Press Clipping Fenacon - 17 de novembro de 2016

Brasília, 17/11/2016 - edição nº 3749

“A maioria das pessoas não quer realmente a liberdade, pois liberdade envolve responsabilidade, e a maioria das pessoas tem medo de responsabilidade.”   (Sigmund Freud)


  • NACIONAL

Normas de contabilidade de pequenas e médias empresas recebem atualização
Segundo conselheiro do CFC, as mudanças em 55 normas são para uma melhor adequação ao padrão internacional

 



Reforma do ISS será votada na próxima terça-feira
O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios

Devedor do Simples pode optar por parcelamento até 11 de dezembro
O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet

Cai 4,9% o volume de serviços no país
Setor registra pior setembro da série histórica, de acordo com o IBGE

Novo Simples Nacional pode ser prejudicial para empresas
Muitas empresas no Simples Nacional não estão preparadas para o Lucro Real e acabam sendo obrigadas a mudar para o Lucro Presumido

Pequena indústria sofre para pagar 13º salário
Com queda no faturamento, quase sete em cada dez fabricantes de menor porte dizem ter dificuldades para bancar benefício de fim de ano
 
Saiba de três erros comuns na área contábil e como evitá-los
Redução no pagamento de tributos, pode chegar a mais de 50% 
 
Senado adia votação de projeto que retoma repatriação, diz relator
Segundo Romero Jucá, projeto será votado somente na próxima terça (22).

Idade mínima para aposentadoria divide especialistas e sindicalistas
Especialista sugere criação de um regime com idades diferenciadas, levando em conta as realidades locais 
 
Secretário contesta nota de revista sobre tramitação do PL 5.864
Rachid também informa à revista que não houve acordo com o relator para aprovação do substitutivo 

 


 
Avança projeto que reajusta contribuição sindical de autônomos e empresas
Pelo texto, os valores serão corrigidos anualmente em janeiro, com base na variação do INPC
 
Gurus internacionais dão dicas para startups brasileiras
Empreendedores internacionais ensinam o bê-a-bá para começar um negócio de sucesso

Regularização de imóvel deve ficar mais barata
Governo federal ainda não fechou o programa, mas reuniu especialistas para debater regras menos complicadas

 

 

  • REGIONAIS

RO| Rolim de Moura concede descontos nos juros e multas de tributos
 
RJ| Estado quitou 77% da folha do funcionalismo nesta quarta-feira
 
SP| Mutirão ajuda a formalizar microempreendedor individual

SC| Menor carga tributária frente a outros Estados atrai mais empresas
 
RN| Entidades defendem mudança na lei

ES| Tchau, crise! Empresas planejam novos negócios e expansão no ES
      Cadastro eletrônico vai facilitar abertura de empresas no ES


 

  • ARTIGOS

Babel tributária
Ninguém está satisfeito e todos querem que mude, mas ninguém consegue mudar.
 
A importância do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL
Fazer uma administração com um bom planejamento tributário desde o início de atividade da empresa poderá ser a chave para o sucesso da mesma. 
 
Reforma tributária
O projeto despreza forças de livre mercado, um velho erro do estado quando interfere na economia

 



Desemprego e informalidade
O Brasil é um dos campeões mundiais em acidentes do trabalho e doenças profissionais
 
A sonegação fiscal destrói o Brasil
O rico paga pouco tributo e a PEC congela despesa que beneficia o pobre
 

Segurança jurídica no ICMS-ST
A utilização da decisão do STF poderá não favorecer efetivamente o contribuinte

 

  • JURÍDICO

Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato
O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o 
sindicato parte da quantia retida.
 

Justiça permite empresa registrar imóvel sem quitação de ITBI
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo abre precedentes para que as empresas parcelem o pagamento do imposto em vez de desembolsar tudo na hora da aquisição do imóvel

STF avalia incidência de contribuição previdenciária em verbas trabalhistas
Por ora, maioria dos ministros é contra cobrança sobre 13º, férias e horas extras de servidores públicos
 
Empresa em recuperação usa novo CPC para impedir saque de recursos
Instrumento é uma das novidades do novo Código de Processo Civil, em vigor desde março 

 

  • RECURSOS HUMANOS

Recursos Humanos como fator estratégico para o negócio
As micro e pequenas empresas tendem a deixar o setor de recursos humanos em segundo plano
 

 

  • AGRONEGÓCIOS

Inclusão da cachaça no regime do Simples Nacional reduzirá impostos em até 40%
Representantes do setor avaliam que produtores serão estimulados com a mudança

 

  • TECNOLOGIA

Novo Simples não é bom para provedores regionais, avalia tributarista
Para o advogado tributarista Paulo Henrique da Silva Vitor, o melhor planejamento tributário para ISPs é separar atividade de telecom da de provedor de acesso.

 

Fenacon CD