Press Clipping FENACON - 13 de agosto de 2019

Brasília, 13/08/2019 - edição 4397
 

"Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." (Carlos Drummond de Andrade)

XIII Encontro Regional do Noroeste Paulista debateu incertezas no cenário contábil

Evento abordou temas polêmicos, como a proposta da Reforma Tributária (PEC 45/19) e a exclusão de obrigações do Sped.


Ponta Grossa discute a substituição tributária do ICMS em audiência pública
Estas audiências estão sendo realizada por diversas instituições, entre elas o SESCAP CAMPOS GERAIS

Sefaz atende pleito do SESCON-SP
Secretaria da Fazenda prorroga prazo e avalia parcelamento extraordinário de débitos fiscais para contribuintes notificados na “Operação Pescados” 
 
SESCON-PA participa do We Are Omie 2019, em São Paulo
O presidente do SESCON-PA participou de diversas reuniões com empresas visando futuras parcerias com a entidade.



Presidente do SESCON-SP participa de debate sobre Reforma Tributária
O evento contou com a palestra do secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra
 

Curso de Contabilidade Avançada
SESCON BLUMENAU realiza capacitação em agosto

Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários
Secretário da Receita Federal diferenciou o novo imposto de base mais ampla que será proposto na reforma tributária em relação a CPMF, que incidia sobre transações financeiras 
 
Reforma tributária: propositores têm grandes desafios pela frente
Propositores que querem, finalmente, concretizar mudanças no sistema de impostos têm a tarefa de fazer com que o debate não se perca e não acabe adiando novamente a reforma.
 


Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Rodrigo Maia
Para o presidente da Câmara, tramitação do texto enfrentará mais resistências do que teve a reforma da Previdência 
 
Relator tira de MP trecho que desobrigava pequenas empresas de criar Cipa
Câmara analisa texto nesta terça.
 
Avanço da desburocratização não pode parar na MP 881, diz relator
Reconfirmou que a MP deve ser votada pela Câmara na terça-feira e destacou que a sua aprovação será importante
 
Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos
Trabalhos também mostram que a base de arrecadação de tributo como CPMF cai ao longo do tempo
 
Há 40 anos Brasil tenta diminuir a burocracia que sufoca a economia
Ministério da Desburocratização não durou muito tempo. Pelas contas da Federação das Indústrias de São Paulo, país gasta por ano com burocracia R$ 136 bilhões. 
 
Em 3 meses, país ganha 200 Empresas Simples de Crédito
Veja como abrir uma
 
MP que acaba com publicação de balanços em jornais acelera mudança já em curso
Regra contida na lei das S.A.s vinha sendo flexibilizada com avanço da internet
 


Empresas investem mais em 2019, apesar de revisões
Na média, desembolsos no primeiro semestre superam em 8,5% os valores de igual período de 2018 
 
Mapeamento mostra que Brasil tem 363 incubadoras e 57 aceleradoras
Estudo mapeia o ecossistema do empreendedorismo inovador no Brasil
 
Projeto isenta empregador de depositar FGTS de trabalhador durante serviço militar
A legislação atual desestimula a contratação de jovens que ainda não tenham sido dispensados do serviço militar 
 
Deputado fala em ‘cartel dos cartórios’ e defende criação de frente parlamentar para discutir taxas
O líder do Podemos cobra uma reação da Câmara dos Deputados frente a esta situação
 
Projeto autoriza município a publicar avisos de licitação na internet
Deputado Rubens Otoni: "Publicação via jornal de circulação local se mostra obsoleta"

Limite para deduzir doações a fundos de direitos das crianças no IR pode subir para 6%
Os fundos podem ser nacional, distrital, estaduais ou municipais, diretamente na Declaração de Ajuste Anual 
 
Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores
Atualmente essa isenção já existe para os proventos de aposentados e pensionistas.
 
Mudança de 21,8 mil brasileiros para o exterior até julho supera quase toda a saída em 2018
Descrédito no Brasil, violência e desejo de futuro melhor para os filhos são alguns dos principais motivos 
 
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Múltiplos canais de atendimento é a chave para o relacionamento entre cliente e empresa
Na “Era do cliente”, a entrega de vários canais de atendimento determina a escolha do consumidor em qual empresa comprar

Vitória expressiva do kirchnerismo gera debate sobre governabilidade de Macri
O primeiro turno da votação ocorre no dia 27 de outubro.
 
