Press Clipping FENACON - 11 de fevereiro de 2019

Brasília, 11/02/2019 - edição 4272

"A liderança, e não a capacidade administrativa, será o modelo mais valioso para o exercício do amanhã." (Lester Korn)

eSocial: Empresas não devem ser multadas por atraso na entrega
FENACON estabeleceu contato com os responsáveis pelo eSocial logo após as primeiras manifestações de instabilidades, registradas na quarta-feira (06) – e já cogitava pedir um adiamento do prazo em caso de multas às empresas.

Impedimento de envio de dados ao e-Social devido a falhas técnicas do sistema não gerarão multas
SESCON-SP destaca a coerência da atitude do governo e ressalta a importância da publicação de um ato normativo formalizando a não existência de penalidades neste caso


SESCON-PA consegue grande conquista aos empresários contábeis 
Nesta sexta-feira (8/02), o SESCON-PA obteve liminar contra a Prefeitura Municipal de Belém pelo aumento de carga tributária do ISS
 
ISSQN fixo anual é conquista de entidades de Foz
Participação do SESCAP-PR e outras entidades foi destaque 
 
SESCON-MS leva conhecimento aos municípios
O curso EFD REINF / e-Social / DCTF Web, realizado em Mundo Novo, foi um sucesso
 
Summit Contábil em Bauru
O presidente do SESCON-SP Reynaldo Lima Jr. foi moderador do painel sobre "Contabilidade e Tecnologia: desafios, oportunidades e inovações"
 
Fecomércio RJ participa de evento com empresários italianos no SESCON-RJ
O objetivo de encontro foi apresentar um panorama do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado 
 
Presidente do SESCON-RS participa do programa Rádio Livre da Bandeirantes
Em pauta, o possível início da "Operação Lavatoga"
 

 
SESCAP-PR e OAB São José dos Pinhais planejam novas ações
Expansão do atendimento de certificação digital e parceria em cursos e eventos estão no planejamento 
 
Palestra Solidária: “As Oportunidades de Negócio com o E-Social”
Será no dia 13 de fevereiro a palestra solidária realizada pelo SESCON-PA e CRC-PA

Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril
Terceiro grupo é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos 
 
Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial
Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. 
 
Exportadores dizem que Receita cobrará IOF de valores vindos do exterior
Norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador
 
Carreira Contábil está entre as que mais geraram empregos em 2018 e promete crescimento para 2019
De acordo com o CAGED, a contabilidade esteve entre as seis profissões de nível superior que mais contrataram em 2018 no Brasil 
 
Empresas brasileiras levantam R$ 7,4 bi no mercado de capitais em janeiro
Número de operações também foi reduzido: 29 em 2019, contra 47 em janeiro de 2018 
 
Baixo retorno em serviços públicos eleva peso da carga tributária
Complexidade do sistema de cobrança de impostos no Brasil foi apontada como entrave para desenvolvimento da atividade econômica
 
Mudanças no setor automotivo exigem aportes bilionários
No mundo todo, indústria se prepara para uma ruptura tecnológica; no Brasil, receio é o efeito disso nas fábricas antigas das montadoras 
 
Reajuste da aposentadoria não cobre despesas básicas dos beneficiários
Gastos com casa e saúde subiram mais do que o índice que corrige valor dos benefícios do INSS

Criminalizar não pagamento de ICMS declarado é desespero, diz professor
No caso, segundo o jurista, pouco reflete o propósito de justiça ou de fim de "impunidade" em matéria de crimes tributários. 
 
Disputa na pasta da Economia está por trás de operação padrão da Receita
Auditores não aceitam passar pelo raio-X e alegam que inspeção atrapalha fiscalização 
 
Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas
Essa proposta é o cerne do PL 553/2019
 
Grave crise fiscal pode obrigar estados a cortar salários do funcionalismo
Secretários de Fazenda de oito unidades da Federação pedem ao STF autorização para adotar medidas
como a redução da jornada
 
CFC institui comissão para acompanhar as mudanças tecnológicas e sua influência na profissão contábil
A comissão terá por atribuição estudar e propor medidas para miniminar os impactos desse processo de grandes mudanças

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas
Nova versão inclui mudanças feitas até dezembro de 2018

PERNAMBUCO
Prazo para adesão ao Refis é prorrogado em Petrolina, PE
Microempresa terá incentivos para crescer, diz secretário estadual

