Press Clipping Fenacon - 12 de maio de 2017

Brasília, 12/05/2017 - edição nº 3861

“Não há nada no mundo que esteja melhor distribuído do que a razão: toda a gente está convencida de que a tem de sobra.” (René Descartes)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Brasileiros trabalham para pagar impostos
O presidente do Sescap-Ldr, Jaime Cardozo, explica que faltam planejamento e controle 
 
SESCAP/AL
Campanha do Sescap Alagoas cria ação de conscientização ambiental na ajuda de instituições carentes 
 
SESCON/PI
Contadores são homenageados em Sessão Solene da Câmara Municipal de Teresina
 
SESCAP/PR
Sindicato realiza curso sobre ICMS em Toledo e Marechal Cândido Rondon
     Sescap-PR marca presença na 17ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade
 
SESCON/GF
Parceria Sescon Grande Florianópolis e Emlink – Soluções para gestão de sua empresa

 

  • NACIONAL


Acordo retira nove artigos da MP 766, do novo Refis
Anulação de multa em julgamento por voto de qualidade do Carf foi um dos itens retirados

Mais de 92 mil trabalhadores sem registro formal são detectados no Brasil
Auditores fiscais do Trabalho realizaram mais de 11 mil ações fiscais no país no ano passado
  
Prazo de declaração dos microempreendedores termina no dia 31 de maio
Se você for MEI e não faturou nada no ano anterior, deve fazer a declaração
 


Comissão aprova auditoria externa em despesas pagas por lojistas de shopping
A auditagem será rateada meio a meio pelos donos de lojas e pelo empreendedor 
 
Identificação Civil Nacional ajudará a combater fraudes
De acordo com o presidente do Sebrae, que participou da sanção da lei no Planalto, medida desburocratiza a vida do cidadão 
 
Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios
Foi realizada nesta quinta-feira, a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF
 


Sessão temática em Plenário mostra divisão sobre reforma trabalhista
Os senadores ouviram e questionaram seis especialistas convidados, que manifestaram opiniões fortes e divididas. 
 
Relator no Senado reavalia 'pontos sensíveis' de reforma trabalhista
Para Ricardo Ferraço, debates estão mostrando que alguns dispositivos precisarão ser alterados para proteger o trabalhador



Frustração de receita nas projeções de mercado alcança R$ 31 bilhões
Perspectiva de analistas para a entrada total de recursos no caixa federal foi de R$ 2,516 trilhões, em dezembro de 2016, para R$ 2,485 trilhões, em abril deste ano; reoneração pode ser uma saída
 
O que a economia diz sobre o primeiro ano de governo Temer
Passado um ano da mudança de governo, é possível dizer que país ensaia recuperação econômica? Veja o que dizem analistas e indicadores.

Validade contida no código de barras
O texto ainda vai ser analisado pelo Plenário
 

  • REGIONAIS

PR| Governo lança programa Paraná Internacional
 

MS| Empresas isentas de imposto pagavam 20% do valor devido em propina
 
CE| Varejistas do Ceará apresentam propostas para avanço setorial
 
MG| MEIs aumentam 17,4% em Minas

SP| Receita faz operação contra sonegação fiscal em shoppings de luxo de SP
       Confaz autoriza SP a reabrir programa

 

 
  • ARTIGOS


O teletrabalho e a reforma trabalhista
Por Antonio Carlos Bratefixe Junior
 
A nova corrida do ouro
O ofício cartorial é serviço público obrigatório. Não pode ser causa de amealhação de fortunas particulares, incompatíveis com o serviço prestado e sem legitimação social
 
Estados continuam sem um acordo sobre fim de incentivos
O apoio do Congresso não tem faltado ao presidente Michel Temer, que poderia patrocinar um acordo proveitoso ao país sobre o ICMS 
 
Validação judicial de licenças ambientais
Aval de órgãos públicos não é garantia de que empreendimentos estão aptos a prosseguir

 










 

 
  • JURÍDICO
 
Superior Tribunal de Justiça nega retirada de provas em ação penal contra empresa
O processo penal em trâmite apura casos de sonegação que somariam mais de R$ 6 milhões
 
Conselho mantém autuação bilionária contra o Santander
Decisão é da Câmara Superior do tribunal administrativo
 
Dono de obra responde por dívida de empreiteiro
TST alterou entendimento e surpreendeu contratantes de obras
 
Empresa vai à Justiça por demora do INPI
As companhias têm recorrido ao Judiciário devido a falta de rapidez nas decisões da autarquia, afirma especialista

 
  • RECURSOS HUMANOS

Direitos trabalhistas: Casamento garante a funcionário três dias de recesso
Pela CLT, funcionário tem três dias de folga após a data do casamento. Porém, os dias podem variar de acordo com o acordo de convenção coletiva

 
  • TECNOLOGIA

Indústria teme que governo desista da Lei de Informática para cortar benefícios
O tempo é curto e o momento de crise ameaça uma visão estreita sobre os R$ 5 bilhões por ano de renúncia fiscal.

 
  • AGRONEGÓCIO

Bancada ruralista negocia com governo redução da alíquota do Funrural e parcelamento de dívidas
Em troca, governo pede apoio à reforma da Previdência