Press Clipping Fenacon - 16 de dezembro de 2016

Brasília, 16/12/2016 - edição nº 3769

 “O objetivo fundamental dos sonhos não é o sucesso, mas nos livrar do fantasma do conformismo.” (Augusto Cury)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Multas da GFIP
Entenda a tramitação do projeto

Saiba o que pode mudar com possível reforma no PIS/Cofins
Para diretor da Fenacon, mudanças prejudicariam principalmente as pequenas e médias empresas

Sescon DF debate a excelência de qualidade nas empresas de serviços
O 3º Seminário das Empresas de Serviços Contábeis reuniu profissionais para aprofundar conhecimentos e aprimorar técnicas na qualidade dos serviços prestados

 

  • NACIONAL

Governo simplificará pagamento de obrigações trabalhistas para empresas
O eSocial para as empresas entrará em fase de teste em julho de 2017

Governo quer eliminar em dez anos multa sobre FGTS para demissão sem justa causa
A medida, anunciada pelo presidente Michel Temer, tem como objetivo reduzir os custos indiretos para os empresários
 


Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Coaf deve ser feita em janeiro
O prazo final para que seja realizada a Declaração de Não Ocorrência de Operações é dia 31 de janeiro.

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita
Quem questiona na Justiça alguma dívida com a Previdência ou a Receita terá de desistir do processo para aderir ao refinanciamento

Simples trouxe conquistas, mas ainda há desafios pela frente, diz Sebrae
Ampliar o número de empresas que podem optar pelo regime diferenciado de tributação é uma das metas

Um terço dos negócios fecha em dois anos
Dos 1,8 milhão de pequenos empreendimentos lançados em 2014, 600 mil terão fechado até o final deste ano









 


Comissão quer simplificar abertura e fechamento de empresas no País
Presidente da comissão, Julio Lopes: processos lentos e repetitivos atrapalham o cotidiano do cidadão

Medidas destravam microcrédito para pequenos negócios
Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões poderão refinanciar parcelas atrasadas e a vencer com recursos do BNDES

Grandes empresas têm R$ 70 bi em créditos fiscais
Levantamento inclui as 25 companhias abertas com maior volume de contenciosos com o Fisco

Medidas vão conferir ganhos para contribuintes e arrecadação, diz Rachid
Segundo Rachid, a novidade do pacote anunciado nesta quinta é que se possa também compensar os débitos previdenciários

Prorrogado prazo da consulta pública sobre Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard – CRS)
As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 22 de dezembro
 


CCJ aprova mudanças nas ZPEs incluindo setor de serviços
Além de desoneração de mais de dez impostos, as zonas de processamento de exportações gozam de simplificação burocrática e de liberdade cambial

Comissão acerta detalhes do Exame de Qualificação Técnica para peritos
Ocorrerá em agosto de 2017 a primeira prova para ingresso no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC)

Exame de Suficiência: prazo de dois anos para aprovados obterem registro é extinto
Essa medida passou a valer no dia 14 de dezembro de 2016, data da publicação da Resolução no DOU

CFC disponibiliza Normas e Resoluções em formato PDF
O novo formato de arquivo possibilitará melhor visualização das normas e resoluções em smartphones e tablets.
 
 
  • REGIONAIS

  • AGRONEGÓCIOS

Portaria conjunta entre Receita Federal e Secretaria de Defesa Agropecuária marca largada da terceira fase do programa Operador Econômico Autorizado (OEA)
Objetivo é facilitar o comércio exterior e melhorar o ambiente de negócios

Setor agropecuário volta a discutir lei tributária em MT
Principais queixas são quanto a alíquota única de ICMS de energia e valor de percentual pago nas operações de venda de gado
 

  • ARTIGOS

Pacote tem Refis disfarçado e correção maior do FGTS
O pacote econômico anunciado nesta quinta-feira (15) pelo governo federal é uma espécie de junta tudo

Descontar imposto de empresa com prejuízo requer muito cuidado
Todo o cuidado é pouco com a proposta de abater impostos de empresas com prejuízo

Fisco mira corretagem
Não se deve generalizar a alegada prática de evasão fiscal decorrente do pagamento da comissão de corretagem pelos consumidores adquirentes de imóveis
 

  • JURÍDICO

Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
Julgamento estabelece que não viola o princípio da isonomia a restrição de ingresso no parcelamento de dívida da Cofins de contribuintes que depositaram em juízo.
 


 

Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

 
  • TECNOLOGIA

Brasil pode trocar incentivo à informática por redução de tributos, diz ministério
A disputa na OMC sobre a política industrial brasileira no setor foi debatida por especialistas em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia

Mudança do ISS não atinge só as OTTs
Serviços de TI entram na lista de cobrança
 

  • RECURSOS HUMANOS

Cai 34% no país a proporção de fumantes passivos no trabalho
Um dos fatores responsáveis por essas reduções é a Lei Antifumo (Lei 12.546), que está completando cinco anos de criação

Nos postos mais altos, diferença salarial entre mulheres e homens supera 50%
O estudo revela ainda “grandes diferenças” regionais entre as economias em desenvolvimento

Fenacon CD