Press Clipping FENACON - 12 de agosto de 2019

Brasília, 12/08/2019 - edição 4396
 

"O mundo é um perene fazer e desfazer." (Monteiro Lobato)

Fenacon manifesta apoio à MP da Liberdade Econômica
MP 881/2019 estimulará empreendedorismo no Brasil. Confira aqui alguns efeitos práticos da MP que são essenciais para impulsionar o desenvolvimento do país.

Edital de Convocação do SESCON-RJ
Nesta terça 13 será realizada Assembleia Geral Extraordinária

Substituição Tributária gera falta de competitividade em empresas do Paraná
Diante da situação, na última semana, o SESCAP LONDRINA organizou junto à classe empresarial, uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Sefaz recebe diretoria do SESCAP-SE
O objetivo do encontro foi, principalmente, tratar de assuntos referentes à melhoria na prestação de serviços aos contribuintes do Estado de Sergipe

Curso da SESCON-MS “Novo Livro Caixa da Atividade Rural” é realizado com descontos especiais para associados da ASSEMA
O curso teve a presença do Presidente do SESCON-MS Roberto Arruda Amorim e também do Vice-Presidente João Sebastião da Silva.

SESCAP-PR realiza curso de Auditoria Trabalhista
Conheça as práticas e ferramentas que farão a diferença na hora de garantir a segurança trabalhista do empregador
 
SESCON-AM realiza curso sobre Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus
Curso foi ministrado pelo professor e auditor fiscal da Sefaz Alan Corrêa
 
Prefeitura de São José recebe capacitação para Gestão Empresarial
O próximo encontro do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS será dia 13, terça-feira, em Biguaçu

Novas tendências em tecnologia, geração de negócios e empreendedorismo na 18ª CONESCAP
Participe do maior evento para empresários contábeis do Brasil
 


SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS
SESCON GF divulga agenda de cursos de agosto e setembro

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas
Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL 
 
CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticos
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos 
 
Reforma vai precisar enfrentar pelo menos 66 tributos no país
Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 contribuições e 17 taxas
 
Mudança no Imposto de Renda pode custar até R$ 40 bilhões
Proposta do presidente Bolsonaro de aumentar a isenção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990) voltou a ser defendida ontem
 
Especialistas apontam prós e contras da proposta de reforma Tributária
Imposto de caráter previdenciário sobre movimentações financeiras, semelhante à CPMF, é visto como positivo se associado à extinção do pagamento de INSS pelas empresas 
 
Plenário poderá votar MP da Liberdade Econômica
Câmara terá votações a partir de terça-feira (13). Também está na pauta a proposta de nova Lei de Licitações
 
Garantia de folga no domingo é reduzida em nova versão de MP
Caso a MP da Liberdade Econômica seja aprovada como está, o descanso obrigatório no domingo cairia de uma vez a cada quatro semanas para uma a cada sete 

Alteração em artigo da Lei das SA sai do texto de MP
A nova proposta para a MP retirou do texto a alteração na redação do artigo 115 que pretendia liberar o voto do acionista em assembleia em situação de potencial conflito de interesses.
 
Normas Brasileiras de Perícia Contábil estão em audiência pública até o dia 14 de agosto
As revisões das Normas Brasileiras NBC PP 01, Perito Contábil e NBC TP 01, Perícia Contábil, estão perto de serem concluídas 
 
GA da Área Pública avalia resultado da audiência pública de cinco normas
A equipe dá seguimento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional 
 
Com desemprego em alta, número de trabalhadores informais cresce no Brasil
Empreendedores buscam no mercado de comida uma maneira de faturar trabalhando por conta própria.
 
Rendimento do FGTS é engolido por inflação duas vezes maior
Em 20 anos, dinheiro depositado em fundo rendeu 156%, enquanto IPCA acumulado foi de 250%

Setor de serviços cai em junho e sinaliza país em recessão técnica
Retração do setor de 1%, em junho, reforça uma série de indicadores ruins no mês
 
Apesar do desemprego, arrecadação do IR segue em alta
No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal registrou a entrada de R$ 65,6 bilhões, volume 3,4% superior ao montante computado no mesmo período de 2018
 
Brasil terá de treinar 10,5 milhões de trabalhadores para a indústria em 4 anos
Mapa do Trabalho Industrial mostra as vagas qualificadas que o setor demandará até 2023
 
Reforma sindical entra no radar do governo federal
O ministério não quis informar quais mudanças estão sendo estudadas, pelo fato de as discussões estarem em "estágio inicial".
 
De cada 100 inadimplentes, 37 devem até R$ 500, diz CNDL
A pesquisa mostrou ainda que cada consumidor inadimplente tem em geral duas dívidas em aberto
 
INSS anuncia ações para reduzir prazo de concessão de benefícios e zerar fila de espera no órgão
Segundo instituto, há atualmente 1,3 milhão de benefícios cujo prazo de 45 dias se esgotou

Escalada de tensão entre China e EUA alimenta medo de uma desaceleração global
EUA e China lançam mão da divisa como arma em um conflito que já não é só comercial e para o qual não há sinal de acordo.

Começa nesta 2ª-feira a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.
 
Permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas torna-se lei
A nova lei vai facilitar a regularização da situação das famílias vinculadas a projetos coletivos
 
Soja brasileira ganha fôlego com livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Indústria de óleos vegetais revê projeção para exportações embalada pelo acordo do Mercosul com a União Europeia e a guerra comercial dos EUA e China

PERNAMBUCO
O bê-a-bá a ser seguido por quem quer empreender
Com crescimento de 81% em sete anos, taxas da Marinha são questionadas na justiça
Negócios passados de pai para filho mexem com o mercado no Recife
 
PIAUÍ
Jucepi amplia canais de atendimento ao cliente
Cerveja artesanal impulsiona mercado de cervejarias
 
RIO GRANDE DO SUL
Receita Federal realiza apreensão milionária de mercadorias contrabandeadas do Uruguai
Passo Fundo conta com mais de 22 mil micro e pequenas empresas 
 
SÃO PAULO
Novo prédio da Receita Federal é inaugurado oficialmente em Franca com autoridades
Número de MEIs abertas em 2019 aumenta 41,2%
Operação apura fraude no ICMS de medicamentos em SP 
 
RORAIMA
48 empresas de RR são autuadas por sonegação fiscal
 
RIO GRANDE DO NORTE
STF autoriza Governo do RN cobrar “Taxa de Bombeiros” no IPVA
 
MATO GROSSO DO SUL
Com R$ 10 milhões recuperados, Refis do IPTU tem plantão para bater meta
Prefeito aguarda balanço do Refis para ver necessidade de prorrogação
 
ESPÍRITO SANTO
Receita identifica 272 empresas sonegadoras no Espírito Santo
 
MATO GROSSO
Seminário vai tratar de simplificação na abertura de empresas
Sefaz MT reduz tempo de atendimento do contribuinte em 56% 
 
MINAS GERAIS
Receita Federal vai fechar unidade de atendimento da Avenida Afonso Pena
Mais queijarias de Minas brigam para entrar no mapa da iguaria
 
ACRE
Altos impostos e crise fazem empresas do Acre terem de 4 a 10 anos de vida útil
 
SANTA CATARINA
Deputados de SC criticam fim de incentivos fiscais de defensivos agrícolas
Madero entra em disputa bilionária pelo Beto Carrero 
 
DISTRITO FEDERAL
Em Brasília, serviços recuam 4,2% em volume em junho
Atendimento da Junta Comercial do DF será totalmente digital

Pontos sensíveis da MP sobre publicações societárias e contábeis
Por Rafael Lins e Silva Nascimento, André Gomes Leão e Mayara Crespo Neppe
 
Controvérsias na incidência do IOF no ingresso de receitas de exportação
Por Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira
 
Os 3 pilares da tributária
Contribuição sobre pagamentos seria casada com menor encargo trabalhista e fim de impostos
 
Nó tributário
Entre propostas de reforma dos impostos, foco deve ser simplificação e justiça
 
Ética e autorregulação
Abalado pela Lava Jato, setor de infraestrutura busca se reerguer

 
Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada em R$ 1,3 mi
Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas
 
STJ: Negada extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Decisão é da 1ª turma do STJ.
 
Lewandowski mantém suspensão do compartilhamento de dados entre órgãos
Ele negou seguimento, nesta sexta-feira (9/8), a uma ação que pedia a suspensão da decisão de Dias Toffoli.
 
TJ-PR reforma decisão de juiz que condenou contrariando Receita e MP
O caso envolve a importação de carros
 
Excluída multa imposta a motorista de Furnas em embargos de declaração
A multa só é cabível quando há intuito manifestamente protelatório
 
TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador
4ª Turma aceita acordos que preveem o registro apenas de exceções, como hora extra

Profissionais digitais são cobiçados pelas empresas
Necessidade de reinventar o modelo de negócio cria oportunidades no mercado de trabalho
 
Clientes acusam corretora de bitcoin de sumir com dinheiro
Grupo que negocia criptomoeda é alvo de 200 processos com cobrança milionária

Empresa estimula vínculo paterno para reter funcionário
O conceito de paternidade ativa envolve, entre outros fatores, o cuidado físico e emocional que se dá ao filho

Pais e filhos juntos na vida e também nos negócios
Continuar o negócio do pai é importante para manter legado

Na busca por dinheiro mais barato, empresas procuram investidores comuns
Isso já movimentou, até junho, R$ 5,4 bilhões, um crescimento de 139,3% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado - Época 
 
O novo fantasma da bolha que espreita a economia
Queda dos juros americanos reaviva temores de uma próxima hecatombe financeira
 
Confronto de bilhões
O agravamento da disputa comercial entre EUA e China deve frear a economia mundial – e complicar a situação do Brasil – Isto É
 
E depois da Previdência?
Aprovação da reforma foi um marco para afastar o risco de quebra do País, mas o governo precisa mudar de atitude para articular medidas que garantirão a retomada 
 
Desmatamento corporativo
Sete a cada dez vazamentos de informação nas empresas referem-se a dados considerados sensíveis e confidenciais – Isto É Dinheiro
 
Tecnologia no microcrédito
Fintechs como Avante e Firgun garantem capital para empreendedores sem acesso aos bancos. empréstimos podem partir de R$ 25

AGOSTO
14 a 16 – Bento Gonçalves/RS – XVII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
14 e 15 – São Paulo/SP - 8º GESCON – Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis

SETEMBRO
20 e 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial

OUTUBRO
5 a 12 – Montreal/Canadá – 5º Seminário Internacional de Excelência Empresarial do SESCON-SP
21 - São Paulo/SP - XVI Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais
30 a 1º de novembro - Santarém/PA – IX Ecal - Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal e Encontro Interamericano de Contabilidade

NOVEMBRO
4 a 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap