Press Clipping Fenacon - 16 de fevereiro de 2017

Brasília, 16/02/2017 - edição nº 3805
 

"Construir pode ser a tarefa lenta e difícil de anos. Destruir pode ser o ato de um único dia." (Winston Churchill) 


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Sescap-PR pede solução para instabilidade no e-CAC
Atendendo à solicitação de empresários associados ao Sescap-PR, o presidente da entidade, Mauro Kalinke, entrou em contato com o delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba

Sescon GF visita prefeituras da Grande Florianópolis
Nesta quarta-feira, 15/02 os representantes do Sescon GF deram continuidade as visitas aos prefeitos eleitos e reeleitos da Grande Florianópolis

Grupo de Estudos discute Programa de Regularização Tributária
O Grupo de Estudos Contábeis do Sescap-PR se reuniu na noite desta terça-feira, 14, no auditório da entidade

 

  • BRASIL 
 
A Receita Federal esclarece que adotou providências para cancelar eventuais cobranças indevidas da multa de mora neste caso

 

 
Governo quer esperar arrecadação do 1º trimestre para fixar reajuste
A proposta altera dispositivos do Código Tributário Nacional, editado em 1966, e introduz modificação na Lei 9.250/1995 na parte que trata do cadastro único de contribuintes.

Governo quer evitar que micro empresas paguem tributos da Previdência
O governo estuda fórmulas de evitar que as empresas enquadradas no Simples Nacional tenham que pagar tributos previdenciários depois da reforma da Previdência

Senado avança na tramitação da PEC da desburocratização
A PEC 57/2016 passou pela segunda sessão de discussão, em primeiro turno, restando três para que possa ser votada
 
Reforma do Código Tributário, que foi incluída na pauta de votação do Senado, sofre reação por fixar ordem prévia a atos da fiscalização para evitar "os abusos da Receita Pública"
 
Deputados haviam aprovado permissão no texto-base, mas, ao analisar sugestões de mudanças, retiraram esta possibilidade

Núcleo político de Temer estuda novo pacote de bondades
A proposta do fisco é reformar o sistema de cobrança do PIS/Cofins ao longo de dois anos
 
Receita notifica 14 mil empresas por sonegação
Nesta primeira etapa, cerca de 14 mil empresas serão alertadas por meio de carta enviada para o endereço cadastral.
 
Pode ser interessante declarar mesmo não estando enquadrado nos casos de obrigatoriedade quando ocorrem retenções que podem ser restituídas
 
Sua empresa está preparada?
 
A Lei Complementar nº 157/2016, publicada no dia 30 de dezembro do ano passado, reformulou a cobrança do Imposto sobre Serviços – ISS

Comissão Organizadora do XI Encontro da Mulher e da XVI Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul define lema do evento
Gramado (RS) receberá, de 13 a 15 de setembro, mais de 3 mil profissionais da contabilidade

Sistema de franquias brasileiro cresce 8,3% no ano passado
O setor nacional de franquias aumentou a receita em 8,3% em 2016, em comparação a 2015, totalizando faturamento de R$ 151,24 bilhões

 


Como fugir de golpes ao consultar seu FGTS inativo
Diante da ansiedade para obter as informações, é preciso cautela para não fornecer dados e informações bancárias aos criminosos que atuam na internet
 
A transferência será no período de saques, de acordo com o calendário
 
Enquanto a indústria e o comércio veem sinais de retomada no horizonte, perdas no 4º trimestre põe em xeque volta das atividades

Cinco sinais de que a economia está saindo do buraco – só que devagar
Primeiros indicadores de janeiro são melhores do que o esperado. A tese otimista é que a recomposição de estoques vai dar fôlego à produção
 
 
  • REGIONAIS
 
 

 
 
  • ARTIGOS
 
A não correção da tabela do IR, ou seu reajuste abaixo dos índices inflacionários, representa um aumento de impostos realizado de forma convenientemente sutil
 
Os Estados estão ferindo o princípio da não cumulatividade, cujo pilar de sustentação é justamente a desoneração do vendedor da mercadoria e do prestador de serviço

 
  • JURÍDICO

Empate suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki, falecido em janeiro.
 
Tribunal do Espírito Santo gerou insegurança jurídica ao aceitar Convenção da OIT de 1992 em processo trabalhista e depois voltar atrás
 
 
  • RECURSOS HUMANOS
 
Entenda por que as empresas devem ficar atentas ao direito à desconexão
Solicitações de empregadores aos funcionários por meio de mensagens fora do horário de trabalho já motivaram processos e indenizações no Brasil

 
  • TECNOLOGIA
     
“Serviços já começam a ser cobrados em ISS. Nos streamings de música já há andamento também na questão dos direitos autorais ao Ecad.”
 
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