Press Clipping Fenacon - 11 de novembro de 2016

Brasília, 11/11/2016 - edição nº 3746

"Faça ou não faça. A tentativa não existe." (Yoda)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Comunicado: dúvidas sobre o cadastro de nomes no e - CAC da Receita
A Fenacon entrou em contato com a Receita Federal para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail padrão

 



Senar/MS oferecerá atendimento no VIII encontro estadual promovido pelo Sescon/MS
O presidente do Sescon/MS, Francisco Pereira Gonçalves, explicou que a iniciativa é uma oportunidade para que empresários do setor contábil se reúnam para acompanhar as novidades

Trabalhadores podem se endividar com 13º salário
O principal erro em relação ao 13º salário é falta de planejamento de como gastá-lo, ressalta o diretor do Sescap-Ldr, Nelson Barizon.
 

 

  • NACIONAL

Empresas podem agendar adesão ao Simples Nacional

Quem estiver sem pendências estará automaticamente nesse sistema de tributação a partir de janeiro
 Receita para 2017 pode crescer R$ 13,2 bi com novo prazo para regularização de ativos
Desse valor, R$ 10,1 bilhões representam receita para o governo federal, e o restante (R$ 3 bilhões) será transferido para estados e municípios
 
Instrução Normativa RFB nº 1669
Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

Lei dos Domésticos aumentou em 40% número de contribuições para previdência
A proteção social alcança hoje mais de 1,7 milhões de empregados da categoria.

CFC recebe reunião anual da Federação Internacional de Contadores
Órgão é responsável por elaborar regras voltadas à contabilidade pública, auditoria e ética
 









 



Por que é tão difícil empreender no Brasil, segundo Banco Mundial
O Banco Mundial elencou em números por que o ambiente aqui é só para os fortes. Veja os dados:
 
Doação de alimentos pode render benefícios fiscais a empresas
A empresa pode ter até 5% de dedução em seu imposto
 
Atração de empresas brasileiras pelo Paraguai preocupa senadores
Muitas empresas brasileiras têm deslocado partes de sua produção para aquele país, devido aos baixos custos de trabalho e condições fiscais vantajosas.

eSocial: Contadores denunciam falhas no repasse de benefícios
Informações de falta de pagamento de benefícios criam problemas entre patrões e empregados 
 
Renan atende Fazenda e encurtará prazo da repatriação para 10 de março
Além do prazo, a proposta de Renan também ajusta as alíquotas para multa e impostos
 
Um negócio sem dono, sem sede, sem chefe
Quer saber como lidar com mudanças? A Rede Ubuntu, criada por Eduardo Seidenthal, se especializou em preparar pessoas e empresas para dar o salto que o mundo exige.

 

 

  • REGIONAIS

SP| Correios deixarão de atender pequenos municípios
 
PA| Governador sanciona Estatuto Paraense das Micro e Pequenas Empresas


 


 
GO| Sefaz se integra em definitivo à RedeSim dia 16
 
MG| Junta Comercial implanta registro digital para constituição de PJ
       Receita cobra 5,4 mil empresários com dívidas no Simples Nacional


 

  • ARTIGOS

Novas perspectivas para o profissional contábil no mercado de trabalho
Uma pesquisa apontou algumas profissões que deixarão de existir em 2025 e, dentre elas, está a profissão de contador. Será verdade?

Renovação automática de serviços
Muitos serviços, ofertados por período inicial gratuito ou mediante pagamento, são renovados por algumas empresas sem que o consumidor manifeste expressamente seu interesse por mantê-los

 

  • JURÍDICO

Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista
A discussão se restringe ao período anterior ao Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar 123/2006

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.
 
Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida
Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.
 
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
Contratado inicialmente como atendente de serviços por duas prestadoras distintas, passou tempos depois a exercer as funções de técnico


STJ volta a julgar conceito de insumo para crédito de Cofins
Por ora, placar da 1ª Seção é favorável aos contribuintes
 
Corte analisa imunidade tributária recíproca
STF começou a julgar processo que discute se Petrobras deve pagar IPTU em uma área portuária

 


 

AGU diz ao STF que estados não têm direito a repasse maior da repatriação
Doze estados entraram com ação pedindo que fatia seja maior que a atual 
 
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de vista

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