Brasil cai 6 pontos no Indicador de Clima Econômico da América Latina
País deveria investir mais diretamente no que impulsiona o crescimento econômico; reforma da Previdência pode ajudar, mas não é suficiente

Entidades representantes do agronegócio se pronunciam sobre aumentos de impostos
Presidentes não apoiam decisão do governo estadual e dizem refletem sobre consequências.

RIO DE JANEIRO
Ministro promete manter Delegacia Regional da Receita Federal na Baixada
 
PIAUÍ
Jucepi promove seminário sobre registro digital em Parnaíba

PARAÍBA
Número de pequenos negócios cresce 25% na Paraíba em três anos
 
SÃO PAULO
Desenvolve SP estende crédito a microempresa
 
CEARÁ
Inscrição estadual online: saiba como obter
Itens e produtos na Região Metropolitana de Fortaleza ficam 0,15% mais baratos em julho
 
AMAZONAS
Jucea compartilha implantação de tecnologia digital com Estado da Bahia

Revogação da Lei Kandir
Brasil não pode taxar exportações, sob pena de perder conquistas relevantes
 
Igrejas não estão obrigadas a ter Conselho Fiscal
Mas o que é Conselho Fiscal e qual é o seu papel nos segmentos eclesiástico, corporativo, associacional ou fundacional?
 
Os negócios da economia colaborativa e a questão tributária
Por Tarik Vervloet Fontes
 
A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial
Por Fernando Facury Scaff
 
Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte
Por Juracy Soares
 
Tecnologia pode incluir milhões de brasileiros no mercado de crédito
Soluções de big data conseguem refinar análises de risco, isso pode mudar a forma de aprovação de crédito no mercado brasileiro.

 
Rejeitada denúncia contra empresário que trocou e-mail com empresa investigada
No caso, a Receita Federal fez uma fiscalização na sede da importadora
 
TRT mantém justa causa de gerente que investiu no mesmo ramo do empregador
Ao procurar a Justiça pedindo a reversão da justa causa, o ex-gerente afirmou ter sido alvo de perseguição
 
Câmara Superior do Carf analisa uso de FIP durante incorporação do grupo Bertin
Processo tem como pano de fundo a incorporação do frigorífico pela JBS; conclusão será em setembro
 
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
De acordo com a jurisprudência do TST, é devido o adicional em razão do contato constante com portadores de doenças infectocontagiosas.
 
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Cada instituto tem normatização própria e distinta
 
Carf permite a bancos deduzir provisões do cálculo do PIS/Cofins
Decisões consideram valores como despesas de intermediação financeira

Estudo aponta que tecnologia é a chave para mais empregos no futuro
Conhecimento de áreas diversas será fundamental para se manter no mercado
 
Vazamento de informação é incidente comum entre empresas brasileiras
Consultoria analisou 32 mil incidentes entre 2014 e 2018 e aponta que 70% deles envolveram exposição indevida de dados sensíveis e confidenciais.  
 
Zona Franca de Manaus critica possível benefício fiscal para videogames
A região teme perder incentivos exclusivos para empresas caso propostas de redução de impostos sejam aprovadas 
 
Brasil é um 'oásis' para crimes cibernéticos
Em apenas três meses, Brasil sofreu 15 bilhões de tentativas de ataques virtuais

Empreendedoras estudam mais para ganhar 22% menos, aponta Sebrae
Segundo o estudo, mulheres são cerca da metade dos empreendedores iniciais (com negócios de até 3,5 anos)

AGOSTO
14 a 16 – Bento Gonçalves/RS – XVII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
14 e 15 – São Paulo/SP - 8º GESCON – Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis

SETEMBRO
20 e 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial

OUTUBRO
5 a 12 – Montreal/Canadá – 5º Seminário Internacional de Excelência Empresarial do SESCON-SP
21 - São Paulo/SP - XVI Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais
30 a 1º de novembro - Santarém/PA – IX Ecal - Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal e Encontro Interamericano de Contabilidade

NOVEMBRO
4 a 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap