Press Clipping FENACON - 11 de abril de 2019

Brasília, 11/04/2019 - edição 4313

"Muitas coisas não ousamos empreender por parecerem difíceis. Entretanto, são difíceis porque não ousamos empreendê-las." (Sêneca)

26º EESCON - Oportunidade para contadores
Unisescon e International Desk


A Feira de Negócios do 26º EESCON apresentou as novidades da Unisescon e o trabalho do International Desk. Iniciativas do SESCON-SP que geram conhecimento e negócios para quem está atualizado.


Que tal processos e legislações menos burocráticos?
SESCON-RS, por meio da FENACON, obteve canal direto com o Governo Federal para levar sugestões das empresas contábeis para a desburocratização dos serviços públicos.
 
SESCON-PB se reúne com o Sebrae
Intuito foi firmar parceria e elaborar o calendário de eventos em conjunto
 

SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON oferece informações e orientações sobre as principais dúvidas que surgem na hora de declarar o IR.

Procure a entidade da sua região para saber mais sobre o programa Declare Certo. Confira aqui o Sescap ou Sescon mais perto de você.



SESCON-MS
Contabilistas esclarecem dúvidas do Imposto de Renda em ação gratuita nos dias 12 e 13 de abril
 
SESCON-AM
Campanha Declare Certo será realizada entre 12 e 14 de abril no 2º piso do Amazonas Shopping
 
SESCAP LONDRINA
Declare Certo ocorre neste sábado (13/4) das 15h às 19h no estande do Sicoob na Expo Londrina 2019

eSocial: Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019 
 
Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS
Processos em que empresas precisam ressarcir despesas da União causadas por acidentes de trabalho poderão ter até 25% do valor reduzido
 


‘Não podemos mais tributar salários’, afirma Cintra
Segundo o secretário da Receita, prioridade do governo com as mudanças é estimular a geração de empregos
 
Tributação de lucros e dividendos ainda é dúvida
Secretário diz que impacto de mudança deve ser avaliado, por afetar diretamente os trabalhadores ‘PJ’
 
Carga tributária pode cair a 30% do PIB
Segundo Cintra, no entanto, número só deve ser atingido no final do governo 
 
Mudanças no eSocial reforçam liderança da Receita Federal
O sistema eletrônico de informações trabalhistas passaria por uma simplificação e até mesmo pela exclusão das obrigações a microempresas. 
 
Subcomissão vai estudar sugestões para reforma tributária
A Comissão de Finanças de Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que pedia a criação de uma subcomissão para avaliar e propor sugestões para a reforma tributária no Brasil.
 
Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior
Os significativos resultados alcançados pela Receita Federal nos últimos anos tem por efeito a melhora no ambiente de negócios do paí
 
Aposentado com diabetes poderá ser isento do Imposto de Renda
O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) 585/2019
 
Aposentados poderão ter 50% de desconto em medicamentos
A proposta segue para a Câmara dos Deputados
 
MP que combate fraudes no INSS começa a tramitar no Congresso
A matéria cria um bônus para servidores e peritos que trabalharem para identificar irregularidades nos pagamentos e muda algumas regras de concessão de benefícios
 
Alto endividamento e baixa retomada econômica limitarão renegociação
Apesar do maior otimismo para este ano, a recuperação de crédito ainda dependerá de iniciativas de curto prazo da esfera federal e só deve vir em 2020 
 
Companhias aéreas adotam mais rigor com cobrança de bagagem de mão
Empresas vão despachar e cobrar por bagagens de mão que estejam fora dos padrões definidos por elas

'Não desperdicem este tempo': União Europeia concorda com adiamento do Brexit para outubro
May havia pedido extensão de prazo para junho, mas líderes concordaram em data para outubro

Por que está cada vez mais difícil sobreviver na Argentina
Quase a metade das crianças argentinas está na pobreza, advertiu Unicef
PIAUÍ
Governo vai unificar renda dos servidores pelo CPF para cálculo do Imposto de Renda
 
MATO GROSSO
Receita Federal devolve R$ 3,5 milhões em restituições do imposto de renda em Mato Grosso
 
MATO GROSSO DO SUL
Taxas cartorárias serão tema de audiência pública no TJMS
Audiência debate programa de isenção ou redução de tributos às empresas
Receita gaúcha da avó trouxe renda para microempresário que oferece degustação de pães 
 
RIO DE JANEIRO
Comércio carioca avalia prejuízo de R$ 182,8 milhões com temporal
Fiscalização aponta que 59 mil imóveis não pagam impostos corretamente em Petrópolis
 
PARÁ
Evento em Belém discute plataforma digital para abertura e fechamento de empresas
 
MINAS GERAIS
Prefeitura volta atrás e reverte sistema de cobrança do IPTU em Poços de Caldas
 
CEARÁ
Sefaz quer saber o tamanho do impacto da sonegação
Cearenses movem 304 ações para reaver poupanças
 
TOCANTINS
Jucetins vai implantar sistema digital para atender necessidades de leiloeiros profissionais
 
DISTRITO FEDERAL
Comissão que analisa criação de região metropolitana no DF vota relatório nesta quinta
Mudar imposto rural promoverá produtividade, dizem especialistas
Estudo do Instituto Escolhas promete incentivar produtividade e proteção do ambiente
 
Após jantar com Bolsonaro, CNA diz que 'mal-entendido' com países islâmicos é 'página virada'
Bolsonaro anunciou na semana passada abertura de escritório comercial em Jerusalém 
 
Responsabilidade civil no agronegócio
A comprovação é extremamente difícil, pois a quebra de produtividade de qualquer lavoura e cultura pode estar associada a diversos fatores

Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas
Editada no ano passado, a Medida Provisória 869 modificou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018)

Carf analisa momento do ganho de capital nos contratos de alienação fiduciária
Por Carlos Augusto Daniel Neto
 
A incidência de Imposto de Renda sobre prêmios por desempenho extraordinário
Por Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
 
Rechaçada há quase 50 anos, prisão por dívida fiscal volta à pauta do STF
Por Igor Mauler Santiago
 
Canal cinza, o terror dos importadores
Por Rodrigo Reis Bella Martinez e Bruna Luiz de Barros Rocha Gravena
 
Mudança traz mudança
Revolução digital, indústria 4.0, aumento na expectativa de vida e outras mudanças acontecem ao mesmo tempo e com intensidade, mas os padrões de medida e avaliação continuam os mesmos
STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do STJ decidiu nesta quarta-feira, 10, pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
 
Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf
O pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação
 
STF julgará em novembro decisão que suspendeu nova divisão dos royalties do petróleo
No julgamento, plenário decidirá se mantém ou derruba decisão da ministra.
 

 
STF julga constitucional exigência de pagamento de débito para expedição de licenciamento
Ministros julgaram dispositivos do CTB.
 
STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
 
Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras
A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.
 
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta

JUNHO
28 - Belém-PA - Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória-ES - 18ª Conescap