Press Clipping FENACON - 11 de setembro de 2019

Brasília, 11/09/2019 - edição 4418
 

"Quando existem orgulho e prazer de trabalhar em uma empresa, os resultados são consequências." (Edson Vaz Musa)

FENACON assina convênio com a Câmara de Arbitragem e Mediação Brasil-Líbano
Acordo levará soluções extrajudiciais sob medida ao universo de negócios atendidos pelos empresários contábeis de todo o país.
Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes
Reunião, que contou com a participação da FENACON, avaliou alterações no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações prestadas.

SESCON-AM participa de reuniões com o poder público e entidades
Reuniões ocorreram no Comitê de Desburocratização da Prefeitura de Manaus e na Fecomércio.

Reforma tributária: estudo mostra que PEC 45 aumenta carga tributária do setor de serviços
Segundo o SESCON-SP, em persistindo o Imposto sobre Bens e Serviços com alíquota de 25%, será necessário uma desoneração completa da folha de pagamento para que a proposta seja igualitária a todos os setores produtivos

Conquista! Governo do Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária (ST)
SESCAP-PR foi coorganizador das audiências públicas que debateram o assunto com empresários em oito cidades paranaenses


IX Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal traz vasta programação. Inscrições abertas!
SESCON-PA está como co-realizador, juntamente com a Associação Interamericana de Contabilidade.

Confira a agenda de cursos do SESCON-MS para Capital e interior em setembro
Agenda começa a parti do próximo dia 13

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS realiza evento gratuito
Em comemoração ao Dia do Contador, que acontece no domingo dia 22 de setembro, celebraremos com duas palestras de renome e um delicioso café da manhã no dia 20!

Curso planejamento tributário ocorre dia 18 de setembro em Curitiba
A capacitação garantirá oito pontos no Programa de Educação Continuada do CRC/CFC.
 

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial
 
Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário
Alíquota deve ficar em torno de 11%

 



Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos
Segundo a Receita Federal, tributo deve incidir sobre saques e depósitos em dinheiro, além de pagamentos nos cartões de crédito e débito. 
 
Nova CPMF? Por que plano de imposto sobre transações financeiras é polêmico
Apesar da resistência do próprio presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica segue firme no plano de criar um imposto sobre transações financeiras
 
Imposto sobre transações só beneficiam o Governo, dizem economistas
Taxação pode gerar desequilíbrio na indústria
 
Estados e municípios pedem mudanças na reforma tributária para evitar perda de arrecadação
O tema foi debatido em audiência pública nesta terça-feira (10). 
 
Lista de Devedores inscritos em Dívida Ativa da União é aprimorada e ganha nova versão
Somente poderão ser conferidos na lista os débitos que estão em cobrança 
 
Empresas devem se preparar para cumprir a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Longhi destaca benefício do acesso a descrições mais discriminadas

 



Senado abre prazo de cinco sessões para votar reforma da Previdência
Governo projeta economia de R$ 876 bilhões em dez anos
 
Isentas de imposto, Letras Imobiliárias Garantidas chegam a R$ 9 bilhões
Praticamente todas as aplicações vieram do segmento private 
 
CNC estima que R$ 13,1 bilhões em saques do FGTS e PIS/Pasep irão para comércio e serviços
Outros R$ 12,2 bilhões, cerca de 40% do total, deverão ser usados para o pagamento ou abatimento de dívidas.
 
Metade das empresas brasileiras oferece plano de previdência privada
Reforma da Previdência deve aumentar gastos das empresas com benefícios corporativos  
 
Governo deve editar decreto de arbitragem para concessões, diz ministro
Segundo titular da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, mecanismo de resolução de conflitos já está na modelagem da rodovia BR-364/365 (MG/GO)
 

Entenda a situação da economia britânica diante do Brexit
Taxa de desemprego no Reino Unido caiu para 3,8% no final de julho, mas Brexit sem acordo pode derrubar o PIB do país.
 

