Press Clipping FENACON - 12 de julho de 2019

Brasília, 12/07/2019 - edição 4375
 

"A sorte para ter talento não é suficiente, é preciso também ter talento para a sorte."
(Hector Berlioz)

Câmara Municipal de São José do Rio Preto promove sessão solene em homenagem aos 70 anos do SESCON-SP
O presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., falou das sete décadas de história de sucesso e do momento de desafios e transformação. O presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado, prestigiou a solenidade

Empresários veem com bons olhos o fim da plataforma e-Social
O presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski, afirma que boa parte dos dados são desnecessários. Ele ressalta que o sistema demanda tempo dos gestores e não cumpre a função de agilizar processos.

SESCON-GO se reúne com a presidência da Junta Comercial

Na ocasião foi firmado o compromisso entre as entidades para treinamento e divulgação do processo de registro digital. Estiveram presentes o diretor de Comunicação da FENACON Francisco Canindé Lopes e o presidente do SESCON-GOIÁSEdson Candido Pinto


Receita Estadual da Paraíba abre extensão do prazo para cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico
SESCON-PB já realizou a solicitação do funcionamento correto do envio do e-mail e SMS na publicação de informações no DTe

SESCAP LONDRINA realiza o curso Holding Familiar e Administradora de Bens Imóveis
O objetivo foi analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário
 
Secretarias terão que apresentar plano de ação para membros do Comitê da RedeSim-AM
Reunião teve a presença do SESCON-AM

Sebrae Paraíba promove bootcamp para contadores em João Pessoa
Três dias e seis módulos. Esse é o Bootcamp Empreendedorismo em Ação, que será realizado pelo Sebrae Paraíba para diretores do SESCON-PB a partir desta sexta-feira

SESCON-RS se reúne com a Unisinos
Em pauta, futuras parcerias em programas como Gestão Pública Eficaz, SESCON-RS Universitário e ações de Responsabilidade Social  
 
Lideranças na Acit relatam audiências sobre leis que afetam o empresariado
Alceu Dal Bosco, ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo e que atualmente preside o SESCAP-PR, também participou da discussão

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial
O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil 
 
Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime
Contribuintes devem estar atentos às regras e aos procedimentos necessários
 
Sebrae: 27.000 empresas poderão voltar ao Simples Nacional
Grupo tem até o dia 15 de julho para retornar ao regime perante a Receita Federal
 
Projeto de Laércio que propõe anulação de multas para contabilistas é aprovado
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2018, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira, anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da GFIP pelas empresas
 
Estudo do governo põe fim a deduções médicas no IR em troca de redução da alíquota
A ideia, segundo o governo, é atingir a maior parte da população e reduzir custos aos cofres público

Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos
A prestação de algumas informações relativas a dados cadastrais foi prorrogada para janeiro de 2020
 
Movimentação financeira é a síntese das bases tributárias, afirma Cintra
Secretário especial da Receita, Marcos Cintra, defendeu novamente modelo de tributação parecido com a extinta CPMF
 
CNI defende lei tributária próxima à OCDE
Segundo a CNI, o sistema brasileiro de preços de transferência, com margens fixas e predeterminadas, representa risco de dupla tributação 
 
Fatia de MPEs que pretende investir nos próximos três meses sobe para 37,3%
Esse percentual de junho é muito parecido com a parcela que não pretende investir, de 37,2%
 


Senador é contra prisão por falhas de contabilidade em prestação de contas
O senador cita a legislação de Portugal, onde é previsto pagamento de multa para casos em que sejam comprovadas falhas simples
 
Presidente do Sebrae explica como funcionam as micros e pequenas empresas
O presidente falou também sobre o fim do eSocial.
 
Como mercado financeiro, policiais federais e agronegócio conseguiram vantagens na Reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, com placar expressivo 
 
Gaeco cumpre mandados em SC, GO e DF em operação contra sonegação fiscal
Grupo teria sonegado R$ 70 milhões entre impostos, multa e juros.
 
Sustentar vereadores nas capitais custa R$ 3,11 bilhões
Em 2018, o gasto médio por vereador nas capitais brasileiras cidades equivaleu a R$ 3,8 milhões
 
Expectativa para retomada dos investimentos cresce após reforma
Motivados pela aprovação da Previdência e queda dos juros, empresários devem começar a aplicar recursos em seus próprios negócios 
 
ICMS Ecológico pode ser fonte de renda e financiador de sistema de proteção ambiental
Utilização deste mecanismo pode fazer municípios otimizarem recursos para outras áreas, como educação e saúde
 
Vendas do varejo caem 0,1% de abril para maio, diz pesquisa do IBGE
Nos demais tipos de comparação temporal, no entanto, o comércio teve crescimento
 
Inflação da terceira idade fica em 0,97% no segundo trimestre, diz FGV
Dados são inferiores ao registrado no primeiro trimestre do ano, quando ficou em 1,49%

Trump manda investigar imposto francês sobre gigantes tecnológicas
A proposta de um tributo de 3% sobre as receitas anuais das empresas que fornecem serviços a consumidores franceses preocupa o governo dos EUA. 
 
