Press Clipping FENACON - 1º de novembro de 2018

Brasília, 01/11/2018 - edição 4213
 

“O que prevemos raramente ocorre; o que menos esperamos geralmente acontece.” (Benjamin Disraeli)

Entidades vão discutir reforma tributária com deputados recém-eleitos

Representantes de diversas entidades paranaenses, entre elas o SESCAP-PR, vão dar sequência à série de debates com os parlamentares das bancadas federal e estadual sobre a reforma tributária.
 

Inovações no ramo contábil são discutidas no III ENESCON e IV SESC ES

Palestras, painéis e workshops apresentados durante o III Enescon e IV Sesc ES fomentam a importância das inovações para manter a perpetuidade dos negócios em meio à constantes transformações.

SESCON DISTRITO FEDERAL
SESCON-DF participa de inauguração da Sala Especial de Atendimento do eSocial

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas
A nova norma promove o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial 
 
Brasil sobe dezesseis posições em ranking que avalia facilidade de fazer negócios
De acordo com relatório da Doing Business, o Brasil fez seu maior número de reformas e superou todos os países da América Latina
 
Reformas vão ajudar a melhorar ambiente de negócios, diz Rachid
Ele citou duas mudanças já em vigor: o eSocial e a diminuição de obrigações acessórias 
 
Publicado novo pacote de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público
Os normativos serão levados ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, da Secretaria do Tesouro Nacional
 
Eleições 2018 – prestação de contas de campanha eleitoral
CFC alerta para o prazo máximo de entrega
 
Ifac e Iaesb em transição do Board de emissão de normas para um modelo diferente
Para se manterem relevantes em um ambiente de rápidas mudanças, os profissionais de contabilidade devem cada vez mais demonstrar habilidades além daquelas competências tipicamente reconhecidas
 
Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet
É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
 
CVM adia prazo para entrega de informe de governança corporativa
Prazo terminaria nesta quarta-feira, 31, mas apenas 63 companhias entregaram o documento; nova data para atender à nova exigência é dia 9 de novembro
 
Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos
Interpretação pode diminuir o interesse das instituições financeiras, segundo advogados 
 
Renúncias tributárias federais atingiram R$ 284 bilhões em 2017
Valor corresponde a cerca de 21% da arrecadação federal
 
Receita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre operações envolvendo criptoativos
As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19/11 às 18h. 
 
Projeto de lei no Senado pode aumentar taxas de cartórios em até 747%
O texto, que dispõe sobre o aumento dos serviços notariais e de registros públicos, foi aprovado e passou discretamente pela Câmara dos Deputados em 2017
 
Setor da indústria entrega para Bolsonaro propostas de geração de emprego
Onyx Lorenzoni recebeu o documento e prometeu amplo diálogo com o setor privado
 
Acesso ao crédito foi destaque em reunião do Conselho de Micros e Pequenas Empresas
Representantes industriais também receberam orientação sobre desafios trazidos pelo eSocial
 
Proposta reduz imposto de renda de academia de ginástica
A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços
 
Marcos Jorge lança Semana Nacional do Crédito que disponibilizará R$ 12 bilhões para micro e pequenas empresas
Mais de 500 ações estão programadas em todo o país 
 
Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).
 
Reforma da Previdência de Armínio Fraga cria benefício mínimo universal
Coordenada pelo especialista Paulo Tafner, proposta economiza em dez anos o triplo da atual

China faz alerta a Bolsonaro e diz que 'custo' pode ser grande ao Brasil
Em editorial no jornal estatal, o governo chinês afirma que se o presidente eleito seguir a linha de Trump e romper acordos com Pequim, a economia brasileira vai sofrer.
AMAZONAS
ZFM pesou menos de 10% da renúncia fiscal do país em 2017 
 
MARANHÃO
Redução de ICMS sobre a gasolina no MA é a segunda maior do Brasil
 
RIO DE JANEIRO
Prefeitura de São Gonçalo vai dar descontos em juros e multas de impostos
 
SÃO PAULO
São Caetano recupera R$ 2,3 milhões de impostos atrasados 
 
MATO GROSSO
Governo de MT quita R$ 1,7 bilhão de ‘restos a pagar’
 
SERGIPE
Contribuintes em dívida com a Prefeitura de São Cristóvão podem renegociar débitos
 
PARAÍBA
Micro e pequenas empresas geram mais de 5 mil vagas de emprego formal na PB em 2018
 
TOCANTINS
Jucetins promove ação em parceria com universitários de Palmas e Araguaína
 
PARANÁ
Empresas sem movimentação na Junta Comercial do Paraná ficarão inativas
 
CEARÁ
Estado nega aumento de alíquota de ICMS para combustíveis 
 
MATO GROSSO DO SUL
Projeto que altera taxas cartorárias poderá ser aprovado ainda esse ano
Jucems passa a ter processos 100% digitais a partir desta quinta-feira
Refis da Prefeitura de Três Lagoas segue até 21 de dezembro

Fake news em outras redes transformam o Instagram na bola da vez
Enquanto Facebook e WhatsApp se transformam em canais de disseminação de notícias falsas, a rede social de compartilhamento de imagens ganha cada vez mais adeptos no mundo 
 
A insuficiência do Marco Civil da Internet em relação às fake news nas eleições
Antes da promulgação do Marco Civil da Internet, o STJ havia se posicionado pela necessidade de notificação extrajudicial para retirada de qualquer conteúdo que entendesse ilícito

PIS e Cofins: impactos da posição da Receita Federal
Por Fernanda Sá Freire e André Menon
 
O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes
Texto da portaria que regulamenta o programa esteve em consulta pública até esta quarta-feira (31/10)
 
Microinfluenciadores e publicidade de PMEs
Redes sociais ajudam na decisão de compra, e usar isso não é exclusividade de grandes marcas
 
As transformações sindicais
Tornada facultativa a contribuição sindical, entendemos que agora os sindicatos terão de procurar e conhecer os seus representados
Como é tocar mais de um negócio ao mesmo tempo?
Aos 30 anos, empreendedor de Sapiranga administra duas empresas na região e acumula uma experiência longa em diversos ramos
STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS
Solução de consulta do Fisco determinou que os contribuintes só poderão excluir da base do PIS e da Cofins a parcela efetivamente recolhida do imposto estadual, o que pode ser questionado 
 
STJ discute prioridade de pagamento do encargo legal em falências
Adicional de 20% é cobrado na certidão de Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal
 
Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST.
 
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras
O empregado alegou que a falta de sua assinatura invalidaria o documento
Presidente da CNA diz que é preciso discutir medidas concretas para desburocratizar o país
CNA entregou ao ministro um documento com as principais propostas do setor para desburocratizar os gargalos e ampliar a competitividade do agro.
Auditoria das demonstrações contábeis: uma abordagem contábil e jurídica
De forma didática e acessível, a publicação é voltada para os estudantes de graduação e pós-graduação em Contabilidade, bem como os profissionais da área contábil que procuram expandir seus conhecimentos.

NOVEMBRO
14 - 6º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis - Egescon em Nova Petrópolis-RS
23 - SESCON/RJ - 8º Enecont - Rio de Janeiro - RJ
23 - SESCON/SP - XI Encontro Regional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Sul Paulista
23 e 24 - SESCAP/PE – 2º Gescap- Seminário de Gestão Sescap