegre que prorrogue os prazos para pagamento de tributos municipais

 

SESCON-SP pedirá prorrogação dos efeitos da Portaria 7.820 diante de prazo reduzido

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou portaria abrindo a possibilidade de uma transação extraordinária de débitos com a União

 

Diretor do SESCAP-PR fala sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19

O diretor Regional do SESCAP-PR em Cascavel, Diego Paim, orientou os empresários durante entrevista ao vivo à Rádio CBN

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Medida Provisória 927 não satisfaz empregados nem empregadores

Apesar de o Governo ter recuado de medida que permitia suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, outros pontos da MP dividem opiniões. Governo vai editar novo texto para autorizar.

 

Tira, porque eu estou apanhando muito, disse Bolsonaro a Guedes

Em entrevista ao Estadão, Guedes conta como foi a conversa com o presidente Jair Bolsonaro para revogar medida polêmica que permitia suspensão de contratos trabalhistas sem compensação

 

Senadores elogiam alteração após críticas, mas querem mudar outros pontos da MP 927

A MP tem outras medidas que continuam valendo

 

Secretário da Receita diz que não há adiamento do prazo de entrega do IRPF

Segundo Tostes, a notícia sobre adiamento é improcedente

NETSPPED

Projeto isenta pequenas empresas do pagamento de tributos para minimizar danos de pandemia

Isenção valerá por três meses a partir da declaração da emergência

 

Resolução nº 55, de 23 de março de 2020

Dispõe sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019.

 

Portaria Conjunta nº 555, de 23 de março de 2020

Prorrogada por 90 dias validade das Certidões Negativas de débitos com a União

 

Instrução Normativa nº 77. de 18 de março de 2020

Dispõe sobre os pedidos de autorização para funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira

 

MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça

A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019

 

Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda

Contribuintes pessoas físicas poderão receber a restituição devida do IR deste ano em até 15 dias depois do envio da declaração

clubemais9

Coronavírus: Receita suspende processos e limita atendimento presencial até 29 de maio

Prazos e processos administrativos ficarão 'congelados' no período.

 

Coronavírus e pequenos negócios: veja o que foi autorizado pelo governo e alternativas para enfrentar a crise

Entre as opções para dar fôlego aos pequenos negócio está antecipação de férias e feriado

 

Pandemia faz governo adiar parcelas do Simples Nacional

Especialista esclarece dúvidas e traz mais informações para quem optou por esse regime tributário

 

Proposta facilita seguro-desemprego e antecipa férias durante pandemia

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

 

IRPF 2020: Mais de 6,6 milhões de pessoas já fizeram a declaração

Até as 11 horas desta segunda-feira (23/03) foram entregues 6.603.864 declarações

 

Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior

Pela proposta, suspensão de exigibilidade da dívida ocorrerá até 30 dias após fim de medidas de restrição de circulação

 

Sebrae lança página na internet com orientações para empresários sobre como reagir à pandemia

O site traz dicas sobre gestão em tempos de crise, exemplos de sucesso e opções de cursos de capacitação

 

Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao coronavírus

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

 

Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados

Presidente também citou transferência de recursos de fundos

 

Bancos reduzem atendimento a partir desta terça contra coronavírus

Intenção é evitar o contato social e a aglomeração de pessoas nas portas das instituições durante a pandemia

 

Ministério diz ter acordo com governadores para garantir livre circulação de mercadorias

Segundo ministério, próximo passo será diálogo com prefeitos.

 

BB prorroga dívidas de micro e pequenas empresas

Empresas vão poder adiar por dois meses as parcelas dos seus financiamentos junto ao Banco do Brasil.

 

Estou mais preocupado com a falta de renda para comprar alimentos, diz ex-diretor do Banco Mundial

Diretor do Banco Mundial avalia que trabalhadores de baixa renda precisam mais do que R$ 200 para enfrentarem crise do novo coronavírus

PressRH

Funcionários pressionam por mais proteção

Na internet, empregados de diversas empresas criaram páginas para divulgar aquelas que não estão tomando medidas preventivas

Pressgestao

Coronavírus: Qual o papel dos Escritórios Contábeis na Crise?

