Press Clipping FENACON - 22 de novembro de 2019

Brasília, 22/11/2019 - edição 4469

 

“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário!” (George Orwell)

faixa2

Próxima Conescap será realizada em São Paulo, em 2021: 'queremos receber a todos de coração aberto'

A maior cidade do país receberá novamente o evento, após 33 anos

 

Câmara Municipal de São Paulo realiza Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 70 anos do SESCON-SP

O presidente Reynaldo Lima Jr., falou em seu discurso sobre a importância de desburocratizar e sobre o empreendedorismo

 

PQEC premia empresas contábeis da Grande Florianópolis

O programa é uma realização do SESCON GF que visa melhorar a qualidade dos serviços e implementar atividades inovadores no meio contábil.

 

Comitê Gestor discute ações para o desenvolvimento de Cascavel

A pauta do encontro foi conduzida pelo diretor regional do SESCAP-PR, Diego Paim Böttcher

 

SESCON BLUMENAU realiza Café Contábil 2019

Segunda edição teve a presença de representantes da Receita Federal

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação

O texto aprovado é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2281/15

 

eSocial agora prevê lançamento automático de 13º e nova ferramenta de férias

Sistema foi reformulado para simplificar lançamento de informações do empregado doméstico

 

Governo quer cobrar imposto de trabalhadores de aplicativos, como Uber ou 99

A proposta discutida no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) é cobrar desses trabalhadores Imposto de Renda (IR) ou obrigá-los a aderir ao MEI

Verba para fiscalização trabalhista recua 63%

A queda em relação ao orçamento de 2019 –R$ 70,4 milhões– supera 63%.

 

Marinho critica 'pântano regulatório' e vê 'bom senso'  em revisões da CLT

Secretário de Previdência e Trabalho condenou mudanças constantes de interpretação de normas e defendeu as alterações previstas na MP que estimula o emprego de jovens.

 

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuições de empresa terceirizada

A proposta (PL 8963/17) altera a Lei Orgânica da Seguridade Social

 

Guedes deu diretriz para reforma tributária não aumentar carga de impostos, diz secretário

O secretário disse que a orientação é compensar o aumento de alguns impostos com a redução em outros para que a carga tributária fique no mesmo nível

 

MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas

Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019.

 

PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS

A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente

 

"Desafio da reforma da Lei de Falências é conjugar princípios com resultados"

Autores apontam para uma reforma da lei e explicam como seria a posição do Fisco nessa nova situação

UNiFenacon01

Comissão aprova projeto que dispensa certidão negativa em pedido de recuperação judicial

Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 477/18, do Senado

 

MP do Programa Verde Amarelo extingue serviço social do INSS

No meio da MP 905, de incentivo à contratação de jovens, dispositivo extingue atendimento pessoal feito por assistentes sociais nas agências

 

PEC Emergencial e MP do Trabalho Verde Amarelo sofrem alta rejeição

Votos contrários são registrados em consultas online do Senado; recordistas são Teto de Gastos e reforma Trabalhista

 

Câmara aprova urgência e deve votar projeto do clube-empresa nas próximas semanas

A proposta do projeto inclui benefícios para incentivar clubes que pretendam adotar modelos societários de empresa.

 

Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens

Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020.

 

Comissão de Finanças rejeita isenção de IPI para material escolar

Com isso, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso

 

Governadores divulgam, em Berlim, oportunidades de negócios no Nordeste

Eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste.

 

Brasil cria mais de 70 mil novos empregos formais em outubro

Os números, divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (21/11), mostram o sétimo mês consecutivo de saldo positivo para o mercado de trabalho formal

 

Finanças rejeita dedução de gastos com cultura do Imposto de Renda

Com a rejeição, o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso

 

Visto para investidor brasileiro morar nos EUA fica 80% mais caro

A decisão ocorre oito meses depois do presidente Jair Bolsonaro liberar os vistos para turistas americanos

pressinter

Desaceleração das potências regionais agrava estagnação da América Latina

Fraco desempenho de Brasil, México e Argentina reduz crescimento regional, que deve ser levemente superior a 0% neste ano

 

Economia mundial crescerá em 2019 e 2020 ao ritmo mais baixo desde a Grande Recessão, segundo a OCDE

Grupo dos países ricos volta a reduzir a previsão de crescimento para 2020

 

