Press Clipping Fenacon - 13 de abril de 2018

Brasília, 13/04/2018 - edição nº 4077
 


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

SESCON-PA empossa nova diretoria
A nova diretoria do SESCON-PA para o quadriênio 2018-2021 foi diplomada no último dia 6 de abril
 


Contribuintes terão orientação gratuita em 10 cidades paranaenses 
Campanha ‘Declare Certo’ do SESCAP-PR ocorre hoje (13) 
 
SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS
Propostas da diretoria eleita para a gestão 2018/2022
 
SESCON-MS
Agenda de Cursos do SESCON/MS
 
SESCON-SC
SESCON/SC divulga Agenda de cursos para maio

 

  • NACIONAL


Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas
E quais as maneiras para solicitar o parcelamento de dívidas
 

 
Governo quer encaminhar PIS/Cofins ao Congresso no 1º semestre, diz Guadia
"Buscamos simplificar o PIS/Cofins e também o ICMS", afirmou.
 
Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial
O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta

Publicada lei que simplifica regras para certificação de filantrópicas
Foi publicada nesta quinta-feira (12) no DOU a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
 
Foram entregues mais de 10 milhões de declarações do IRPF 2018
O prazo de entrega vai até 30 de abril 
 
Senado e Câmara sinalizam apoio à liberação do PIS/Pasep para qualquer idade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também afirmou ser a favor, mas ponderou que ainda deve discutir o assunto com o novo ministro da Fazenda 
 
Projeto que libera FGTS a quem pede demissão é aprovado, mas governo quer barrar
Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) do Senado aprovou projeto na última quarta-feira (11), mas governo considera que impacto seria grande 
 
Inadimplência de empregadores com FGTS cresce 25% no primeiro trimestre
Há 2,4 milhões de empregadores que devem ao fundo 
 
Projeto de reoneração da folha estará aprovada em até 60 dias, diz Marun
Ministro da Secretaria de Governo considera tema difícil em ano eleitoral, mas se diz certo de que projeto que retira benefícios de empresas será aprovado na Câmara
 
Prestação de serviços de CPF
Fim do convênio com a CAIXA 
 
Receita multa fundos de private equity e setor entra em alerta
Gestores não conseguiram demonstrar identidade de investidores estrangeiros
 
Câmara aprova acordo tributário com a ilha de Jersey
A ilha é considerada um “paraíso fiscal" por atrair capitais estrangeiros com taxas e impostos baixos ou inexistentes
 
Conheça 13 casos que possibilitam pedir revisão para melhorar o valor da aposentadoria
Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo INSS
 
Salário mínimo pode ultrapassar R$ 1 mil pela primeira vez
Governo propõe reajuste de 5% para o próximo ano. Valor atual do mínimo é de R$ 954 
 
Em março, fluxo de visitantes em shoppings sobe 2,47%
Indicador registra alta pelo terceiro mês consecutivo, um indicativo de que a economia está saindo do recesso, segundo a Abrasce 
 
Governo propõe manter em R$ 139 bilhões meta de rombo para as contas públicas em 2019
Proposta está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano
   

  • REGIONAIS

 
AC| Mais de 130 empresas fecharam em Rio Branco no primeiro trimestre de 2018 
 
RJ| STF derruba liminar e imposto sobre herança subirá para 8% no Estado do Rio
 
SC| Santa Catarina reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%
 
CE| Prefeito vai reavaliar taxas dos alvarás de construção
 
PI| Teresina reforça medidas para facilitar abertura de empresas
 
SE| Jucese realizará Fórum de Capacitação voltado para empresas públicas e sociedades mistas 
 
MS| Receita do ICMS do gás cai R$ 20 milhões e Governo teme perda
 
MG| Governador de Minas Gerais cobra repasse da DRU aos estados
        Pimentel cobra do governo federal R$ 20 bilhões referentes a 'imposto disfarçado'

    

  • ARTIGOS


Recuperação judicial às microempresas 
Por Conrado Dall'Igna
 
Empresário Individual, Elemento de Empresa e Tributação
Uma breve abordagem
 
A obrigatoriedade da Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Obrigações Fiscais (EFD-Reinf)
Uma nova escrituração digital que virá este ano junto ao eSocial, é a EFD-Reinf
 
Juros na retirada de sócio
Espera-se que o STJ reveja o posicionamento que vem adotando, o que tornará menos ingrata a situação do sócio retirante
 

  • JURÍDICO


Multa contra Fazenda em 34 ações afasta o risco de modulação em ICMS
A severidade do STF ao julgar agravos contra a exclusão do imposto da base do PIS/Cofins reduz a chance do contribuinte sair prejudicado no julgamento dos embargos 
 
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
 
Prazo em recuperação judicial é contado em dias corridos
Para o colegiado, esse entendimento atende melhor à especialização dos procedimentos dispostos na Lei 11.101/05
 
Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.
 
Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária
Segundo a decisão, as atividades não são tipicamente bancárias.
 

  • LIVROS


Contabilidade e gestão tributária
A obra tem como principal objetivo ensinar a aplicação prática da contabilidade e da gestão tributária de maneira simples e eficaz

 

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