Portal Contábeis realiza Webinar ao vivo para esclarecer como ficam as atividades dos escritórios contábeis em época de quarentena.

 

Crise amplifica formas alternativas de trabalho

Atuação remota e automação ganham mais espaço, mas podem afetar emprego, dizem especialistas

pressinter

Pandemia do coronavírus é a hora da verdade para o novo capitalismo

Pandemia obriga as corporações a demonstrar seu compromisso com a sociedade além dos acionistas

ESPIRÍTO SANTO

Pesquisa mostra que 79% dos empresários capixabas precisam da postergação de impostos

Coronavírus: ES deve perder R$ 2 bilhões em receita, diz Casagrande

Empresas fazem apelo ao governo do Estado para não fechar as portas

Prefeitura de Cariacica prorroga pagamento de IPTU e ISS

 

BAHIA

Empresas do setor de eventos da Bahia listam medidas de apoio em ofício às autoridades

Junta Comercial suspende prazos de processos

 

SÃO PAULO

Ilhabela prorroga o prazo de pagamento de impostos

Empresários de Ribeirão pedem que impostos sejam postergados

Comércio em Santos sofre enquanto força-tarefa age para garantir restrições

Para pagar salários e sobreviver ao coronavírus, bares de São Paulo fazem venda antecipada

 

GOIÁS

Cobrança do IPTU e ITU em Goiânia pode ser suspensa por 60 dias

UNiFenacon01

PARÁ

Governo lança linha de crédito especial aos micro empresários afetados

Junta Comercial promove live para apresentar mudanças nos processos de registro de empresas

 

TOCANTINS

Junta Comercial do TO fará atendimentos por agendamento

 

MATO GROSSO DO SUL

Vencimentos do IPTU e do ISS são prorrogados para 7 de abril

Governador de MS vai pedir à União prorrogação por 12 meses do pagamento da dívida do estado

 

RIO GRANDE DO NORTE

Receita Federal suspende atendimentos presenciais em Natal por causa do coronavírus

 

PIAUÍ

Receita Federal restringe atendimento ao público no Piauí por causa do coronavírus

 

MATO GROSSO

Governo estima uma perda de 30% na arrecadação de impostos em MT em abril

 

DISTRITO FEDERAL

Justiça Federal autoriza governo do DF a zerar ICMS sobre álcool gel e máscaras

 

CEARÁ

Setor hoteleiro tem situação crítica no CE; ocupação chega a 10%

PressArtigos

A atual pandemia frente a criminalização do não recolhimento de impostos

Por Rodrigo Carneiro Maia Bandieri

 

Pis e cofins: Não cumulatividade e a opção pelo regime – análise crítica

Na opção de alterar o regime de lucro presumido para o lucro real, deve-se considerar o conceito de créditos decorrentes do estoque de abertura

 

O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?

Por Celso de Barros Correia Neto

 

O novo coronavírus e o velho Leão do Imposto de Renda!

Por Flávio Laurino e Luís Felipe Martini

 

A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel

Por Fábio Pallaretti Calcini

 

Declaração de patrimônio e ação de improbidade

Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega

 

Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus

Por Fernando Facury Scaff

Pressjuridico

Judiciário paulista toma várias decisões ligadas ao coronavírus no fim de semana

Decisões envolvem questões de Direito Privado e Público

Presstecnologia

Governo Federal regulamenta digitalização de documentos

Devido ao risco do coronavírus é imprescindível que a tecnologia à distância proporcione a continuidade dos negócios com o uso do certificado digital ICP-Brasil

 

Coronavírus: sete fake news que circulam nas redes sociais

Mensagens enganosas prometem desde tratamento com hemoterapia à assinatura gratuita da Netflix

 

Coronavírus: Facebook e Instagram reduzem qualidade de vídeos no Brasil

Medida é semelhante à decisão da Globoplay. Google ainda não oficializou a medida para o You Tube no Brasil.

Presseventos

JUNHO

4 e 5 - Recife/PE - 13º Enescap

 

AGOSTO

21 - Nova Petrópolis/RS - 7º Egescon

 

SETEMBRO

25 - Curitiba/PR - 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

 

NOVEMBRO

15 a 18 - Balneário Camboriú/SC - 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade