Press Clipping FENACON - 13 de maio de 2019

Brasília, 13/05/2019 - edição 4333

"Nenhum líder, por maior que seja, pode seguir liderando por muito tempo a não ser que conquiste vitórias." (Bernard Montgomery)

26º EESCON - Lideranças contábeis aprendem sobre gestão de alto impacto

Identificar oportunidades e ter autodisciplina são fatores que resultam em uma gestão de alto impacto para empresas contábeis e seus clientes que buscam o sucesso corporativo.
 

CCT 2019/20: SESCAP-PR convoca empresas para Assembleia Geral
SESCAP-PR realiza no dia 24 de maio (sexta-feira) a Assembleia Geral Extraordinária, que visa celebrar a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020

SESCON-GO participa do 2º Encontro Goiano de Profissionais de Departamento Pessoal
Palestras sobre conhecimento profundo e experiência de mercado foram ministradas durante todo o dia

SESCON-SP reivindica mudanças visando a redução das obrigações acessórias
Presidente do SESCON-SP se reúne com a Sefaz/SP e com o deputado Itamar Borges. Eliminação da GIA e da DeSTDA e redução gradativa da substituição tributária de produtos estão entre as dez itens pleiteados.

Maio é o mês de envio da ECD - Escrituração Contábil Digital
"Outra questão importante no que diz respeito a transmissão da ECD, que só pode ser realizada com assinatura digital de um profissional contábil”, lembra o diretor do SESCAP LONDRINA Marlon Marçal.

SESCAP-PR participa do Seminário de Crédito para Contadores
O evento gratuito reuniu contadores e profissionais da área para tratar das formas de garantia de crédito para seus clientes

Semana do Microempreendedor Individual começa em Mogi
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, em parceria com o Sebrae e com o SESCON-SP, realiza de 13 a 17 de maio a 1ª Semana Municipal do Microempreendedor Individual.

Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda
Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação.
 
INSS conclui a revisão de 10 milhões de eventos no eSocial
De acordo com o INSS, apenas 40 empresas de um total de 1.400 inicialmente retidas ainda estão com pendência
 
União usa cartórios de protesto para recuperar dívidas
Entre as principais dívidas estão as relacionadas ao recolhimento de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
 


Seminário esclarece dúvidas sobre a Empresa Simples de Crédito
O evento promovido pelo Sebrae, que será realizado no dia 14 de maio 
 
Parlamentares articulam anular MP que acabou com imposto sindical
Após mudar texto de reforma administrativa, deputados e senadores esvaziam comissão que analisa regras para contribuição a sindicatos 
 
"Hoje muita empresa deixa de se relacionar com outra que não tem área de compliance"
As empresas não estão mudando seus processos de controle interno apenas por exigência legal.
 
Reforma trabalhista não cria novas vagas e defensores culpam crise
Para eles, instabilidade política e falta de crescimento econômico limitam ganhos com nova CLT 
 
Atletas, técnicos e artistas estão no foco da fiscalização da Receita Federal'
Advogado afirma que grandes quantias na remuneração desses profissionais chamam a atenção dos fiscais
 
CCT vai debater regulação do mercado de criptomoedas no Brasil
Para senador, a falta de fiscalização de empresas que negociam moedas virtuais representa sérios riscos aos consumidores e à ordem econômica em geral
 
Grupo de empresários amplia lobby no governo
Apoiadores de Bolsonaro querem participar da elaboração de políticas públicas do País
 
Ministério estuda medidas para aumentar rentabilidade do FGTS
Projeto ainda está em fase inicial
 
PEPC: nova plataforma facilita a análise dos relatórios de atividades
Com ajuda do sistema, os conselheiros conseguiram relatar, até a manhã da quinta-feira (9), mais de 800 prestações de contas 
 
Investimento em startups brasileiras cresce 51% em um ano
Foram investidos US$ 1,3 bilhão (R$ 5,1 bilhões): volume 51% superior ao de 2017, o que representa 65% de todos os investimentos feitos na América Latina
 
Governo dificulta acesso a benefícios do INSS em casos de acidente de trabalho
Entre 2012 e o último dia 3 de maio, foram registrados mais de 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país
 
Secretário da Receita diz que emenda aprovada coloca mordaça em auditores
Sem mencionar a MP que reorganiza os ministérios, que vai ser votada na Câmara, Bolsonaro diz que 'talvez venha um tsunami na próxima semana'. 
 
Comissão aprova divulgação obrigatória na internet de dados sobre alvarás de boates
O texto insere dispositivos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

Empresas em Portugal vão ter de enviar inventário valorizado para as Finanças já em 2020
O Decreto-Lei 28/2019 de Fevereiro introduziu novas regras em termos da comunicação dos inventários às Finanças
 
Carga fiscal portuguesa bate novo máximo histórico no ano que vem
O peso do valor cobrado em impostos e descontos para a Segurança Social cresce mais depressa do que a economia há vários anos
 
Trump diz que eleitores "não se importaram" com ocultação de imposto de renda
A declaração vem um dia depois de o deputado americano Richard Neal ter solicitado as declarações de imposto de renda de Donald Trump dos últimos seis anos
SÃO PAULO
Micro e pequenas empresas vão combater o desemprego, diz novo diretor do Sebrae-SP
Semana de Conciliação de ISS em São Caetano começa segunda
Operação Inadimplentes recupera R$ 54 milhões em débitos de ICMS
Nº de microempreendedores individuais cresce em Araraquara, São João da Boa Vista e São Carlos
Doria resgata incentivo fiscal para combater desemprego
Diadema lança cartilha sobre “Programa de Incentivos Fiscais”
 
ESPÍRITO SANTO
Anchieta: a cidade do empreendedorismo 
 
RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei vai beneficiar fiscais do Estado do Rio de Janeiro
Espaço Empreendedor bate recorde no registro de atendimentos
Projeto sobre metas para concessão de incentivos fiscais será discutido com Governo 
 
DISTRITO FEDERAL
CLDF quer reduzir em 71% cargos comissionados da nova Junta Comercial 
 
MATO GROSSO
Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto em Lucas do Rio Verde
ICMS: Estado tem até dia 31 de julho para revalidar benefícios dos setores
 
PERNAMBUCO
DJ Jopin lavava dinheiro de sonegação de impostos através de empresa de eventos, diz polícia 
 
CEARÁ
Banco do Nordeste reconhece micro e pequenas empresas de sucesso no Ceará
1º trimestre decepciona e indústria de calçados amarga perdas 
 
AMAZONAS
Empresas estão proibidas de cobrar por taxas de serviços extras
Presidente da Jucea destaca modernização da autarquia na Aleam
 
MATO GROSSO DO SUL
No melhor resultado em 5 anos, abril tem abertura de 600 empresas em MS
 
PARAÍBA
Confaz altera preço dos combustíveis a partir do dia 16 de maio e na Paraíba gasolina aumenta
 
RIO GRANDE DO SUL
Abriram mais de 750 empresas em Bento Gonçalves
Junta Comercial informa que registro digital passa a aceitar assinatura com certificado digiral do Tipo A1
 
BAHIA
Compras públicas são oportunidades para pequenos negócios
 
GOIÁS
Com aumento de impostos, entidades reclamam de novo Código Tributário de Goiânia 
 
ACRE
Junta Comercial do Acre convoca mais de 21,7 mil empresários para a regularização
 
MARANHÃO
Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo
 
RIO GRANDE DO NORTE
Jucern é modelo de desburocratização para Junta Comercial do Paraná 
 
MINAS GERAIS
Minas ganhou 4.088 novas empresas entre janeiro e abril
Governo isenta ICMS para criação de oito tipos de peixes no Tocantins
A medida vale para pescados criados em cativeiro e comercializados frescos, resfriados ou congelados.
 
Aprosoja- MT lança manifesto reivindicando a extinção do Fethab milho
Em entrevista neste domingo, dia 12,  o vice-presidente da Aprosoja-MT falou sobre as taxações sobre o setor
 
Governo comemora abertura do mercado mexicano para o arroz brasileiro
A medida foi tomada após a aprovação recíproca dos requisitos fitossanitários

ABCripto e ABCB comentam Instrução Normativa da Receita Federal sobre criptomoedas
A IN 1888 não é perfeita e, como tudo, precisa de evoluções, como por exemplo, o curto prazo para que todo o mercado se adapte às regras recém-criada

A reforma Tributária deve buscar também a segurança jurídica
Razões da insegurança jurídica no Brasil vão muito além do que poderia ser corrigido em uma reforma
 
A pejotização sob ataque
Não se podem ignorar as novas arrumações do sistema produtivo que passaram a exigir soluções “mais racionais e mais modernas”, em busca de maior eficácia nas relações de trabalho 
 
A função da criptografia dos criptoativos
A necessária adaptação do modelo normativo atual diante de tecnologias disruptivas e o fomento do mercado do blockchain 
 
O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por Fábio Tofic Simantob
 
O momento legal para o recolhimento do ITCMD
Por Mônica Cecílio Rodrigues

Supremo decidirá se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional
A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1178310 
 
Turma reconhece direito de aposentada com Alzheimer à isenção de Imposto de Renda
A autora apresentou recurso contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal 
 
Mercado Livre não deve fiscalizar previamente produtos anunciados no site
Conforme a juíza, o Mercado Livre também não integra a cadeia produtiva ou de fornecimento dos produtos ofertados
 
CNJ cria grupo de trabalho para analisar custas e taxas judiciais
O grupo é composto por 13 pessoas e será coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
 

Metade das mulheres grávidas são demitidas na volta da licença-maternidade
Muitas se deparam com demissão e dificuldade em voltar para o mercado. Empregadores focam nas perdas que terão com as futuras mães

Guedes defende capitalização exaltando juros altos que paralisam a economia
Fala revela que seu compromisso é com a introdução de um regime compulsório e não com uma reforma que venha aperfeiçoar o sistema público de repartição - Época 
 
Mais imposto sobre heranças e doações para ajudar Estados
Nos últimos anos, governadores recorreram ao imposto para reforçar seu caixa. 
 
Voltamos à estaca zero
No campo do inchaço da máquina, Bolsonaro repete seus antecessores e amplia o número de ministérios para 24. – Isto É 
 
Odebrecht muda o nome, muda as cores, muda o comando. Vai dar certo?
A maior empreiteira do Brasil, conhecida pelo sobrenome alemão de seu fundador, construiu uma história de sucesso que extrapolou não só os limites territoriais do País quanto os da legalidade das negociações. – Isto É Dinheiro

JUNHO
28 - Belém-PA - Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória-ES - 18ª Conescap