Press Clipping FENACON - 15 de maio de 2018

Brasília, 15/05/2018 - edição nº 4098
 

 

  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista
Márcio Massao Shimomoto, presidente do SESCON-SP, chama atenção para o prazo diferenciado estabelecido para a adesão de empresas públicas.

SESCON-RS quer se aproximar dos associados
SESCON-RS oferece, além da representação sindical, cursos e eventos de qualificação profissional e pesquisas sobre temas de interesse da classe contábil

 

  • NACIONAL


Só 1 em cada 5 MEIs estuda finanças
77% dos empreendedores que faturam até R$ 81 mil por ano nunca fizeram um curso ou treinamento em finanças
 


Guia do MEI: Pequenos negócios avançam no país e buscam formalização como microempreendedores
Trabalho por conta própria puxa recuperação do emprego no país 
 
Fazenda aceita ampliar lista de setores para aprovar reoneração
Ministro disse que o governo vai focar agora nas negociações para a votação do projeto, considerado fundamental para o Orçamento de 2019 
 
Redução de imposto pode atrapalhar acordos internacionais, dizem críticos
A Fazenda propôs que as alíquotas, hoje perto de 14%, caíssem para 4%  
 
Comissão de Finanças aprova investimento mínimo de fundos constitucionais em microempresas
Jorginho Mello: a aprovação do projeto não aumentará as despesas públicas federais 
 
Receita Federal realiza operação para combater fraude de imposto de renda em Prefeituras
Cerca de 15 prefeituras no Amazonas e 10 no Pará são alvos das investigações.
 
Grupo Especial da Receita Federal mira agentes públicos
Fiscalização do setor já era prioritária e será aperfeiçoada
 
Rejeitado projeto que altera remuneração da poupança
O projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário. 
 
Finanças e Tributação debate regras para escritórios de advogados sócios e associados
A proposta é debater as consequências da criação das figuras do “advogado associado” e do advogado “sócio de serviço” 
 
Tem até beneficiário do Bolsa Família em fraudes na Zona Franca, diz TCU
TCU aponta que fornecedores simulam vendas para o Norte e ganham crédito fiscal ilegal

 

  • REGIONAIS


AM| Receita Federal do AM muda de endereço e passa a atender na Zona Sul de Manaus 
 
MG| Arrecadação estadual registra crescimento real de 8,7% de janeiro a abril 
 
PB| Prefeitura de Campina Grande regulamenta isenções fiscais em troca de bolsas de estudo
 
PI| Semana do MEI começa hoje em 50 cidades do PI; veja programação
 
PE| Mutirão de serviços gratuitos beneficia empreendedores em quatro cidades de PE
 
PR| Semana do MEI promete ajudar empreendedores curitibanos
 
SP| Araraquara quer arrecadar R$ 15 milhões com negociação de dívidas pelo Refis
       Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?


  • ARTIGOS


Burocracia e leis em excesso
Por José Zeferino Pedrozo
 
Internacionalização de empresas 
Por Zelmute Marten

Municípios excluem pequenos do Simples de forma ilegal
Afora a ilegalidade, o procedimento é um tremendo tiro no pé dos interesses da própria municipalidade
 

  • JURÍDICO


Contribuinte consegue anular pagamento de IPTU após provar ausência de melhorias
Legalmente, para haver a cobrança do IPTU pela prefeitura, é preciso que a região apresente melhorias e manutenções em infraestruturas básicas; veja
 
Em processo anterior à nova legislação, TST reconhece vínculo de terceirizados
Em dois processos analisados em abril, os ministros concluíram que a terceirização foi ilícita
 
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
Não houve autorização expressa para a divulgação
 

  • GESTÃO


‘Cuido da empresa como se fosse minha’
José Roberto Kracochansky, CEO da WEX, diz que continua trabalhando como se fosse o dono
 

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