Press Clipping Fenacon - 1º de fevereiro de 2018

Brasília, 01/02/2018 - edição nº 4029

“É mais fácil apontar os erros do próximo para diminuir a sua incompetência do que aplaudir o sucesso e torná-lo exemplo.”


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Ex-ministro do STF defende derrubada de veto do Refis das MPEs
O diretor político parlamentar da FENACON afirma que o Refis incentiva a geração de empregos
 

Junte-se ao SESCAP-PR na luta para garantir o Refis às Microempresas e Empresas
SESCAP-PR e todo o Sistema Fenacon estão na luta para garantir o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) às Microempresas e Empresas

 

Empresas contábeis devem oferecer gestão como diferencial competitivo e para agregar valor
Entrevistas com os presidentes da FENACON, SESCON-RS e SESCON SERRA GAÚCHA

  • NACIONAL


Programa para declarar valores recebidos em espécie a partir de R$ 30 mil será liberado nesta quinta
Valores recebidos em janeiro podem ser declarados até o fim de fevereiro. Também será divulgado um manual com explicações para os contribuintes.
 
Multas aplicadas pelo atraso na entrega na Dirf são canceladas
Ato Declaratório cancela os lançamentos de multas relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de 2012 a 2017, emitidas a partir do dia 29.12.2017
 


Receita Federal esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias
Prazo foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018
 
Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial
A transmissão de eventos para o eSocial já começou para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões 
 
Projeto aumenta imposto de ricos e isenta quem ganha até R$ 3,3 mil
Iniciativa do ex-senador Donizeti Nogueira está pronta para ser votada em comissão do Senado. 
 
Planos de saúde individuais sofrem maior controle da ANS
Agência fixa o reajuste dos planos individuais ou familiares e apenas aprova reajuste dos planos empresariais imposto pelas operadoras.
 
Quais são as novas regras para quem vai abrir um MEI em 2018?
Um contador é a pessoa ideal para esclarecer essas dúvidas e fazer os cálculos preventivos 
 
Tributarista defende projeto que amplia o limite de receita bruta no regime de lucro presumido
O projeto está em tramitação na CAE do Senado. 
 
Projeto institui multa para quem descumprir direitos do trabalhador doméstico
Por se tratar de um projeto de lei complementar, o PLS 771 precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado
 
Dedução do IR para empresa que investe em esporte pode dobrar
A proposta tem votação final na CAE

Plenário pode aprovar fim de impostos sobre medicamentos
Se conseguir passar por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado, a PEC 115/2011 será enviada, em seguida, à Câmara dos Deputados.
 
Governo deixa de arrecadar R$ 26 bi com desoneração da folha das empresas
De acordo com estudo do Ipea, não houve a contrapartida esperada de criação de empregos
  
Poucos cidadãos sabem quanto pagam de tributos, afirma advogado
Para Astor Wartchow, quando a maioria das pessoas souber o destino do dinheiro arrecadado talvez a mudança possa começar
 
Minas e Energia aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel
A proposta prevê que o governo federal estimará o valor da renúncia fiscal e o incluirá no projeto de lei orçamentária anual. 
 
Otimista, comércio deve criar 80 mil novos empregos em 2018
Total de novos postos será o dobro do gerado em 2017, que teve a primeira alta nas vendas depois de três anos de queda
 
Taxa de desemprego bate recorde em 2017
Pessoas que dependem de vagas informais saltaram de 10,15 milhões para 10,7 milhões
 
Previdência perdeu 1,1 milhão de contribuintes em 2017
A redução da formalização do emprego e a maior insegurança sobre a renda familiar reduzem o ímpeto de contribuição de quem trabalha na informalidade 
 
'Falta de investimento é culpa do crédito caro'
À frente da Abimaq, Velloso enxerga TLP como inibidora da retomada
 

  • REGIONAIS


MS| Governo de MS repassou mais de R$ 2,4 bilhões aos municípios em 2017
       Por trás da selfie: indústria dos cosméticos e maquiagem não para de crescer
 
RJ| MP entra com ação na Justiça para suspender cobrança de IPTU no Rio
 
GO| “É o começo de uma revolução fiscal no país”, diz governador ao lançar o ICMS Cidadão
       Prefeitura de Goiânia tem queda na arrecadação, mas consegue reduzir dívida do município
 
DF| GDF aposta em receita tributária 6% maior em 2018 para gerar 'ano da prosperidade'
       Distrito Federal é condenado por cobrança indevida de IPTU 
 
MG| Minas Gerais eleva base de cálculo de ICMS e encarece a gasolina
        Grande BH luta para reverter saldo negativo de empregos formais
 
AL| Servidores públicos de AL são presos por fraudes fiscais e cobrança de propina
      Junta Comercial de Alagoas altera procedimentos para o registro empresarial 
 
CE| Homologação de aposentadoria vai cair de 5 anos para 90 dias
 
SC| Programa SC Bem Mais Simples adota autodeclaração
 
PE| Prefeito de Gravatá vai cobrar IPTU atrasado de 10 mil proprietários, principalmente do Recife
       Governo concede novos benefícios fiscais para o Polo Gesseiro do Araripe








 




 

  • ARTIGOS


As principais mudanças no regime Simples Nacional
Por Beatriz Rodrigues Bezerra
 
A Universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil
É provável que o termo compliance tenha sido o que mais se popularizou no meio profissional brasileiro nos últimos cinco anos.
 

  • JURÍDICO


Novos desafios das imunidades tributárias
Análise de casos interessantes levados à apreciação do STF
 
Empresa é condenada por obrigar funcionária trans a usar banheiro de deficientes
Tribunal Regional do Trabalho ordenou o pagamento de R$ 2 mil como compensação devido ao danos morais e autorizou a rescisão indireta
 
Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural
Em uma das primeiras decisões sobre o tema, magistrado considerou julgado do Supremo
 
Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5816, o ministro entendeu que a norma oferece risco orçamentário ao estado.
 

  • GESTÃO


Por que é tão difícil investigar e comprovar corrupção no Brasil e no mundo
Corrupção, por natureza, é um crime que se mantém nas sombras 
 
É impossível trabalhar com um mentiroso contumaz, especialmente quando é o líder
A história pode ajudar na identificação do mentiroso contumaz para que não seja colocado em funções estratégicas e prejudique a vida de pessoas, famílias e nações.
 

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