"Empresas que faturam bilhões devem pagar taxas maiores", diz Nobel de Economia

No Fórum Brasil Digital, o economista Paul Romer defendeu o papel do governo para garantir a competitividade

 

Crise na Venezuela: a vida no Country Club de Caracas, oásis de riqueza no país

Com suas mansões e campo de golfe, a região faz esquecer que está na Venezuela

SÃO PAULO

Prefeitura de São Paulo atribui a Itaucard sonegação e multas de R$ 3,8 bi em ISS

Baixada Santista recebe R$ 40 milhões em ICMS

Abertura de empresas cresce em 2019 no interior de SP e Sul de MG

 

MATO GROSSO

Investigação pode revelar corrupção sistêmica

Governador diz que Mato Grosso perderá com cobrança do ICMS no destino

 

MINAS GERAIS

Técnicos em contabilidade podem firmar a autenticidade de documentos na Jucemg

Receita Federal e PM apreendem mais de R$ 300 mil em mercadorias no Sul de Minas

Competitividade das MPEs do setor de bebidas em MG está ameaçada

 

CEARÁ

Jucec inicia projeto piloto de teletrabalho

Setor de serviços puxa geração de emprego no CE com 10 mil vagas

 

RIO DE JANEIRO

Alerj tira Petrópolis da Região Metropolitana

Prefeitura de Itatiaia terá Alvará Eletrônico Automatizado

- São Gonçalo lança Refis Municipal com até 75% de desconto

 

RIO GRANDE DO SUL

Instabilidade no Sistema Integrar

 

DISTRITO FEDERAL

Junta Comercial do DF participa de seminário na Bahia

GDF cria grupo de trabalho para recuperação da capacidade de pagamento

 

PARÁ

Prefeitura inicia período de renegociação de débitos de impostos com descontos de até 90%

 

SERGIPE

Leiloeiros devem realizar recadastramento até 13 de dezembro

 

PIAUÍ

Jucepi participará de encontro latino-americano de registro empresarial

PressAgronegocios

Quais consequências o produtor pode sofrer pelos erros na declaração do ITR?

Boa parte dos produtores com problemas na declaração do ITR ficaram confusos com uma mudança ocorrida em 2008

Artigo 19 do Marco Civil da Internet gera impunidade e viola a Constituição

Por Guilherme Magalhães Martins

 

Fatos e versões da reforma tributária

Deve-se pensar se é o modelo que o Brasil precisa

TST: trabalhadora temporária pode ser dispensada mesmo durante gravidez

Por 16 votos a 9 o tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado

 

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

 

Moraes defende compartilhamento de dados pela Receita

Sessão foi encerrada e os demais ministros votam na próxima semana

 

Entenda teses de Toffoli para compartilhamento de dados sigilosos

A fim de esclarecer o voto de ontem, Toffoli propõe teses para compartilhamento de dados sigilosos

 

Governo: acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a MP 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares.

 

Sociedade Rural Brasileira anuncia ação no STF contra Fethab

Segundo a entidade, apenas 30% do recurso é aplicado em melhoria de estradas, sendo a maioria do valor utilizada pelo Tesouro do estado em outras despesas

 

TRF-5 marca para o próximo dia 3 julgamento sobre taxa de bagagens

TRF-5, no Recife, ficou com o julgamento

 

Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança

Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.

 

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

Presstecnologia

Governo e Congresso costuram acordo para nova Lei de Informática

Emendas para ajustar o PL 4805/19 serão apresentadas até terça, 26/11

 

Quase metade dos domínios .gov não tem segurança contra invasão de hackers

Somente 53% dos domínios do governo têm um certificado digital TSL/SSL, observa estudo feito pela fabricante DigiCert

 

O paradoxo do Uber: como o aplicativo libera e aprisiona seus motoristas na economia colaborativa

É cada vez mais comum os trabalhadores entrarem para a chamada economia colaborativa

PressRH

Fim dos registros profissionais de 13 categorias gera incerteza no mercado

Proposta é vista com preocupação por quem atua nas carreiras afetadas

 

Romances que provocam demissões

Códigos éticos das empresas dos EUA proíbem os romances no escritório; na Europa são recomendações

PressLivros

Contabilidade governamental

São apresentados exemplos de lançamentos contábeis e o conjunto de demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público de acordo com as normas do CFC

NOVEMBRO
29 e 30 -  Boa Vista/RR - 1ª Convenção de Contabilidade