MINAS GERAIS
Custo de vida em BH sobe 5 vezes mais que a média do país  
 
SERGIPE
Aviação: Sergipe se apresenta no ranking com menores cargas tributárias para combustível
 
RIO DE JANEIRO
Gastos com Natal Imperial não refletiram na arrecadação do ISS
 
DISTRITO FEDERAL
Em reunião na Fecomércio, presidente da Junta Comercial diz que registro de empresa será feito em um dia
Em vez da Disney, governo do DF aponta interesse do Wet'n Wild para abrir em Brasília
 
PARANÁ
Número de registros de novos MEIs tem queda de 63% em Campo Mourão
Instrução do DREI estabelece novos procedimentos quanto à validade das taxas
MEIs contam com o auxílio de técnicos para a declaração
Pequenos negócios geram 95% dos novos empregos
  
SÃO PAULO
Plano Estadual de Desburocratização é apresentado na Assembleia
Empreender é opção ao desemprego em Sorocaba 
São Bernardo reduz imposto para atrair atividades culturais
 
RONDÔNIA
Jucer divulga lista de empresas estrangeiras que investem em RO
 
PARÁ
Governo anuncia que deve cobrar tributos com rigor para equilibrar as contas do Estado
 
TOCANTINS
Aprosoja irá à Justiça impedir cobrança de ICMS do frete de produtos de exportação
 
CEARÁ
Ceará registra crescimento de 36% na criação de novas startups

Empresas devem priorizar tecnologias já adotadas, diz relatório
'Próxima grande novidade' para os negócios não existe, segundo a CompTIA
 
Investimentos no setor de TI devem crescer 4,9% em 2019
O processo de transformação digital nas empresas é um dos fatores que explicam a previsão feita pela consultoria International Data Corporation

Municípios na mira da improbidade administrativa por concessão de incentivos fiscais
Por Helton Kramer Lustoza, procurador do Estado
 
A derrama do século XXI
Assim como antigamente, os contribuintes recebem o rótulo de “sonegadores”
 
Não realizar prejuízo é falácia que vale para ações ou casamento infeliz
Não se deve se prender a algo que não tem futuro, não importa o quanto foi investido
 
Reforma tributária sobre o consumo e a simplicidade benéfica do IBS
Não há risco na simplificação: a tributação sobre o consumo não é o meio adequado para diminuir desigualdades
 
Possibilidade de redução das multas no âmbito da legislação tributária paulista
Por Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino
 
Crescimento econômico depende de reforma tributária consistente, além de ajustes na trabalhista
A retomada da economia depende de uma efetiva postura de seriedade do atual governo
 
EFD-Reinf quando você deve começar entregar?
O 2º e o 3º grupo devem começar entregar a EFD-Reinf a partir de 2019, mas você já identificou se é a partir de 1º janeiro ou 1º de julho?
Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda
Com esse entendimento, o juiz declarou indevida cobrança com base na integralidade do tributo executado em ação de execução fiscal 
 
Planos econômicos ainda respondem por 32,8 mil ações no TJ-SP
O tema responde por 4,2% das quase 797 mil ações em andamento desse ramo.
 
Sistema de crédito de ICMS de energia é constitucional, defende PGR
A PGR defende ainda que não haveria afronta ao artigo 155 da CF/1988
 
Incorporação de ações e de parcela são eventos societários distintos, decide Carf
Esse é o entendimento firmado, por unanimidade, pela 3ª Turma
 
Norma sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha é válida, decide STF
Maioria seguiu entendimento da ministra Rosa Weber, que entendeu que as normas estaduais não são inconstitucionais 
 
Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS
Pedido de empresa teve como base programa paulista conhecido como "Nos Conformes"
Avicultura, fabricação de rações e desoneração da folha
Por Rafael Souza

A vida de cada um
A proposta sobre aposentadoria em discussão no governo terá de limitar diferenças de regras e benefícios entre trabalhadores do setor público e do privado – Época 
 
Essa alta tem consistência?
Apesar dos eventuais solavancos, Bolsa demonstra otimismo com as boas notícias que chegam de Brasília – Isto É Dinheiro
 
Corte no ICMS dá combustível para as aéreas
A redução de 25% para 12% do imposto sobre a querosene de aviação em São Paulo pode reduzir os preços das passagens e aumentar a concorrência em todo o país