Press Clipping FENACON - 11 de setembro de 2018

Brasília, 11/09/2018 - edição 4177

"Uma discussão prolongada significa que ambas as partes estão erradas." (Voltaire)

SESCAP-PR completa 30 anos com foco na oferta de produtos e serviços 

Para comemorar essa data, a diretoria do SESCAP-PR criou ao longo do mês ações exclusivas, que se constituem em vantagens para os associados que poderão usufruir das parcerias realizadas nas áreas de tecnologia, gestão, certificação digital, educação, lazer, turismo.

 

SESCON/MS se reúne com técnicos da Sefaz/MS
No encontro foram apresentadas propostas para melhorar o atendimento aos contadores

Governo prepara pacote tributário
Plano da equipe econômica é reformular Imposto de Renda e tributar lucros e dividendos; envio ao Congresso depende de aval de Temer
 
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295 
 
Nota Fiscal Eletrônica Nacional em fase de testes
O projeto tem escopo nacional e visa a atender a todos os municípios interessados em aderir. 
 
Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses
A proposta é oriunda do Senado e foi elaborada pelo Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas da Comissão de Assuntos Econômicos
 
Projeto fixa valor de referência para cobrança de multas por crimes tributários
O parlamentar entende que deixar a jurisprudência definir esse referencial não é o caminho mais acertado.
 
Presidente do Sebrae defende a manutenção do imposto Simples Nacional
Afif pretende entrar com ação direta de inconstitucionalidade com objetivo de provocar esse debate 
 
Mudança na tributação da renda das empresas ajudará o Brasil a atrair mais investimentos
CNI propõe ao novo governo a adequação das regras do país aos padrões internacionais e a ampliação da rede de acordos contra bitributação 
 
Site da Receita cai; consultas do 4º lote podem ser feitas por telefone
Com grande número de acessos, a página da Receita ficou fora do ar na manhã desta segunda-feira (10/9).
 
Crise e maior judicialização reforçam urgência de reforma tributária no País
Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo 
 
Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou
Das 47,3 mil vagas criadas, apenas 3,4 mil delas eram para trabalho sob demanda 
 
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários
 
Projeto permite que devedor recolha depósito judicial em banco privado
O projeto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
 
Empresas brasileiras já incluem nos balanços riscos com crise argentina
Desvalorização do peso e alta da inflação local pressionam custos de produção e reduzem vendas 
 
Segurado do INSS terá empréstimo consignado bloqueado até fim da apuração de desconto indevido
Antes, o bloqueio do desconto permanecia pelo prazo máximo de 60 dias
 
Servidores federais terão direito a banco de horas para compensar extensão do turno de trabalho
Atualmente não há nenhuma compensação pelas horas trabalhadas a mais.
 
ANTT propõe multa de R$ 5 mil para quem contratar frete abaixo do preço da tabela
Proposta da agência também prevê multa de R$ 3 mil para quem oferecer frete abaixo do piso

ALAGOAS
Taxa municipal de publicidade pode ter valores reduzidos
 
PARANÁ
Integração torna mais rápida abertura de empresas em Curitiba
 
ESPÍRITO SANTO
Projeto de lei pode diminuir valor de conta elétrica no ES
 
RIO GRANDE DO SUL
Fechamento de fábrica de sapatos deixa 186 desempregados em Sobradinho
 
RIO DE JANEIRO
Prefeitura dá desconto para contribuintes com dívidas de IPTU e ISS até a próxima segunda
Teresópolis inicia campanha para incentivar pagamentos com descontos em dívidas de impostos
 
SANTA CATARINA
Acusados de apropriação de ICMS, empresários de Brusque têm habeas corpus negado pelo STJ
Microempreendedores locais terão preferência nas licitações da Prefeitura de Guabiruba
São Joaquim ganha escritório da Junta Comercial
 
MATO GROSSO DO SUL
Repasses de ICMS para Capital já cresceram 13,4% neste ano
Prefeitura de Três Lagoas sanciona Refis com descontos de até 100% nos juros

Metade dos lucros de empresas dos EUA no exterior está em paraísos fiscais
Enquanto isso, os benefícios pelo aumento dos lucros ficam nas mãos de acionistas.
Direitos humanos e tributação
Por Renata Medeiros de Araújo e Lier Pires Ferreira
 
Implicações da reoneração na folha de pagamentos
O cipoal tributário obriga conglomerados empresariais a decifrarem, todos os meses, como honrar os compromissos. 
 
Um novo olhar sobre a fidelização de clientes 
Daniel Nery Leite 
 
Sete atitudes do profissional de alta performance
Por Claudia Santos
 
Gestão de contratos e o sucesso do seu negócio
Por Marcelo Pereira
 
Fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores
Por Edison Carlos Fernandes
 
Execução de dívida trabalhista prescreve? 
Por Marjorie Ferri
Áreas trabalhista e tributária dominam processos e recursos de grandes empresas
O campo trabalhista foi apontado por 91% dos executivos como o que tem maior volume de processos em sua empresa
 
Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício
Engenheiro alegou que trabalhava como típico empregado e que cumpria jornada regular de trabalho 
 
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
Para a caracterização, é necessário que o ato ilícito cause graves transtornos
 
Empresa é condenada em R$ 13 mil por não cumprir promessa salarial e por assédio
Entre mecanismos de perseguição apontados pela funcionária estão exposição de informações pessoais, tratamento irônico e acúmulo de salários
 
Indisciplina judiciária trabalhista
Algumas decisões de juízes do Trabalho têm custado caro para as empresas e para os empregados
 
TRF suspende pagamento de IR com créditos
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região atinge associadas da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado

Brasil terá primeiro programa de mestrado e doutorado em Indústria 4.0
Medida integra a Agenda Brasileira para a Indústria 4.0, coordenada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Depois da crise de 2008, empresas foram forçadas a aprimorar governança
Turbulência afetou cerca de 200 companhias no País, levando a fusões de grandes grupos e a mudanças na gestão

SETEMBRO
12 a 14 - 26º EESCON – SESCON/SP – Campos do Jordão
17 a 21 – Sescon Grande Florianópolis - 8ª Semana Fiscal do Sescon GF
20 - SESCAP - LONDRINA. 4º Fórum de Gestão - A tecnologia a seu favor
27 e 28 - Fórum SESCON/PA 2018 vai tratar sobre tecnologia

OUTUBRO
12 à 20 SESCON/SP - 4º Seminário Internacional de Excelência Empresarial em Londres
18 e 19 - ENESCON/SC – Encontro dos Empresários de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Estado de Santa Catarina
 
NOVEMBRO
14 - 6º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis - Egescon em Nova Petrópolis-RS
23 - SESCON/RJ - 8º Enecont - Rio de Janeiro - RJ
23 e 24 - SESCAP/PE – 2º Gescap- Seminário de Gestão Sescap