Press Clipping FENACON – 11 de dezembro de 2019

Brasília, 11/12/2019 - edição 4482

 

"De nada adianta correr: é preciso partir no momento preciso." (Jean de la Fontaine)

Presidente da FENACON participa de palestra sobre a Lei da Liberdade Econômica

O evento foi promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL) e abordou pontos da normativa que entrou em vigor recentemente

 

Fique por dentro das obrigações acessórias que devem ser entregues neste mês

SESCAP-PR separou detalhes importantes sobre algumas delas: a EFD-Reinf, a EFD-Contribuições e a DCTFWeb

 

SESCON-SP realiza sessão solene do PQEC

Programa de Qualificação em Excelência Contínua do SESCON-SP já qualificou 129 empresas este ano.

 

SESCON-AM realiza Fórum FGTS Empregador

Evento, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi uma parceria com a equipe de FGTS da Caixa Econômica Federal e a Faculdade La Salle

 

SESCAP LONDRINA participa de audiência pública do Plano Diretor

O vice-presidente Euclides Nandes Correia representou a entidade na Câmara de Vereadores

 

SESCAP-BA comemora seu 25º aniversário

São 25 anos de atuação em defesa das micro e pequenas empresas e em busca da construção de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento econômico

 

Campanha Legal 2019: contribuintes já podem procurar os escritórios contábeis

A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e tem o apoio da prefeitura, Câmara Municipal de Toledo, SESCAP-PR entre outras entidades

 

SESCON-AM

Atenção clientes que possuem certificados digitais a vencer neste final do mês e início de janeiro

 

Tributaristas pedem a revisão das PECs para Reforma Tributária

Pontos como a transição de 10 anos da Reforma Tributária, o tributo sobre consumo, a alíquota única e a câmara de compensação foram abordados durante a 26ª Convecon.

CAE aprova maior representatividade de microempresa no Comitê Gestor do Simples

Atualmente o comitê só tem integrantes indicados pelos fiscos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

 

Mudanças no MEI virão apenas em 2021. Até lá, ocupações do setor cultural serão mantidas no programa

Governo pretendia excluir 14 categorias do regime especial de tributação, mas decisão será revogada nesta quarta-feira

 

Devolução de valores pagos em duplicidade será feita pelo Conectividade Social

Desde o início de dezembro, funcionalidade deixou de ser efetuada mediante entrega de formulário RDF em agência

dominios

Governo defende MP como alternativa para refinanciamento de dívidas tributárias

A MP está sendo analisada em uma comissão mista do Congresso Nacional.

 

'Zorra' é alvo de nota de repúdio do Conselho Federal de Contabilidade

Esquete de humorístico da Globo mostrou contador vencendo o 'Troféu Não Fede e Nem Cheira'

 

Sebrae e Caixa assinam convênio para apoiar empreendedorismo no país

Acordo prevê o desenvolvimento de estratégias e ações de inclusão bancária e educação financeira de empreendedores

 

Governo estuda medida provisória que extingue Inpi e incorpora funções ao Sistema S

A proposta, ainda em discussão no Ministério da Economia, tem como justificativa o enxugamento da máquina pública federal

 

Proposta de reforma sindical acaba com registro e fiscalização do governo

Estado não teria participação na relação empregado-patrão, que seria fiscalizada pelos associados

 

Congresso instala nesta quarta comissões das MPs 899, 905, 906 e 907

A MP 905/2019 modifica a legislação trabalhista na contratação do primeiro emprego para jovens

NETSPPED

Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis

Medida trará economia de R$ 1 bi por ano a empresários

 

Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março

Entenda o cálculo e veja simulações

 

Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023

Texto segue para sanção presidencial e prevê ações de R$ 6,8 tri

 

DPVAT é ineficiente e remunera intermediários que se beneficiam dos pobres, diz governo

Parlamentares articulam para manter o seguro obrigatório

pressinter

Estudo aponta os desafios para o comércio entre a América Latina e China

Relatório do BID estima um aumento de 27% nas exportações se houver redução de custos relacionados a tarifas, transporte e logística

AMAPÁ

Dívidas com a prefeitura têm descontos de 100% para pagamentos até final de dezembro

 

GOIÁS

Inauguração Unidade Empresarial Juceg

 

PARANÁ

No Paraná, 32.298 contribuintes caíram na malha fina da Receita

 

MATO GROSSO

Deputados de MT entregam relatório final de CPI e apontam sonegação de R$ 614 milhões no setor de combustíveis

 

AMAZONAS

Governo do Amazonas pretende emprestar R$ 828 milhões do Banco Mundial

 

PIAUÍ

Câmara de Teresina aprova projeto que promove mudanças no IPTU

 

PERNAMBUCO

Secretaria da Fazenda reduz tributos sobre heranças e doações em até 100%

 

MATO GROSSO DO SUL

Documentos falsos encobriam propina da JBS para fiscais, 3 deles são de MS

 

SÃO PAULO

Empresa vence licitação da Zona Azul de SP por R$ 1,3 bilhão

Desenvolvimento abre inscrições para treinamento sobre o Integrador Estadual da Jucesp

Baixada Santista recebe R$ 18,7 milhões em repasses do ICMS

Compra de fábrica da Ford em SP é 'esperança remota', diz Caoa

 

SANTA CATARINA

IPTU 2020: confira o percentual de reajuste nas maiores cidades de Santa Catarina

 

CEARÁ

Sefaz simplifica procedimento para locadoras de veículos

Sefaz extingue taxa cobrada de contribuintes do ICMS

 

BAHIA

Trinta e quatro mil contribuintes baianos estão na malha fina

 

MINAS GERAIS

Zema defende reformas e privatizações para regularização de contas em MG

 

RIO DE JANEIRO

Friburgo ganha posto de atendimento da Junta Comercial

 

ALAGOAS

Operação integrada combate fraudes e sonegação fiscal em seis municípios de Alagoas

Empresas notificadas sob risco de cancelamento devem promover arquivamento até sexta

 

DISTRITO FEDERAL

Proposta de reforma tributária chega ao Governo do Distrito Federal

 

PARÁ

Sefa e Receita Federal se reúnem para ampliar parceria em fiscalizações

 

SERGIPE

Agências da Receita Federal nos municípios de Estância e Propriá vão mudar de endereço

 

RIO GRANDE DO SUL

Convênio garante crédito a microempreendedores

PressAgronegocios

País terá supersafra, mas os preços seguirão altos

Brasileiros não devem esperar alimentação mais barata em 2020, apesar da oferta recorde de grãos

 

Exportações: produtores argentinos temem que novo governo aumente imposto

Segundo analista de mercado, o mercado também aguarda um posicionamento do presidente recém-empossado

 

Anvisa aponta agrotóxico acima do permitido em 23% de amostras de alimentos

A agência analisou 4,6 mil amostras coletadas em supermercados de 77 cidades, entre agosto de 2017 e junho de 2018

 

Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

UNiFenacon01

Tributação da distribuição de dividendos

Por Kiyoshi Harada

 

Aspectos contábeis das organizações religiosas

As organizações religiosas tem exercido um importante papel social, por força da legislação são imunes

 

Créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo

Mudanças conceituais e possibilidades de questionamentos de normas aplicáveis

Enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS está na pauta desta quarta-feira (11)

A sessão começa às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça ou pelo canal do STF

 

STJ analisa possibilidade da trava dos 30% em extinção de empresa

Empatado, o julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro

 

TRF-5 mantém cobrança por bagagem despachada em viagens aéreas em todo o país

As novas normas tiveram como fundamento ampliar o número de empresas estrangeiras de aviação no Brasil

 

TRT-4 confirma condenação de promotor que litigou de má-fé na busca de vínculo

Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença

 

Administração pública não pode invalidar ato baseado em solução de consulta

O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf

Presstecnologia

CAE e CCT aprovam incentivos para a tecnologia da informação

O projeto, proveniente da Câmara, segue com urgência para votação em Plenário.

 

MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissão

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar

Pressgestao

'Dormi por três meses em um armário': os primeiros passos do criador de uma startup de tecnologia

O empresário Mathias Mikkelsen estava tão determinado a iniciar seu próprio negócio que chegou até a dormir em um closet durante três meses.

Presseventos

DEZEMBRO

12 a 14 – Belém/PA- VIII Convenção de Contabilidade do Estado