Press Clipping Fenacon - 17 de março de 2017

Brasília, 17/03/2017 - edição nº 3824

"Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum." (Jim Rohn)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Diretor jurídico da Fenacon participa de audiência sobre reforma da Previdência
Na Câmara dos Deputados, Ricardo Monello falou sobre a importância das entidades filantrópicas

 

Fenacon e Correios discutem parceria
Serão realizados cursos de capacitação e aperfeiçoamento para funcionários


Sescon/SC: Não haverá expediente nessa sexta-feira
Informamos que nesta sexta-feira (17/03) as colaboradoras do Sescon/SC estarão em treinamento

Meritocracia no serviço público?
Por Diogo Chamun, presidente do Sescon-RS

Muitos trabalhadores desconhecem as regras do governo no que diz respeito à demissão
O presidente do Sescap-Ldr, Jaime Cardozo, explica que "muitos, ao serem demitidos, são surpreendidos no momento de protocolar o benefício do seguro-desemprego”
 
  • NACIONAL

Fazenda quer adiar efeito de decisão sobre ICMS
Procurador-geral da Fazenda diz que ‘caminho natural’ é aumentar o PIS/Cofins para compensar a perda de receita com julgamento do STF
 


Governo teme que decisão sobre PIS/Cofins afete outros tributos
Contribuinte questiona uso do ISS na base de cálculo do imposto federal

Meirelles: números da imprensa sobre potencial perda com Pis/Cofins são grandes
"Não temos estimativa precisa, mas o número será sensivelmente menor que estes",

Receita Federal consolida legislação de IRPJ e CSLL
Consolidação de normas melhora a relação fisco-contribuinte
 
Receita Federal estabelece a obrigatoriedade à Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
EFD-Reinf tem informações prestadas na Dirf e na GFIP 
 
Receita Federal alerta sobre os erros mais comuns cometidos na Dirpf
Omissão de rendimentos é o principal motivo de malha fina

Governo analisa opções de alta de tributos
Dentre as hipóteses na mesa estão a reversão da desoneração da folha de pagamentos e a elevação da Cide Combustíveis e do IOF 
 
Operação F7
Descoberto esquema de fraude com utilização de software de controle paralelo de vendas e administração de caixa dois 
 
Lei de terceirização pode ser sancionada até abril
Em entrevista, o deputado Laercio Oliveira informa que 'todos os penduricalhos do projeto 4330 foram retirados’

Procuradoria da Fazenda diz que apenas 42% da dívida previdenciária é recuperável
De todo o estoque de dívida previdenciária e fiscal cobrada pelo governo, cerca de 70%, ou R$ 1 trilhão, é devido por menos de 1% dos devedores, ou cerca de 12 mil pessoas físicas e empresas
 

 
Relatório da reforma trabalhista sai em abril
Relator da proposta na Câmara, Marinho afirmou que já existem mais de 220 emendas ao texto em discussão

Consumidor paga mais imposto do que deveria na luz
ICMS em tarifas de transmissão e de distribuição não é devido 
 
Após 22 meses, Brasil volta a gerar empregos com carteira assinada
Segundo dados do Caged, foram criados 35.612 postos de trabalho em fevereiro

Os segredos de empreendedores de sucesso para converter empresa pequena em grande companhia
Quatro profissionais bem-sucedidos compartilham lições aprendidas em trajetória de crescimento de suas empresas.
 
Quanto custa ser mulher?
Levantamento revela que as versões femininas de produtos são vendidas a preços 12,3%, em média, superiores aos similares masculinos.

Por que os suecos pagam mais impostos do que devem e ficam felizes com isso?
Pode parecer uma prática estranha, mas tem razões financeiras
 
Neymar consegue importante redução de multa com Receita Federal
O novo cálculo ainda não foi feito, mas estima-se que a multa poderá ser reduzida a menos da metade dos 188 milhões de reais
 
  • REGIONAIS
 
AM| Setores lutam contra o reajuste de ICMS

GO| Imposto de doação de bens e direitos deve ser reduzido em Goiás
 
MS| MS perde 267 empresas em fevereiro e apresenta pior resultado em 7 meses
 
PI| Jucepi empossa novo Colégio de Vogais para exercício 2017-2021
 
SC| Operação apura sonegação fiscal de até R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais em SC
 
CE| ICMS: atacadistas debatem mudança
       Crise pode ser oportunidade para startups, diz presidente da Microsoft Brasil

 

 
  • ARTIGOS

A inflação afeta tudo, menos a tabela do Imposto de Renda
A cada revisão sem a atualização da tabela, a população enfrenta um aumento de impostos indireto 
 
STF acertou ao vetar cobrança de imposto sobre imposto
Por Míriam Leitão
 
Cartéis e responsabilidade civil
Ponto sensível, em caso de condenação, é a quantificação do prejuízo e quais os mecanismos apropriados para a reparação
 
Muito além do PIS e da Cofins
Decisão do Supremo nesta semana deve ser estendida para outros tributos
 
Acerto de contas com o fisco está no radar
O novo Programa de Regularização Tributária (PRT) deve ser analisado com rigor prévio

 
  • JURÍDICO

Empregado terá 5 anos para cobrar parcelas do FGTS não pagas
Corte reiterou entendimento dado em julgamento de um caso semelhante, decisão só poderá ser aplicada em novos casos

Novas teses ganham força com julgamento do STF sobre Cofins
Contribuintes discutem retirada de tributos e benefícios fiscais de bases de cálculo
 
Conselho mantém autuação por amortização indevida de ágio
Carf restabeleceu autuação recebida pela mineradora Nacional Minérios (Namisa) referente a ágio em operação com a CSN de 2008

 

                                   

               






 

 

  • TECNOLOGIA

Aumento do PIS/Cofins vai desorganizar o setor de TIC e levar ao desemprego
Há pouca informação sobre o escopo da reforma do PIS/Cofins que o governo Temer quer aprovar ainda neste primeiro semestre