Press Clipping FENACON - 10 de abril de 2019

Brasília, 10/04/2019 - edição 4312

"Somos o que repetidamente fazemos. A excelência, portanto, não é um feito, mas um hábito."
(Aristóteles)

Presidente da FENACON participa de evento sobre os 100 primeiros dias do governo federal


Sérgio Approbato participou do evento “E Agora, Brasil?”, onde foram discutidos temas como as reformas tributária e da previdência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
 

FENACON prestigia evento da Academia de Ciências Contábeis do Estado do Ceará

O vice-presidente Institucional da FENACON, Daniel Coêlho, participou da entrega da Medalha do Mérito aos ex-presidentes do CFC José Maria Martins Mendes e José Martônio Alves Coelho.


SESCON-SP participa de audiência com a Fundacentro
As instituições estão alinhavando parcerias e trabalhos conjuntos, como a qualificação de micro e pequenos empreendedores com relação ao eSocial e iniciativas na área de Segurança e Saúde no trabalho
 


SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON oferece informações e orientações sobre as principais dúvidas que surgem na hora de declarar o IR.
Procure a entidade da sua região para saber mais sobre o programa Declare Certo. Confira aqui o Sescap ou Sescon mais perto de você.


Diretor da FENACON é entrevistado pela TV Metrópole
Francisco Canindé Lopes, diretor de Comunicação da FENACON, esclarece as dúvidas sobre o IR 2019

SESCON BLUMENAU
Ação acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de abril

SESCAP-SE
Sindicato realizou mais uma semana do Declare Certo em parceria com o Shopping Jardins  
 
SESCON-SC
Joinvilenses terão orientação gratuita neste fim de semana no Shopping Mueller


 
SESCON-RN
SESCON-RN inicia o Declare Certo no Shopping Cidade Jardim

SESCON-GO
Em Goiás, suporte é dado via e-mail para quem tem dúvidas sobre o IR 
 
SESCAP-PR
Orientação gratuita ocorrerá nesta sexta-feira em Curitiba e interior
SESCAP-PR é apoiador de evento na Fazenda Rio Grande

Aos 100 dias, Bolsonaro baixará regras para limitar poder do Estado sobre empreendedores
Medida foi antecipada e tem a previsão de ser detalhada futuramente por um grupo de trabalho formado por representantes do governo e da sociedade civil
 


Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos, diz Guedes
O ministro não detalhou quais tributos entrarão nessa primeira ação do governo
 
Receita: reforma tributária exigirá menos esforço do contribuinte
'Faremos uma reforma tributária que traga recursos para base e reduza os desperdícios', declarou o secretário especial da Receita, Marcos Cintra 
 
Governo vai anular 250 decretos de caráter normativo
Segundo o Planalto, objetivo da medida é desburocratizar serviços
 
Começa nesta quarta nova etapa do eSocial para empresas do Simples Nacional
Na segunda fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa 
 
Sem profissional contábil, PMEs pagam mais imposto
Mesmo sendo fundamental, nem toda MPE possui um contador para auxiliar no processo da declaração do Imposto de Renda
 
Empresários indicam maiores problemas tributários do País
Dentre os tributos específicos, o INSS foi classificado como o mais prejudicial aos industriais para 31% dos empresários, seguido de perto pelo ICMS
 
Pequena empresa terá alívio no projeto de nova Lei de Falências
Todo tipo de MPE, com endividamento de até 10 mil salários-mínimos, poderá pedir auxílio conforme lei 
 
Receita aperta cerco a 'não residente' em ações
Alvo de fiscalização são brasileiros que se passam por estrangeiro para obter benefício fiscal 
 
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
O entendimento é da Receita Federal que respondeu a uma consulta feita por um escritório
 
Peças importadas para Zona Franca podem ser isentas de PIS, Cofins e IPI
O entendimento é da Receita Federal, em solução de consulta publicada no dia 28 de março, no Diário Oficial da União
 
Pesquisa: 99% das empresas no Brasil planejam desinvestir
Casos como o da Ford, CVS, Roche e Takeda mostram que, mais do que nunca, é o momento de realinhar portfólio e expectativas de crescimento
 
Rede da CNI auxiliou micro e pequenas empresas a contratar R$ 36,7 milhões em crédito do BNDES em 2018
Ao todo, unidades do programa realizaram 3,4 mil atendimentos sobre linhas do BNDES ao longo do ano
 
