Press Clipping Fenacon - 21 de junho de 2016

Brasília, 21/06/2016 - edição nº 3646
 

"Tenha a certeza que se você fez uma pequena coisa bem, você pode também fazer uma grande coisa bem." (David Storey)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Sescon Blumenau reivindica continuidade no atendimento da Receita Federal em Timbó
A ação foi motivada por solicitação de empresários e dos diretores regionais -Portal Contábil SC 
 
CPMF não tem chances, segundo Sescon-SP
Levantamento do Sescon-SP consultou mais de 1,3 mil associados e filiados no Estado de São Paulo – Investimentos & Notícias
 

  • BRASIL

Certificação Digital para a apresentação da GFIP e eSocial
Correção da notícia publicada em 11/12/2015 - Simples Nacional
 


Lei das Empresas Juniores foi festejada em sessão especial
A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores – Agência Senado
 
Senado vota o novo Simples Nacional nesta terça-feira
Proposta será encaminhada para Câmara e deve ser votada ainda neste ano –Agência Sebrae

Comissão aprova tratamento igual para pessoas físicas e jurídicas em órgãos públicos
A proposta altera a Lei Geral do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) – Agência Câmara 
 
Terceirização ganha força com a recessão
Flexibilização das leis trabalhistas, segundo o governo, é necessária para reativar a economia – Diário do Comércio-SP

Saber usar o microcrédito define negócios e destinos
Estar preparado para lidar com o dinheiro emprestado na hora de alavancar a atividade informal pode fazer toda a diferença para microempreendedores - DCI
 
Arrecadação de IRPJ e CSLL registra ritmo menor de queda no ano até maio
Nos cinco primeiros meses de 2016, a receita gerada pelos dois tributos recuou 5,4% em termos reais 
 
Serra diz que Reintegra precisa ser recobrado, mas quem decidirá será Camex
Programa tem por objetivo restituir parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção – Folha Vitória 
 
Governo espera que alta de receita reduza deficit em 2017
A equipe econômica considera impossível voltar a fazer superavit no próximo ano – Folha de S.Paulo
 


Governo federal dá carência até o fim do ano para dívidas dos Estados
Em janeiro, os Estados voltarão a pagar, de forma escalonada, as parcelas da dívida; governo federal deixará de receber R$ 50 bilhões em 3 anos - Estadão
 
Oi entra com pedido de recuperação judicial
Pedido de proteção contra os credores é o maior da história do Brasil
 
Uma em cada cinco domésticas com carteira assinada perdeu o emprego em 2016
Em junho de 2015, entrou em vigor a lei complementar 150 – Folha Vitória 
 
Ministro cria grupo de trabalho para regulamentar lobby
A ideia é criar um marco legal para a atividade como medida preventiva no combate à corrupção – Valor Econômico

Correios reajustam tarifas de serviços
Reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais –Folha de Pernambuco
 
Conheça o mais rico brasileiro de todos os tempos
Sua primeira grande aquisição foi a compra do controle do Banco do Brasil-MidiaNews

 

  • REGIONAIS

CE| Remessas ao exterior ainda não têm isenção no Ceará

SC| Enquadramento Empresarial Simplificado será votado

RR| Junta Comercial: novo sistema reduz para cinco dias a abertura de empresas

RN| Contribuinte natalense tem vantagens para quitar débitos fiscais

MG| Serviços para formalização de MEIs são oferecidos em Juiz de Fora

MT| Crise e obras da Copa levam à falência o comércio tradicional
       ICMS atrasa a vinda de empresas a MT

 

  • ARTIGOS

A ferramenta contábil para superar a crise
Com todas as informações sobre a empresa em mãos, o contador torna-se o maior e melhor aliado do empresário – Contabilidade na TV
 
Leilão imobiliário na Justiça do Trabalho
Investidor tem mais chance de arremate nesses certames devido à necessidade do trabalhador - DCI 
 
Coisa julgada em matéria tributária
Agora, o Supremo terá a oportunidade de ratificar sua jurisprudência sobre a prevalência da coisa julgada – Valor Econômico
 
Perspectivas criminais da manutenção de depósitos no exterior
Dentre os delitos cogitáveis, destaca-se a evasão de divisas, na modalidade de manutenção de depósitos não declarados no exterior, também conhecido como evasão-depósito
 

  • JURÍDICO

Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva
O caso envolveu uma empresa do Rio Grande do Sul que buscava reformar acórdão do TRF4 - STJ
 
BMG é condenado por obrigar terceirizado a reter clientes em agência
Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade - TST
 

Apurar ICMS por presunção invalida cobrança de R$ 50 mi
A Justiça Mineira apontou que o fisco precisa destacar os valores discutidos em cada nota fiscal e que não é admissível fazer o cálculo por amostragem - DCI 
 
Espólio de trabalhador pode pedir danos morais na Justiça
Decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST – Valor Econômico
 
Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete
Entendimento foi divulgado em solução de divergência do órgão
 

  • RECURSOS HUMANOS

Programas de Demissão Voluntária: devo aderir? Veja mitos e verdades
Dúvidas sobre o que é o PDV, seus benefícios e consequências? Especialistas respondem tudo sobre o tema; entenda - Brasil Econômico
 
Grife banca luxo nas vitrines com uso de trabalho escravo  
Ministério do Trabalho resgata bolivianos explorados pela Brooksfield Donna em São Paulo – O Tempo

Qualidade de vida no trabalho é investimento para reduzir custos
Entrevista com o médico Warner Hudson, diretor do Sistema de Saúde Ocupacional e dos Funcionários da Universidade da Califórnia (Ucla) – Jornal do Comércio-RS
 


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