China vai reduzir tarifas e melhorar políticas de restituição de imposto de exportação
A China está envolvida em uma intensa guerra comercial com os Estados Unidos

PARANÁ
Novas empresas paranaenses já podem fazer registro automático na Junta Comercial
 
MATO GROSSO
Governo diz que não haverá tributação na energia solar em Mato Grosso
 
SANTA CATARINA
Brusque ganha Sala do Empreendedor para agilizar abertura de empresas
Na Alesc, setores econômicos e Fazenda chegam a consenso sobre incentivos
 
RIO GRANDE DO NORTE
No RN, 44 municípios do têm FPM zerado no primeiro repasse de julho
 
PARÁ
Receita Federal inicia transição para novo modelo administrativo
 
SÃO PAULO
São Caetano possui mais empregos formais, que população economicamente ativa
Lei que reduz ITBI em caráter temporário é apresentado em São Bernardo
Campinas deve ter alta de 12% na arrecadação do ICMS
Governo paulista vai abrir mais cinco unidades do Poupatempo 
 
PERNAMBUCO
Prorrogado prazo do mutirão para negociação de dívidas em Olinda
 
MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura atende em média 800 contribuintes por dia
 
PIAUÍ
Jucepi realiza seminário sobre certificado digital no processo eletrônico
 
AMAZONAS
Sefaz-AM esclarece parâmetros de fiscalização

Safra de grãos deve fechar 2019 com alta de 4,2%, estima IBGE
Número representa um acréscimo de 9,5 milhões de toneladas na produção ao ser comparado com 2018
 
Educação aprova política de estímulo ao empreendedorismo de jovens no campo
O objetivo do Projeto de Lei 6900/17 é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores

Prazo de envio da principal declaração de PJ ao Fisco termina dia 31
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) deve ser enviada até 31 de julho. 
 
Investimento não declarado no exterior não caracteriza evasão de divisas
Por Ricardo Botós da Silva Neves e Camila Mendes Monteiro
 
Representação comercial pode ser despesa que atenda às características de insumo
Por Ricardo Anderle e Gabriela Bittencourt
 
As próximas reformas
Não há por que crer que, por um passe de mágica, o Congresso se tornou escandinavo

ITI explica as alterações normativas em evento das Autoridades de Registro em São Paulo
Importância da tecnologia de Certificação Digital no atual momento do Brasil foi ressaltada no evento
 
Nova lei de proteção de dados dará tratamento diferenciado aos pequenos negócios
Emenda do senador Jorginho Mello garantirá que as micro e pequenas empresas tenham orientações sobre procedimentos e prazos para adaptação às novas regras
 
Inteligência artificial
Por que as tecnologias de reconhecimento facial são tão contestadas

 
ICMS no cálculo do PIS/Cofins em pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar em pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do próprio STF
 
Por ausência de fato gerador de ISS, TJ-SP anula multa cobrada de empresa
Quando uma empresa não presta serviços a outras de forma contínua, não há fato gerador de pagamento do ISS 
 
Tribunal de Justiça garante gratuidade nas traduções juramentadas para imigrantes em SC
Há 88 mil estrangeiros em Santa Catarina, que é o quarto estado do Brasil que mais recebeu venezuelanos em 2018
 
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba
 
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.

Multinacional demite mais de 100 funcionários que deram atestados de clínica denunciada por fraude
Clínica de acupuntura, ginecologia e obstetrícia, em Sorocaba (SP), foi flagrada oferecendo o documento sem nenhum tipo de consulta.
 
Recurso de empresa contra decisão de perícia do INSS pode ter efeito suspensivo
O projeto altera a lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91).
 
Maioria dos homens concorda com políticas afirmativas em empresas
Companhias ainda estão abaixo das expectativas dos próprios funcionários em promover a igualdade de gênero

Tendências exigem empresas mais digitais
Com mais de um bilhão de novos usuários conectados à internet, empresários precisam ficar atentos às oportunidades.

Tribunais de Contas
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, o livro "Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas" constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis

JULHO
12 – São José do Rio Preto/SP – XIII Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Noroeste Paulista
23 - Londrina/PR - 5º Fórum de Gestão e Responsabilidade Social

AGOSTO
14 e 15 – São Paulo/SP - 8º GESCON – Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis

SETEMBRO
20 E 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap