Press Clipping FENACON - 15 de março de 2019

Brasília, 15/03/2019 - edição 4294

“Apressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida.” (Sêneca)

CFC, Receita e FENACON reforçam parceria

Encontro tratou da expansão do autoatendimento orientado e dos núcleos de apoio fiscal (NAF). “A expectativa de trabalho é que, por meio de um canal direto com a Receita, possam ser eliminados alguns gargalos como a implementação de uma obrigação acessória ou uma dificuldade de atendimento”, avalia o diretor daFENACON, Diogo Chamum.

Envie os arquivos SEFIP/GFIP ao SESCAP-PR
O envio tem como objetivo o cumprimento de disposição da CCT 2018/2019

SESCON-RJ participa do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do RJ Jornalista Roberto Marinho
O presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, participou do Fórum que reuniu os presidentes e membros representantes das 50 instituições que o compõem
 
SESCON BLUMENAU promove mais um Café Contábil
Edição, cujo tema foi o IRPF 2019, foi realizado em forma de debate
 

SESCAP-PR no lançamento de campanha apoiada por Pelé

Ação de incentivo ao esporte visa o apoio de projetos esportivos por meio da destinação de impostos
 

SESCON SUDOESTE GOIANO realiza evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Evento foi realizado em parceria com o CRC-GO e FGV

SESCON-PB ministra mais um Café com Empresário
Evento teve com tema “Atualizações da Lei do PAT/PB introduzidas pela Lei 11.247/2018”

SESCON-GO realiza curso sobre o IRPF2019
Segunda turma será realizada no dia 20 de março 
 

 
Conselho Fiscal do SESCAP-BA realiza reunião
Encontro teve como objetivo analisar os documentos e demonstrações contábeis

SESCON CAMPINAS organiza palestra com auditor da Receita Federal
Tema da palestra gratuita foi "Novidades na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019"

Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil
Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais 
 
Receita amplia atendimento eletrônico e cria chat para regularização de débitos do IR
Para empresas, será exigido o certificado digital
 


Instrução Normativa RFB nº 1872
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC
 
Instrução Normativa RFB nº 1873
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.782, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal 
 
Instrução Normativa RFB nº 1874
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento
 
Instrução Normativa RFB nº 1876
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
 
Em uma semana, 2,8 milhões pessoas declararam o Imposto de Renda
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano
 
Governo quer cobrar devedores por Whatsapp e Facebook
Projeto de lei vai permitir contratação de empresas de cobrança por meio de serviços digitais 
 
Oito em dez empresários da indústria reprovam sistema tributário brasileiro
Pesquisa da CNI aponta que tributação excessiva e alto custo para recolhimento de impostos são considerados os principais problemas no setor 
 
Confaz prorroga cerca de 100 incentivos fiscais dados por Estados
Entre os benefícios aprovados estão a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos e a redução de impostos sobre energia elétrica e benefícios culturais
 
Projeto prevê veto a benefícios fiscais para empresa com dívida 'contumaz'
Proposta vai impedir que companhias tenham acesso a parcelamento de débitos por dez anos 
 
Vendas do comércio crescem 0,4% em janeiro, diz IBGE
No acumulado em 12 meses, entretanto, avanço desacelerou pelo 5º mês seguido, o que reforça a leitura de fraqueza da economia no início do ano. 
 
MP que antecipa recursos para bancar honorários de peritos perde a validade
Nesta quarta-feira (13), perdeu a vigência sem ser votada pela comissão mista a Medida Provisória 854/18 
 
Governadores têm resistência à PEC para acabar com as amarras do Orçamento
Alguns indicam que a medida não ajudará a resolver o aperto nas contas e que não é o melhor momento para trazê-la ao debate

Imposto sobre robôs pode impulsionar receita dos governos
Empresas estão optando pela automação mais pela economia financeira do que pela produtividade das máquinas
 
