Press Clipping Fenacon - 14 de março de 2017

Brasília, 14/03/2017 - edição nº 3821

"Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança." (Charles Darwin)


 NOTA - Nova chance para aderir ao Simples
  

Sobre a notícia ‘Nova chance para aderir ao Simples’, do jornal Diário de Pernambuco, publicada ontem (13/03) no Press Clipping Fenacon e em nossas redes sociais, informamos que esta medida refere-se somente ao estado de Pernambuco, conforme edital de Notificação do Simples Nacional nº 03/2017, publicado na página 8, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 08 de março de 2017.

  • NACIONAL

Senado deve votar repatriação nesta semana; Câmara, socorro aos estados
Projeto sobre terceirização, contudo, ficará para a semana que vem, informou Rodrigo Maia

Proposta de reforma elimina nove impostos
Carga tributária, no entanto, continua na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB)
 
Prova para peritos contábeis abrangerá todas as áreas de atuação
Comissão organizadora da prova está reunida para definir as questões
 
 

 
 
Terceirizados não terão os salários iguais aos dos efetivos
O relator da matéria, deputado Laércio Oliveira (SD-SE), prevê que haverá aumento de novas vagas de trabalho e novas oportunidades para as micro e pequenas empresas

Confederações patronais favoráveis à reforma trabalhista
As confederações patronais apoiam o Projeto de Lei (PL) 6787/2016, encaminhado pelo governo ao Congresso

Recuperação é saída da crise para empresa
Expectativa para 2017 é que mais companhias deverão solicitar proteção em relação aos credores na Justiça para alongar prazos e conseguir descontos em suas dívidas
 
Bancos antecipam a restituição do Imposto de Renda
Instituições financeiras oferecem crédito para quem tem diferença de imposto a receber. Taxas cobradas variam de 3,35% a 4,59% ao mês 
 
Pequenos negócios enfrentam gargalos para exportação
Os pequenos negócios do Brasil ganharam impulso para uma maior integração com os seus vizinhos de continente  

Cai o percentual de auditores aprovados sem ressalvas
Fatia de firmas ou profissionais nesta situação diminuiu de 55% para 43% entre 2012 e 2015
 
Compliance: analise seus fornecedores em cinco passos
Confira a importância de verificar se o seu parceiro comercial respeita as leis, pois isso proporciona um ambiente de trabalho mais seguro e saudável
 
Proposta prevê alíquota zero de IR sobre investimento em plano de previdência
Para os deputados do PSD, as duas novas faixas de redução progressiva estimulam o alongamento da poupança previdenciária

Tesouro Nacional é sócio de empresas; Ambev é uma delas
Tesouro possui ações em quatro empresas listadas na bolsa e BNDES também tem participação em companhias abertas

 

 

Governo espera R$ 35 bilhões na economia com recursos do FGTS
A Caixa Econômica Federal informou que somente na última sexta-feira, 10/03, cerca de R$ 3,3 bilhões foram resgatados

Deputados querem legalizar novamente doações de empresas a campanhas
Os parlamentares, no entanto, temem uma reação negativa da opinião pública e estudam como será o texto da PEC, que ainda não foi apresentada 
 
Impostos colocam o automóvel brasileiro entre os mais caros do mundo
Os tributos representam, em média, 35% do preço final do veículo, mas podem chegar a 55% 
 
Internet ajuda pequeno empresário a sondar mercado
Fazer uma pesquisa de mercado é uma das primeiras tarefas de um empreendedor na hora de abrir uma empresa.
 
  • REGIONAIS

MT| Tecnologia da Informação será aliada para combater a Sonegação Fiscal
 
PE| Com um empurrão das redes sociais
 
SP| MP denuncia sócios de construtora por pagamento de propina a fiscais da suposta máfia do ISS


CE| Refis estadual deve beneficiar diversos setores

RJ| Crivella quer aumentar impostos para 'não cair na crise do estado'

       Sebrae/RJ cria portal para incentivar e orientar MPEs

 

 
  • ARTIGOS

A hora da verdade sobre a base de cálculo do PIS/Cofins
Há quase vinte anos essa discussão vem se arrastando pelos nossos tribunais

Como o time ideal pode encantar os clientes do seu escritório contábil
Certamente aplicar o atendimento das empresas Disney em seu escritório pode impulsionar – e muito! – a relação entre sua empresa e seus clientes. Entenda como!
 
O aviso prévio proporcional no País
Decisão do TST voltou a trazer a questão: o dispositivo deve valer só para o trabalhador?

Direito à privacidade dos contribuintes
A troca de informações quando mal administrada pode causar efeitos perversos às empresas

 
  • JURÍDICO

Justiça suspende cobrança de bagagem em voos no Brasil
Decisão do juiz da 22ª Vara Cível de São Paulo foi tomada nesta segunda-feira (13), um dia antes do início da cobrança
 
CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software
A entidade pede a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 46.877/2015, do Estado de Minas Gerais, bem como a inconstitucionalidade parcial

Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
Cabe ao executor da penhora a comprovação de que os devedores possuíam outros imóveis.
 
Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo
A Quinta Turma manteve decisão que constatou autonomia e ausência de subordinação.
 
TST nega reajuste com base em Lei de Responsabilidade Fiscal
Decisão considerou que o governo estava no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei

Justiça do Piauí pune duas empresas
Tribunal Regional do Trbalho determinou que empreiteira e construtora deverão indenizar operário que foi demitido durante período de estabilidade