Press Clipping Fenacon - 14 de outubro de 2016

Brasília, 14/10/2016 - edição nº 3727

“Um homem não é grande pelo que empreende, mas pelo o que executa.” (François Chateaubriand)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

É hora de planejar 2017
Sescap-Ldr
 destaca a importância do planejamento tributário para reduzir custos dentro das empresas

 

  • NACIONAL

Micro e pequenas empresas podem ter tratamento específico em falência
A proposta acrescenta a medida à Lei de Falências (11.101/05)

 



Receita recebe propostas para facilitar exportação a empresas do Simples Nacional
Empresas registradas no Simples Nacional e população interessada podem sugerir mudanças no modelo atual até o dia 26 de outubro
 

Bloco K: empresas resistem em abrir o controle dos estoques
Estabelecimentos industriais com faturamento anual acima de R$ 300 milhões pedem a prorrogação do prazo de entrega
 
Infraestrutura é a pedra no caminho do empreendedor
Estudo realizado pelo site Peixe Urbano mostra que a complexidade tributária é o segundo maior obstáculo
 

Governo já obteve R$ 12 bilhões com programa de repatriação de recursos

Cerca de R$ 4 bilhões foram declarados somente nesta semana.

Governo se diz a favor de mudanças na lei da repatriação
Câmara votaria proposta na terça (11), mas, sem consenso na base, adiou

 










 



Receita Federal esclarece regras sobre retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos públicos federais
A Instrução Normativa RFB nº 1663/2016 trata da retenção de IR e das contribuições de entidades imunes e isentas 
 
Unafisco ameaça entrar com representação no MPF caso novo Refis seja aprovado
Segundo a Unafisco, ação similar já foi iniciada no Distrito Federal contra medida dessa natureza
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Receita Federal disciplina tributação de remessa ao exterior em arrendamento de aeronaves
A Instrução Normativa RFB nº 1664/2016 esclarece que a alíquota continua zero para empresas de transporte aéreo público regular

Mudança na Receita Federal agita fabricantes de cerveja
Nova forma de monitoramento poderia favorecer cervejarias artesanais 

Falta trabalho para 22,7 mi de pessoas
Taxa composta da subutilização da força de trabalho retornou ao patamar do 1º trimestre de 2012, 20,9%
 

 

  • REGIONAIS

CE| Fraude de R$ 100 milhões no ICMS

SP| 
São Paulo reduz novamente previsão de ICMS e fará cortes

 



AL| Evolução dos serviços é meta da Junta Comercial para os próximos anos
 
PE| Conheça as medidas do governo de Pernambuco para arrecadar mais ICMS

MS| Governador atende pedido do setor produtivo e eleva teto do Simples para R$ 3,6 milhões

       No Estado, 6,7 mil contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional

 

 

  • ARTIGOS

Uma nuvem que não se dissipa: a Reforma Tributária
De tributo em tributo vive em grande parte toda empresa, o governo, e também o Contador!

Regulamentação do lobby
Para um país que luta para vencer a corrupção, a transparência no exercício da atividade de lobista surge como fundamental

 

  • RECURSOS HUMANOS

Veja três maneiras de ajudar funcionários remotos a crescer com a sua empresa
Saiba como uma equipe engajada, focada e conectada pode ajudar a estimular seu negócio e aprenda a manter seus funcionários motivados

Trabalho voluntário ajuda carreira crescer
Profissionais mostram disposição e oferecem o que têm de melhor

 



Adequação cultural pode definir contratação
Empregadores estão encontrando novas formas de avaliar a adequação cultural dos candidatos às vagas que oferecem

 

  • JURÍDICO

Iniciado julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS
O caso tem mais de 1,3 mil processos suspensos na origem aguardando o resultado

Supremo confirma cobrança do ICMS na tarifa de telefonia

O imposto é recolhido pelas empresas de telefonia na fatura mensal de cobrança


Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
 
Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme
Segundo o relator, ficou demonstrada a oneração do trabalhador em favor da empregadora, sendo devida a indenização.
 
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
 
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
Para os ministros, é evidente o nexo causal entre a conduta irregular do trabalhador e os danos monetários causados à instituição bancária.

Fenacon CD