Press Clipping Fenacon - 09 de novembro de 2016

Brasília, 09/11/2016 - edição nº 3744

“A tristeza pode sempre sobrevoar a sua cabeça, mas nunca a deixe fazer um ninho.”


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Fórum de Tecnologia Sescon RJ - Sequestro Eletrônico de Dados
O Fórum de tecnologia, promovido anualmente pelo Sescon RJ, abordou o sequestro eletrônico de dados, crime que vem crescendo junto as empresas contábeis

 


 
Seminário Empresa Fácil está com inscrições abertas em Foz do Iguaçu
Inscrições podem ser feitas até o dia 17, no site do Sescap-PR

 

  • INTERNACIONAL

Trump surpreende e é eleito presidente dos Estados Unidos
 
Mercados reagem à apuração com queda de bolsas e moedas
 

 

  • NACIONAL

Prazo para pagamento de outubro do eSocial é prorrogado até 21 de novembro

Portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego foi publicada hoje no DOU

Nova lei do Simples tira do pequeno empresário o medo de crescer
Empreendedor diz que outros sistemas tributários também precisam de mudanças

Propostas de juristas para alterar regras tributárias começam a tramitar
A PEC trata ainda de processo administrativo fiscal, substituição tributária, eficiência e moralidade tributária e vedação ao confisco.

Terceirização pode avançar no Congresso
Decisão do STF sobre o tema pode facilitar ambiente para tramitação dos projetos de lei

Renan vai apresentar novo projeto sobre repatriação de recursos
Segundo Renan, o valor da repatriação pode significar duas vezes o que o país poderia arrecadar com a recriação da CPMF

 


 
Brasil avança na transparência internacional sobre questões tributárias
Com a convenção multilateral, a Receita Federal passa a ter acesso a informações sobre contribuintes, inclusive dados financeiros, de outras 103 jurisdições e países signatários
 
Sua empresa precisa de crédito? Resgate o tributário
Nem todos os contribuintes sabem que têm direito à restituição de parte dos impostos que paga

Pirataria e contrabando geram prejuízos de R$ 115 bilhões por ano
Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade discutiu tema

Código Tributário Nacional comemora 50 anos dividindo opiniões
Legislação pode mudar, mas sem abrir mão da segurança jurídica, defende Receita Federal

Corrigir pendências pode liberar restituições do IR
Caso seja identificado qualquer problema no documento, o mais adequado é fazer uma declaração retificadora
 
Representantes das empresas brasileiras de aviação pedem apoio de Renan para reduzir ICMS do querosene
O presidente da ABEAR afirmou que a proposta é importante porque o querosene de avião é o principal fator de encarecimento das passagens aéreas 

Sebrae e PNUD firmam convênio para fomentar negócios inclusivos
Projeto deve beneficiar mais de dois mil empresários de pequenos negócios do Brasil

 

 

  • REGIONAIS

MG| Empresários são presos em BH por usar concurseiros para sonegar impostos

RJ| Justiça do Rio suspende projeto que eleva contribuição previdenciária

AL| Juceal: MEI deve realizar consulta prévia para evitar problemas
 
PB| Vereador defende proposta de novo código tributário para Campina Grande
 
MT| Setor atacadista recorre a deputados para intermediar diálogo sobre tributação
 
MG| Operação 'Nota Zero' prende dois por sonegação de impostos
 
MS| Redesimples reduz em mais da metade tempo para abertura de empresas
 
BA| Junta Comercial lança novo sistema a aplicativo
 
SP| Linha digital de crédito rápido atende pequenas empresas
       Está mais caro viver na cidade de São Paulo

       Perto de sair, Marinho ordena pacote de cobranças de ISS

 

  • ARTIGOS

O que é preciso saber sobre legislação tributária para começar o próprio negócio?
Por Adão Lopes
 
Estado suspende cobrança de ICMS de software por download
Por Joice Schiling
 
Bens de sócios no novo CPC
Se o adquirente tomou as cautelas ordinárias devidas, não poderá ser atingido pela decretação de fraude à execução ocorrida em relação ao sócio de empresa cuja personalidade foi desconsiderada

 

  • JURÍDICO

STJ pode deixar ação do PIS/Cofins para 2017
Empresários discutem legalidade de decreto federal

Governadores vão ao STF para garantir mais repasses da Lei da Repatriação
O repasse da multa estava previsto no texto aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff. 

 



Decisão libera ICMS sobre sistema de tarifas de energia
Sentença do Rio de Janeiro permitiu que companhia exclua da cobrança do imposto acréscimo decorrente da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias


Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Segundo registrado na decisão, ficou comprovado que ela agiu com desídia e causou prejuízos à empresa.
 
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.

 

  • RECURSOS HUMANOS

Mulheres assumem cada vez mais protagonismo no mundo dos negócios
No Rio, programa auxília novas empreendedoras

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