Press Clipping Fenacon - 10 de maio de 2018

Brasília, 10/05/2018 - edição nº 4095

“A sorte favorece a mente bem preparada.” (Pasteur)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


MEI deve entregar a Declaração Anual de Faturamento até dia 31 de maio
Microempreendedor individual que não enviar o documento paga multa mínima de R$50 e perde benefícios até a regularização  

Certificado digital é obrigatório para a entrega do eSocial
O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, alerta para a importância da validação do documento.
 
Empregadores se preparam para eSocial
O diretor regional em Jaú do SESCON-SP, José Luiz Zugliani Junior, acredita que o novo sistema representa uma “mudança de paradigma” no fornecimento de dados e obrigações. 
 
Nova diretoria assume o SESCON-RS
A nova diretoria do sindicato patronal, sob o comando do empresário contábil Célio Levandovski, tomou posse no dia 2 de maio
 
Aprimore seu conhecimento em planejamento tributário no SESCAP-PR
Foco da capacitação será o ICMS e a Substituição Tributária

 

  • NACIONAL


Governo envia ao Congresso nova Lei de Falências
Medida foi anunciada pelo presidente Michel Temer, por meio de sua conta no Twitter 
 
Câmara aprova projeto que muda cadastro positivo, mas falta votar destaques
Deputados aprovaram texto-base da proposta que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro
 

 

Reforma do Código Comercial não pode gerar ambiente de incerteza jurídica, diz professor
O projeto de reforma do Código Comercial dever evitar ao máximo a sobreposição de procedimentos já previstos
 
Renúncia fiscal deveria ser a metade do que é hoje, defende Jorge Rachid
Secretário da Receita fez a defesa da simplificação do sistema tributário no país 
 
Intérprete em ação trabalhista será pago por parte perdedora
É o que determina a Lei 13.660/2018, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. 
 
Requião sugere reforma tributária para reduzir Imposto de Renda dos mais pobres e gerar empregos
Ele disse que apresentou junto à CCJ um projeto reduzindo o Imposto de Renda dos salários mais baixos e aumentando a alíquota para os salários mais altos
 
‘Empresas precisam brigar globalmente’, diz novo presidente da McKinsey
Para novo presidente da McKinsey, mesmo com o grande mercado local, companhias brasileiras têm de mirar o exterior
 
Mais de 4 milhões de CPF emitidos em certidões de nascimento
O serviço já está em funcionamento em cerca de 80% dos cartórios em todo o País.
 
Servidores têm de pagar mais pela Previdência
Aumento dos gastos com aposentados está no centro da grave crise fiscal dos Estados
 
Pesquisa do Sebrae mostra perfil dos empreendedores de negócios de impacto social
Empresários que buscam provocar mudanças sociais são mais escolarizados e trabalham sozinhos 
 
Bancos podem ter horário especial em dia de jogo do Brasil na Copa
A medida foi autorizada pelo Banco Central
 
Argentina elimina dupla imposição tributária com Brasil
Medida tem como objetivo favorecer pequenas e médias empresas e empreendedores argentinos exportadores do setor de serviços baseados no conhecimento
 

  • REGIONAIS


AM| Cartórios deixam de repassar imposto ao município embutido em taxas 
 
PR| Com mudanças, arrecadação do ITBI cresce 34% em abril e ajuda na recuperação fiscal
 
MG| Minas Gerais já tem mais de 788 mil MEIs
        Governo de Minas cria ambiente propício para abertura de novas empresas


  • ARTIGOS


Cuidados com o Refis do Simples
Empresas devem aproveitar essa chance com decisões baseadas em dados 
 
Fisco não pode fechar empresas com dívidas tributárias elevadas (parte 3)
Por Igor Mauler Santiago 
 
Cadastro Positivo depende de um mercado de crédito competitivo
A adoção do cadastro positivo sem qualquer outra mudança apenas ampliará as informações para os agentes ofertantes de crédito
 

  • JURÍDICO


Plenário inicia julgamento de primeira ADI contra alteração introduzida pela Reforma Trabalhista
A ADI 5766 foi ajuizada pelo Procuradoria-Geral da República contra dispositivos que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos.
 
Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF
Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais
 
STJ aprova súmulas sobre IPTU e imunidade de entidades beneficentes
Textos sobre Direito Tributário aprovados pela 1ª Seção passam a valer a partir da publicação no DJe.
 
Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência
A reclassificação não reduz salário se as funções exercidas e a agência não mudam
 
Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança
Mérito da reclamação trabalhista ainda não foi analisado
 

  • TECNOLOGIA

 
Empresas usam dados da internet para conhecer hábitos dos consumidores
Big Data permite o acesso ao volume brutal de informações disponíveis na web para prospectar mercados e até ajudar governos na gestão de recursos públicos
 

  • GESTÃO


Funcionários criam negócios próprios
Companhias incentivam o lado empreendedor de profissionais da casa
 

  • MARKETING


CDH aprova projeto que disciplina a atividade do profissional de marketing
O profissional precisará do diploma de nível superior na área para exercer a profissão.
 

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