Press Clipping Fenacon - 11 de abril de 2018

Brasília, 11/04/2018 - edição nº 4075

“Metade das pessoas são contra tudo o tempo todo.” (Robert Kennedy)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

Posse da nova diretoria do SESCON BLUMENAU
SESCON BLUMENAU deu posse a sua nova diretoria, presidida por Nelson José Mohr. O mandato segue até 2022.

Volume de declarações do IR ainda é lento, diz contadora
A contadora e diretora suplente do SESCAP-PR Eva Schran conta que os contribuintes costumam deixar para mais perto do prazo final de entrega da declaração
 
Está em dúvidas com a declaração do Imposto de Renda?
O Declare Certo 2018, ação do SESCON-RS, ocorre nesse sábado (14/04), em Porto Alegre, com dicas de preenchimento do imposto de renda e circuito de saúde gratuito!
 

 

  • NACIONAL


Receita Federal orienta acerca dos procedimentos relacionados à condição de não residentes no Brasil
Conheça as obrigações a que estão sujeitas as pessoas físicas que se encontrem na condição de não residentes no País
 
Três medidas provisórias perdem eficácia
A MP 806, cujo prazo de validade expirou também no dia 8, alterava a tributação do Imposto de Renda sobre fundos financeiros chamados exclusivos.
 
Governo publica lei que institui Refis da Micro e Pequena Empresa 
Valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os MEI  
 
Governo federal pode criar programa de crédito para incentivar pedido de nota fiscal
A intenção é aumentar a arrecadação de impostos 
 

 
Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv
Mais precisamente, a medida esclarece a interpretação a ser dada ao termo “valor das transações comerciais ou operações financeiras”
  
Quem paga o Carnê-Leão mensalmente deve ter cuidado na declaração anual 
Silveira lembra que o recolhimento do IR mensal, quando obrigatório, sujeita os contribuintes que não o fizerem a multas e juros por atraso 
 
Não se faz Reforma Tributária a um só golpe, diz senador
Na avaliação de Armando Monteiro, falta entendimento entre os parlamentares em torno da reforma porque a discussão envolve vários setores do país.
 
Escrituração completa do Bloco K será obrigatória para o controle de estoque referente a 2018
Com a medida Governo espera por fim na sonegação de impostos por parte de indústrias brasileiras 
 
Obrigações acessórias: o que são e qual a importância?
As obrigações acessórias variam conforme o regime tributário da empresa. 
 
PEC das Domésticas completa cinco anos
Direitos ainda precisam avançar, defende Delaíde Arantes
 
Pequenos negócios apostam na recuperação da economia
Sondagem Conjuntural do Sebrae mostra também que 52% dos empresários acreditam que o faturamento tende a melhorar nos próximos 12 meses
 
WhatsApp vira vilão na relação entre franquias
Considerada uma solução rápida para comunicação entre franqueadores e franqueados o uso de apps de mensagens para fins comerciais disseminou boatos e virou uma dor de cabeça 
 
Para empreender é preciso planejar e guardar dinheiro, orientam especialistas
Veja as dicas para quem quer ser dono do próprio negócio.
 
CAS pode votar proposta que permite o saque do FGTS ao trabalhador que se demitir
Na justificativa do projeto, Rose de Freitas afirma ser injusto empregado e empregador serem tratados de forma diferente nesses casos. 
 
Novas regras para cheque especial começam a vigorar em 1º de julho, diz Febraban
Segundo a Febraban, "as instituições irão oferecer proativamente a alternativa de parcelamento mais barata" 
 
Novo ministro mantém previsão para o PIB e diz que será criterioso com incentivos fiscais
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, Eduardo Guardia disse também que a não aprovação da reforma da Previdência não elimina sua urgência.
 
Votação do cadastro positivo de consumidores fica para esta quarta-feira
Parlamentares BC atrasaram votação para resolver impasse sobre caso de danos ao consumidor 
 
Millennials são maioria entre os empreendedores de vendas diretas
Setor faturou R$ 45,2 bilhões e vendeu quase 2 bilhões de itens no período

  • REGIONAIS

 
AL| Micro e pequenas de AL devem R$ 180,4 milhões 
 
SC| 20% das prefeituras de SC não arrecadam o suficiente para custear a câmara de vereadores
 
RO| Jucer conclui treinamento de secretários e servidores em seis municípios para fechar 100% de atendimento em Rondônia 
 
MS| Novo módulo contencioso permite ao contribuinte apresentar documentos digitais
 
RJ| Rio de Janeiro pode ter de fazer novo aperto fiscal
 
ES| Encontro nacional discute combate à fraude fiscal em Vitória
 
MG| Sala Mineira do Empreendedor simplifica ambiente de negócios
        Receita Federal reduz em 50% os atendimentos em Divinópolis
        Taxas de cartório sobem entre 47% e quase 2.000%


    

  • ARTIGOS


O tripé da precificação pode funcionar como alavanca
O tema precificação nunca se esgota, pois é com base no preço formado adequadamente que a empresa poderá crescer, satisfazendo sócios e clientes. 
 
Ilegal restrição à restituição do indébito tributário reconhecido judicialmente
Espera-se que Judiciário garanta o direito dos contribuintes à restituição administrativa, sem restrição aos créditos 
 
A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?
A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância
 

  • JURÍDICO


STJ: Prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento
Entendimento foi tomado pela maioria dos ministros da 1ª Turma do tribunal
 
Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
 
STJ determina dias corridos para prazos da recuperação judicial
Companhias buscavam contagem em dias úteis e ampliação do período de blindagem
 
Conselho julga autuações bilionárias contra banco
Itaú consegue afastar cobrança bilionária em um julgamento e em outro sofre derrota parcial
 
Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
A Sétima Turma fixou multa diária a uma instituição de ensino. 
 
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
A greve ocorreu em junho de 2017

 

  • GESTÃO


Confira erros de administração financeira que levam milionários à falência
“O famoso comete o mesmo erro que qualquer cidadão, mas em uma proporção muito maior”.
 

  • TECNOLOGIA


Comissão aprova MP que aumenta prazo para empresas de tecnologia reinvestirem em pesquisa e inovação
Medida também reduz a burocracia do setor, facilitando a prestação de contas
 
Os impostos de internet propostos pelo Partido Republicano podem destruir pequenas empresas
A taxa destrói pequenas empresas com custos de conformidade - e é por isso que grandes varejistas apoiam

 

  • AGRONEGÓCIO


Nem ruralista esperava megaperdão no Funrural 
Governo abre mão de R$ 15 bilhões dos R$ 17 bilhões devidos pelos produtores pessoas físicas
 

 

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