Em sessão tumultuada na CCJ, relator dá aval à reforma da Previdência
Apesar de votar pela admissibilidade, texto faz recomendações sobre pontos que precisam ser examinados
 
51% são contra reforma da Previdência, indica Datafolha
Brasileiros esperam se aposentar aos 61 anos e apoiam regras diferentes para professor e trabalhador rural

O 'momento delicado' da economia global, na visão do FMI
Tensões comerciais, como a existente entre EUA e China, são consideradas uma das ameaças à economia global 
 
A fortuna dos mais ricos deixa de ser tabu nos EUA
Proposta da senadora democrata Elizabeth Warren de impor um imposto sobre as grandes fortunas abre um debate até agora adormecido
SERGIPE
Junta Comercial de Sergipe empossa novo Colégio de Vogais
Menos de 50% das declarações de IR previstas de Sergipe foram enviadas à Receita Federal
 
SANTA CATARINA
Cervejaria de Pomerode lança rótulo que "mede" os impostos pagos por garrafa
 
ALAGOAS
Oficina da Junta Comercial para contadores e empresários acontece nesta quarta 
 
AMAZONAS
Em Brasília, deputados apresentam nova rota comercial Manta-Manaus
 
CEARÁ
Legislativo declara apoio a “Campanha DestiNação” da Receita Federal
Banda larga: pequenos provedores detêm 70% de novos clientes no CE
 
BAHIA
Aprovado pela AL-BA reajuste de taxas cartorárias já está em vigor no estado
Ford abre programa de demissão voluntária em fábrica na Bahia
 
SÃO PAULO
Câmara de Jundiaí realiza audiência pública voltada ao microempreendedor
Patrocinador questiona Lollapalooza por pagar R$ 50 por dia a trabalhador
Só um terço já entregou declaração do IR na região do ABC 
 
DISTRITO FEDERAL
Reguffe agradece Rose de Freitas por mudanças no projeto que regula taxas de cartórios no DF
 
MATO GROSSO DO SUL
TJMS convoca debate sobre Tabela de Emolumentos, as 'taxas dos cartórios'
Com 582 novas empresas em março, economia de MS tem cenário favorável
Impacto da criação de faixa menor de cobrança do ICMS na tarifa de energia ainda está sendo analisada 
 
RIO GRANDE DO SUL
Adiada de novo nomeação da direção da Junta Comercial, e movimentações de empresas seguem travadas
 
RIO GRANDE DO NORTE
Fisco do RN apreende R$ 1,3 milhão em produtos irregulares
Receita Federal atende CNA e facilita obtenção de certidão negativa para produtor que aderiu ao PRR
A decisão está na Instrução Normativa 1.882, da RFB, publicada nesta terça (9) no Diário Oficial da União.
 
Mudança em projeto poderá assegurar anistia de dívidas com o Funrural
Um projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen deverá ser adaptado para solucionar a questão

Facebook adiciona novos recursos de homenagem e controle de perfis de pessoas que faleceram
Plataforma apresenta nova seção de tributos, mais opções de controle para os contatar herdeiros e melhorias do seu algoritmo 
 
13 questões sobre a Lei de Proteção de dados pessoais
Tudo que você precisa saber para ficar em conformidade com a nova legislação

Subvenções de ICMS não integram a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Por Paulino Mello Junior
 
Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF
Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária 
 
A inversão da multa contratual
A decisão a ser proferida terá efeito vinculante aos processos em tramitação que envolvam o tema
 
STJ permite prisão de empresário se adquirente não pagar a conta 
Por João Luis de Azambuja Corsetti
Município de SP pode cobrar taxa de fiscalização de anúncios, diz Moraes
TJ-SP inverteu a lógica fixada em julgamento de recurso no Supremo 
 
Trabalhadores movem ação de R$ 5 bilhões contra a Vale em Brumadinho
Defesa Civil de Minas Gerais confirma total de 224 mortes 
 
STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
O caso é inédito no STJ e envolve recurso de uma sociedade empresária, incluída em cobrança de outra empresa do mesmo grupo econômico
 

 
Fundo imobiliário Península perde no Carf disputa sobre PIS e Cofins
1ª Turma da Câmara Superior decidiu que o fundo não estaria isento das contribuições por causa da participação de um sócio, o empresário Abilio Diniz 
 
União pretende desistir de metade das causas previdenciárias no STF e STJ
AGU quer se concentrar em casos com maiores chances de vitória
 
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT

JUNHO
28 - Belém-PA - Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória-ES - 18ª Conescap