Padrões de consumo global devem mudar para que o planeta sobreviva
A partir dos quatro elementos essenciais - terra, água, fogo e ar -, série que se inicia com esta matéria discute os riscos que os recursos naturais sofrem e o que é preciso fazer para preservá-los
RIO GRANDE DO SUL
Lojistas mantêm questões sobre o novo ICMS 
Projeto-piloto vai simplificar leis que criam obstáculos ao empreendedorismo 
Operação fiscaliza empresas que devem R$ 245 milhões em ICMS 
 
TOCANTINS
Empresário e corretores são presos por sonegação de R$ 50 milhões no Tocantins
 
RIO GRANDE DO NORTE
Governo do RN explica que 13º salário de 2017 pago em 2018 deve entrar na declaração do IR
Secretaria Nacional sabia dos alertas 
 
GOIÁS
MP de Goiás quer impedir cobrança de taxas vinculadas ao IPTU de Aparecida de Goiânia
Empossado novo presidente da Junta Comercial de Goiás
 
MATO GROSSO DO SUL
Desembargador de MS revoga portaria sobre taxas cartorárias e marca audiência pública para dia 9 de maio
Setor produtivo quer ampliar debate sobre tributos que compõem a tarifa da energia elétrica
 
RIO DE JANEIRO
Fazenda fiscaliza 23 postos de combustíveis do Estado do Rio para o combate à sonegação
 
SÃO PAULO
Receita investiga suposta sonegação de até R$ 220 mi no setor de entretenimento
 
MINAS GERAIS
Contribuintes de Uberlândia poderão refinanciar dívidas com o Dmae
 
ESPÍRITO SANTO
Prefeitura de Anchieta firma parceria com a Aderes e a Junta Comercial do ES
 
AMAZONAS
Jucea participa de reunião no Senado para discutir PL que prejudica juntas comerciais
 
CEARÁ
Construtora Cameron tem falência decretada pela Justiça

Facebook culpa mudança de configuração em servidor por apagão global 
Segundo um porta voz da rede social, “mudança na configuração causou problemas em cascata” 
 
'Deep web': entenda o que é e os riscos
Redes de comunicação anônima podem ser acessadas com facilidade e acabam sendo usadas para circulação de conteúdo ilegal.

Empresa para gerir o patrimônio familiar
Por Cláudio Sá Leitão e Luís Henrique Cunha
 
Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita
A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes
 
Justiça garante crédito de Reintegra nas operações para a Zona Franca de Manaus
Por Ariane Lazzerotti e Gustavo Vita
 
Já ouviu falar em contrato de trespasse?
Por Rafael Britto
Justiça põe banqueiro no banco dos réus por dívida de R$ 617 mi com a Receita
Juca Abdalla é acusado pelo Ministério Público Federal de sonegação de uma série de impostos entre 2006 e 2008
 
Decisão do STF declara inválida taxa cobrada pelo Governo de MT
Taxa de Segurança contra Incêndio tem previsão de arrecadar R$ 14,8 milhões em 2019
 
Empresas de auditoria devem pagar taxa à CVM, decide STJ
Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia
 
Supremo reage a ataques e vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da Receita
Toffoli cita fake news, calúnias, ameaças e infrações para justificar investida
 
Contribuintes ajuizaram 25 mil ações para excluir ICMS do PIS e da Cofins
Dois anos depois do julgamento, STF ainda não analisou recurso da União
 
TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.
 
Atendente em escala 4x2 receberá horas extras por trabalho a partir da oitava diária
Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h
É difícil comprovar caso em que mulher ganha menos que homem na empresa, diz especialista
Para advogada, lei aprovado pelo Senado é avanço, mas gestores criam artimanhas para mascarar a prática ilegal 
 
Por que cada vez mais empresas oferecem 'férias ilimitadas' (e o que pode dar errado)
Férias sem limite de tempo podem parecer algo bom demais para ser verdade

Inteligência empresarial
Com a finalidade de abrir o entendimento de diversos temas relativos à gestão empresarial estratégica, a obra "Inteligência Empresarial" visa demonstrar como um planejamento conciso e preparado pode contribuir com o sucesso e melhoria contínua de resultados financeiros.