 
PIAUÍ
Jucepi oferece novos formatos de empresas e negócios para registro
 
DISTRITO FEDERAL
Câmara Legislativa aprova mudanças na apuração e em alíquotas do ICMS
 
SÃO PAULO
Secretaria da Fazenda pode suspender serviços na Unidade de Atendimento de Osvaldo Cruz
Prefeitura de São Paulo é a primeira autoridade de certificação digital em governo do país
PF indicia por corrupção e pede o afastamento do prefeito de São Bernardo e mais 15
Desenvolve SP orienta os empresários sobre crédito
 
MARANHÃO
Empresas de outros Estados omitem mais de R$ 9 milhões de imposto ao MA
 
SANTA CATARINA
Prefeitura de Blumenau terá novo sistema para aprimorar arrecadação de impostos
Santa Catarina chega a 100 mil novas empresas em 2019
 
RIO GRANDE DO SUL
Sancionada Lei que atualiza nova planta do IPTU em Porto Alegre e que garante imposto reduzido
Secretaria Estadual esclarece sobre GTA e exames de equinos em eventos farroupilhas
Rio Grande do Sul tem 2,4 milhões de empreendedores
 
RIO DE JANEIRO
Controladoria faz parceria com Sefaz e CRC RJ para criar banco de talentos
 
MATO GROSSO
Cartórios terão que receber taxas no débito
 
PARANÁ
Paraná deixa de cobrar ICMS antecipado de 60 mil itens alimentícios
 
CEARÁ
Empresas coreanas dão calote de R$ 20,33 milhões em cearenses
 
MATO GROSSO DO SUL
Municípios de MS recebem quase R$ 2 bilhões de repasse em 2019
 
BAHIA
Juceb inaugura sala de reuniões plenárias que voltarão a ser realizadas nas dependências da sede da autarquia
 
Café registra alta no preço pelo segundo dia consecutivo
Tanto o café arábica quanto o robusta apresentaram alta nesta terça-feira. O preço da saca do milho, porém, foi reduzido.
 
Imposto incentiva informalidade e tem pouca transparência
O fato é que se trata de um tributo bastante polêmico, pouco adotado na experiência internacional
 
Por que a validação presencial é importante para emissão do Certificado Digital ICP-Brasil?
Por Edmar Araújo
 
Na Itália, 100 mil cidadãos digitais parecem estar no controle da nação
Como política e tecnologia podem trabalhar em conjunto
 
Majoração tributária na distribuição de dividendos feita em excesso não tem amparo legal
Por Rogério Pires da Silva

 


 
Parcelamento do ICMS-ST e débitos relativos ao projeto "Nos Conformes"
Por Thuanny Pereira
 
Barata-voa da reforma tributária cria incerteza para empresas e investimentos
Empresas sabem cada vez menos quanto imposto vão pagar, o que atrapalha negócios
 
Due Diligence em processos de compra e venda
A falsa ideia de que o empresário venderá a sua empresa "de porteira fechada" de fato não existe
 
ICMS em materiais de construção
Conflito entre estados pode levar fabricantes a se socorrer no Supremo
 
CVM fecha acordo de R$ 950 mil para encerrar processo contra PwC e sócio
Os dois eram alvo de um processo sancionador instaurado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
 
Justiça do ES decreta falência da Telexfree
Decisão é da juíza Trícia Navarro, da 1ª Vara Cível de Vitória. Empresa é acusada de praticar pirâmide financeira.
 
Em reviravolta, Justiça descarta decretar falência da Avianca Brasil
Em julho, quando o julgamento começou, 3 dos 5 membros da Câmara haviam votado a favor de decretar a insolvência da companhia 
 
Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a lei.
 
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé
 
 

Fim de benefícios tributários podem deixar eletrônicos mais caros
Tablets, smartphones e laptops estão na lista dos itens na mira da OMC
 

Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais
Autor do projeto defende que é preciso estimular empresas a contratar funcionários com mais de 60 anos
 

Como a sua marca pode se manter no topo
Relatório da Kantar mostra que tendências criam um consumidor “multi”, que se abre para novas perspectivas
 

Projeto regulamenta direito de empregado participar da gestão da empresa
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943), para estabelecer a participação dos funcionários na gestão das empresas
 

SETEMBRO
11 a 13 – Porto de Galinhas/PE - XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
19 – Londrina/PR - IV Encontro do Empresário Contábil do Paraná
20 e 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial
25 a 27 – Recife/PE – 1ª Missão SESCAP-PE & Porto Digital

OUTUBRO
5 a 12 – Montreal/Canadá – 5º Seminário Internacional de Excelência Empresarial do SESCON-SP
11 – Rio de Janeiro/RJ –  9º ENECONT
16 – Campinas/SP – 3° Talk Contábil: “Econtador – Como Enfrentar a Contabilidade Online”
21 - São Paulo/SP - XVI Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais
30 a 1º de novembro - Santarém/PA – IX Ecal - Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal e Encontro Interamericano de Contabilidade

NOVEMBRO
4 a 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap