Press Clipping FENACON - 16 de abril de 2019

Brasília, 16/04/2019 - edição 4316

"Acredito que somente uma pessoa que nada aprendeu, não modifica suas opiniões."
(Emil Zatopek)

Lançamento 18ª Conescap

De 13 a 15 de novembro, Vitória/ES vai receber a 18ª Conescap. O lançamento do maior evento nacional de gestão de serviços reuniu autoridades e patrocinadores. Veja o vídeo
 

Mais da metade dos gaúchos ainda não enviou o Imposto de Renda
O vice-presidente do SESCON-RS Maurício Gatti ressalta que o certificado digital do IR é uma ferramenta para quem quer agilizar o processo.

Reunião entre o SESCAP-CE e o Sindirest alinham ações
Convênios foram firmados no encontro para realização de cursos e treinamentos, certificados digitais entre outros serviços 
 
SESCON-PB realiza curso sobre ECD prático
Os 30 primeiros associados em dia terão gratuidade no curso, que será realizado no dia 09 de maio
 
Mais visibilidade para empresários e profissionais contábeis
SESCON-RS e CRCRS se reúnem com o jornalista Milton Cardoso, apresentador do Repórter Bandeirantes

 

SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON oferece informações e orientações sobre as principais dúvidas que surgem na hora de declarar o IR.
Procure a entidade da sua região para saber mais sobre o programa Declare Certo. Confira aqui o Sescap ou Sescon mais perto de você.



SESCON-PB
Declare Certo será realizado hoje (16) no Shopping Pátio Altiplano
 
SESCON-AM
Campanha foi realizada no final de semana no Amazonas Shopping

E-Social começa a receber informações do MEI
Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro 
 
CAS analisa projeto que cria o Simples Trabalhista
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas

“Não vamos entrar na OCDE com este sistema tributário”, diz Hauly
Relator de reforma tributária no governo Temer defende projeto enquanto propostas do Legislativo e do governo Bolsonaro começam a tomar forma
 
Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta 
 
A 15 dias do fim do prazo, menos da metade declarou Imposto de Renda 
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano 
 
Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal
Extinção de conselhos da administração pública federal pode acabar com Confaz e liberar descontos de ICMS, ressuscitando a guerra fiscal
 
Projeto retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede pública
O texto tramita na Câmara dos Deputados
 


Cipa, instrumento essencial para a redução de acidentes de trabalho
Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5 para todas as instituições que tenham empregados
 
Portaria altera exigências de segurança e saúde para mineradoras
Empresas têm seis meses para se adequar às determinações incluídas na Norma Regulamentadora 22 
 
Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência
Em breve, portal de serviços também vai permitir simulação com novos parâmetros de aposentadoria
 
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento acima da inflação
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda
 
Governo aumenta em 12,8% previsão de rombo das contas públicas em 2020
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano prevê deficit primário de R$ 124,1 bilhões em vez de R$ 110 bilhões como estava previsto na LDO deste ano
 
O peso amargo dos impostos da Páscoa
Do ovo de chocolate ao bacalhau, nada escapa de tributos elevados, como o vinho importado - quase 70%

O que é o ‘sistema 996’, que prevê 12 horas de trabalho por dia e é defendido pelo bilionário chinês Jack Ma
Jornada extensa foi alvo de críticas na imprensa e na internet, mas também tem apoiadores dentro da China.
SERGIPE
14 mil empresas podem ter registros cancelados em SE
 
SANTA CATARINA
Primeiro trimestre de 2019 tem pico de abertura de empresas 
 
MINAS GERAIS
Academias e escolas de dança impulsionam negócios em BH
Mercedes diz que não fechará fábrica mineira

SÃO PAULO
PF de SP realiza operação contra fraudes no seguro-desemprego
 
MATO GROSSO
'Novo imposto' do agro vai gerar R$ 600 milhões aos cofres de MT
 
MATO GROSSO DO SUL
Projeto ‘Conhecendo a Alfândega’ retorna com participação de alunos da rede pública de MS

Relator emite parecer favorável ao projeto de taxação zero para IoT
O projeto poderá ser enviado para a apreciaç?o do Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara.
 
Royalties de softwares pagos a empresa no exterior estão sujeitos a IR, diz Receita
O entendimento é da Receita Federal na Solução de Consulta 74/2019

BNDES suspende empréstimos para o agronegócio
Desde a semana passada, Moderfrota e Inovagro, linhas para financiar máquinas e inovação, estão cortadas
 
Prejuízos no campo após temporais do fim de semana chegam a R$ 3,7 milhões no RS, estima Emater
Oitocentas toneladas do cultivo de caqui na região foram perdidas
 
Selo fiscal: Sefaz promete normalizar serviço a produtores rurais
Desde a semana passada, o documento estava em falta, o que impedia os itens de serem comercializados
Os temas da reforma tributária
A forma como as mudanças serão feitas é essencial para que os resultados sejam consistentes 
 
A reforma tributária, os impostos no Brasil e o agronegócio
Por Raul Haidar
 
A montanha de processos sobre tributação no País
Que venha então o "revogaço" ou outro nome que se queira dar a uma boa reforma tributária e que se tire da Constituição assuntos quase cotidianos
 
Contratos agrários típicos e sua extinção por violação às normas trabalhistas 
Por Paulo Mauricio Bonorino
Trabalhar de casa é para poucos níveis nas organizações
Cresce o número de companhias que oferecem a prática, mas ela é restrita a certos grupos
Ações judiciais de empresas licitantes poderão ter prioridade de tramitação
O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e tramita na Câmara dos Deputados.
 
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários
 
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor. 
 
Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula.
 
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida.
 
TST afirma não haver questão constitucional em tema de horas de percurso
A decisão segue o entendimento do STF de que a matéria é fundada na interpretação da CLT 
 
Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a potencialidade lesiva da decisão questionada
 
Pedido de recuperação judicial da Livraria Cultura é aceito
Rede de livrarias tem de mais de R$ 285 milhões acumulados em dívidas que poderão ser pagas, com até 70% de desconto, dentro de 12 anos 
 
Justiça bloqueou R$ 50 bi em contas de devedores em 2018
Deste total, porém, apenas R$ 18,2 bilhões foram enviados para contas judiciais

JUNHO
28 - Belém-PA - Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória-ES - 18ª Conescap